DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 17/2022, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, UASG 160020; item 76, na quantidade de 350 unidades, no valor total de R$ 22.750,00, com a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43; item 366, na quantidade de 216 unidades, item 367, na quantidade de 216 unidades, item 385, na quantidade de 168 unidades, item 401, na quantidade de 168 unidades, item 407, na quantidade de 216 unidades, no valor total de R$ 5.477,04, com a empresa HOSPSHOP MEDICAL LTDA, CNPJ: 06.021.600/0001-12; item 423, na quantidade de 216 unidades, item 435, na quantidade de 168 unidades, no valor total de R$ 4.164,48, com a empresa BRASIL CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 27.477.776/0001-53; item 436, na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 2.025,00, com a empresa SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.396.122/0001-60. Processo Administrativo 63060.009854/2023-61. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE n° 28/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408, item 9, na quantidade 500 unidades, no valor total de R$ 1.950,00, com a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA , CNPJ: 40.455.0009/0001-01, item 330, na quantidade de 800 unidades, no valor total de R$ 247,50, com a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.329.458/0001-61. CMG Md STELLA TAYLOR PORTELA, Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455004800202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma da cobertura do Departamento de Saúde no Com8°DN. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 14/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 17 (dezessete) itens, conforme tabela constante no Apêndice do Projeto Básico devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 789000-00001-2023NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 789311 Nº Processo: 63138001269202372 . Objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas que desenvolvam atividades ligadas ao Ensino Profissional Marítimo (Portuários) e à sua estrutura organizacional tendo como prestação de serviços a aplicação de cursos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa credenciada pela DPC para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. ANDRE LUIS ABREU CASTELO SOARES. Autoridade Competente. Ratificação em 23/10/2023. MARCO ANTONIO ISMAEL TROVAO DE OLIVEIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 38.952,00. CNPJ CONTRATADA : 03.273.989/0001-03 INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL. (SIDEC - 26/10/2023) 789311-00001-2023NE000999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2019-012/04 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 63054.000460/2018-60. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃ O. Contratado: 01.667.155/0001-49 - NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de embarcações, de forma continuada, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, extintores, e demais materiais necessários, além dos serviços de docagem, transporte por guincho (reboque), e outros serviços mecânicos, operados por meio de sistema web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços, em oficinas credenciadas pela contratada para atendimento da flotilha de embarcações da capitania dos portos de São Paulo, bem como dos órgãos participantes. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 538.587,67. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 112/2023 Edital de Convocação n° 112/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA 10.526.719/0001- 14 HP-IV . JOSE BRAGA DE ALMEIDA TRANSPORTE - ME 28.227.623/0001- 10 ANA BRASIL . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME 03.915.104/0001- 14 ITAPURANGA III . EMPRESA DE NAV. A.R.TRANSP LTDA-EPP 63.873.384/0001- 77 RONDONIA . J C MARTINS DE LIMA - ME 15.433.831/0001- 24 VENCEDOR VIII . A. DE JESUS DO AMARAL-ME 15.606.872/0001- 75 VIP . A F COIMBRA-ME 16.605.260/0001- 20 DENISE COIMBRA . E QUEIROZ COSTA - ME 29.528.258/0001- 47 SÃO FRANCISCO DO ANAMÃ XII . PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA-ME 03.723.008/0001- 74 PP MAUÉS . TRANSPORTADORA TRIUNFO LTDA - EPP 08.897.231/0001- 51 ARTHUR CAMELI que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003211, 005P2023003148, 005P2023003156, 005P2023003164, 005P2023003172, 005P2023003181, 005P2023003199, 005P2023003229, 005P2023003237 e 005P2023003245 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 113/2023 Edital de Convocação n° 113/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . ALFREDO ASSEF-ME 12.045.270/0001- 06 YARA . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001- 90 CITY IX . Z.C DA SILVA TRANSPORTE - ME 16.888.597/0001- 92 D ZEINA . TRANSPORTES BERTOLINI LTDA 04.503.660/0001- 46 BERTOLINI CXLIV . H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA 10.526.719/0001- 14 HP - VIII . COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA 04.443.961/0001- 21 PRATES VI . N S TRANS. POR NAV. E COM. DE CEREAIS LT DA 11.732.791/0001- 60 N S NAVEGAÇÃO . A. F. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME 34.518.365/0001- 24 JULIANA . N S TRANS. POR NAV. E COM. DE CEREAIS LT DA 11.732.791/0001- 60 N S NAVEGAÇÃO . LUIZ DA CRUZ OLIVEIRA 841.374.952-20 AQ U AV I Á R I O que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003253, 005P2023003261, 005P2023003270, 005P2023003288, 005P2023003296, 005P2023003300, 005P2023003318, 005P2023003326, 005P2023003334 e 005P2023003342 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 114/2023 Edital de Convocação n° 114/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . VALDEMIR MAIA FERREIRA-ME 07.150.731/0001- 62 EXP GUSTAVO IV . MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA 07.794.294/0001- 10 SÃO BARTOLOMEU IV . FERRY BOAT TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA 32.756.001/0001- 57 SAN MARINO II . ALUMNI ADM E PARTICIPAÇÕES LTDA 14.363.291/0001- 97 SINTONIA III . EMPRESA DE NAV ERLON ROCHA TRANSP LT DA - M E 07.851.657/0001- 01 ANNA KAROLINE II . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LT DA 84.098.383/0001- 72 GIOVANNA VII . EMPRESA DE NAV. A.R.TRANSP LTDA-EPP 63.873.384/0001- 77 RONDONIA . E MARTINS LIMA-ME 19.640.505/0001- 49 INGRID BEATRIZ X que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003351, 005P2023003369, 005P2023003377, 005P2023003385, 005P2023003393, 005P2023003407, 005P2023003415 e 005P2023003423 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 115/2023 Edital de Convocação n° 115/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0001- 38 SW VALENCIA