DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMBITRANS AMAZONAS LTDA 05.501.594/0004- 80 SW OSAKA que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003440, 005P2023003458, 005P2023003466, 005P2023003474, 005P2023003504, 005P2023003512, 005P2023003521, 005P2023003539, 005P2023003547 e 005P2023003555 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 116/2023 Edital de Convocação n° 116/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . ROSEMBERG DA CRUZ GAMA 990.261.632-15 CESAR E HENRIQUE . HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA 020.050.422-34 NOGUEIRA DOS SANTOS . ENGETEL ENGENHARIA E COMERCIO LT DA 01.805.715/0001-84 COMTE TARCIO . E. F. SENA - ME 04.237.140/0001-39 DONA ZETE . J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA 22.797.070/0001-55 JEAN FILHO LXII . S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E TRANSP. POR NAV 13.174.128/0001-13 NAVEBRAN X . LAILSON DE SOUZA PEREIRA 028.930.772-42 MARGLEISSON IV . LAILSON DE SOUZA PEREIRA 028.930.772-42 MARGLEISSON IV . PADINHO DISTRIBUIDORA 28.026.686/0001-09 PNS II . AMAZONIA TRANSPORTE E LOGISTICA LT DA 13.442.303/0003-78 AT V . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LT DA 23.031.289/0001-01 NASSARA que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023003903, 005P2023003911, 005P2023003920, 005P2023003938, 005P2023003946, 005P2023003954, 005P2023003962, 005P2023003971, 005P2023003989, 005P2023003997 e 005P2023004004 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 117/2023 Edital de Convocação n° 117/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA 04.562.559/0001-66 RIO PARA . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001-12 WALDEMIRO LUSTOZA II . EDLOPES TRANSPORTES LTDA 23.022.148/0001-22 EDL I . TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0003-36 CANJERANA . EDLOPES TRANSPORTES LTDA 23.022.148/0001-22 EDL XXVII . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001-12 WALDEMIRO LU S T OZ A . IN TIME TRANSPORTES LTDA 17.102.926/0001-90 ITL VII . IN TIME TRANSPORTES LTDA 17.102.926/0001-90 ITL 11 . EDLOPES TRANSPORTES LTDA 23.022.148/0001-22 EDL XXVII . NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG. LT DA 07.359.899/0001-82 LUIZ FELLIPE II . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME 03.915.104/0001-14 ITABERABA I que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023004012, 005P2023004021, 005P2023004039, 005P2023004047, 005P2023004055, 005P2023004063, 005P2023004071, 005P2023004080, 005P2023004098, 005P2023004101 e 005P2023004110 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 118/2023 Edital de Convocação n° 118/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . IN TIME TRANSPORTES LTDA 17.102.926/0001-90 ITL 11 . RONALDO MARQUES DE SOUZA 028.559.812-04 AMOR DE MÃE . IBLEA FERNANDES DOS SANTOS 819.774.842-04 CAP SOARES . JOSÉ ROBERTO MORAES CARDOSO 959.820.512-68 DAMIÃO FILHO . ALDERLANE CASTRO E CASTRO 877.874.662-00 FLUTUANTE DA DONA ALDERLANE . RAFAEL NUNES CARDOSO 973.168.222-87 FLUTUANTE RN M OT O R ES . CLEIMAR COSTA DE SOUZA 581.050.692-53 FLUTUANTE SEM NOME . JOELSON LIMA DA SILVA 037.340.102-76 FLUTUANTE NAUTICA TARZAN . EZEQUIEL FREITAS DA SILVA 915.127.002-15 FLUTUANTE SEM NOME . EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA 05.340.229/0001-99 GOLFINHO DO MAR II . NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA 04.616.801/0001-37 CAP JOSE ALECRIM XIX que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023004128, 005P2023004136, 005P2023004144, 005P2023004152, 005P2023004161, 005P2023004179, 005P2023004187, 005P2023004195, 005P2023004209, 005P2023004217 e 005P2023004225 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CLAUDIO GEOVANI DA SILVA DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63232.001805/2022-81. Espécie: Contrato 42050/2023-072/00. Contratada: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 43.948.215/0001-41. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Pregão nº 040/2023. Objeto: Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar. Valor: R$ 95.316,96 (Noventa e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499MN0-U4990P0; Natureza de Despesa (ND): 3.3.90.39 / 3.3.90.30. Data de Assinatura: 26/10/2023. Prazo de Vigência: 26/10/2024. Processo número: 63232.002377/2022-11. Espécie: Contrato 42050/2023-091/00. Contratada: CORE SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 06.190.374/0001-01. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Pregão nº 59/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para exercer os serviços técnicos, de atualização de software e hardware, visando a revitalização do atual Sistema Integrado de Vigilância e Controle de Acesso (SIVCA) no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP-Sede). Valor: R$ 3.398.349,86 (Três milhões trezentos e noventa e oito mil e trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 339039 e 339040. Data de Assinatura: 26/10/2023. Prazo de Vigência: 26/10/2027. Processo número: 63230.004281/2023-81. Espécie: Contrato 42050/2023-104/00. Contratada: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Dispensa Eletrônica nº 80/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) - TV por assinatura, com fornecimento de equipamentos, prestação de serviço de instalação, distribuição e manutenção no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). Valor: R$ 24.144,00 (Vinte e quatro mil centos e quarenta e quatro reais). Crédito Orçamentário: Gestão/Unidade: 0001 Tesouro Nacional / UGE: 742050; Fonte de Recursos: 0100; Programa de Trabalho: 14T7; Elemento de Despesa: 33.9039.01; Plano Interno: PDV. Data de Assinatura: 26/10/2023. Prazo de Vigência: 26/10/2025. Processo número: 63232.002615/2022-81. Espécie: Contrato 42050/2023-117/00. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A CNPJ nº 81.243.735/0019-77. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Pregão nº 008/2022 - UASG 201057. Objeto: Aquisição de 03 (três) Notebook com Bateria: 40 Wh, Tela: Até 14 POL. Valor: R$ 10.671,00 (Dez mil, seiscentos e setenta e um reais). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U49 9 DV 0 ; Natureza de Despesa: 44905235; Unidade Gestora Responsável: 742050; Unidade Gestora Executora: 742050. Data de Assinatura: 26/10/2023. Prazo de Vigência: 26/10/2024. Processo número: 63232.001360/2022-39. Espécie: Contrato 42050/2023-119/00. Contratada: EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A, CNPJ nº 33.220.880/0001-60. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Concorrência nº 023/2023. Objeto: Execução de obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança não nuclear. Valor: R$ 734.922,42 (Setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação: 14T7 - Descrição -: Tecnologia Nuclear da Marinha; Ação Interna: U341.E0.0; Natureza da Despesa: 449051.92; Plano de Ação (P.A.): 2023 e 2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Prazo de Vigência: 18/04/2025.