DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700038 38 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2023-08/00 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.002033/2022-11. Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 9.687,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 720305 Nº Processo: 63223001575202269. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV).. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do item constante no Termo de Referência e a descrição do item constante no site COMPRASNET, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Termo de Referência. Descrição detalhado do objeto, conforme consta no Termo de Referência (Anexo A) e seus Apêndices.. JACKSON BARBOSA SILVA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 26/10/2023) 720305-00001-2023NE111111 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 ATA Nº 4/2023 A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que foi aberta sessão pública no dia 26/10/2023 e a comissão de licitação após análise preliminar das propostas de preços das licitantes habilitadas, a Comissão ordenou conforme demonstrado na tabela a seguir: 1ª colocada - RIVALL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.172.167/0001-09 no valor de R$ 4.157.260,68; 2ª colocada - ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA , CNPJ: 01.229.958/0001-11, no valor de R$ 4.381.272,43 e 3ª colocada - CF COMÉRCIO E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ n° 10.724.859/0001-05, no valor de R$ 4.418.436,18. Considerando o que traz o item 10.18 do Edital - onde se prevê que a Comissão de Licitação examinará a proposta de preço na ordem de classificação e no caso em que a proposta de preço não for aceitável, passará ao exame da proposta subsequente - a Comissão examinou a proposta da 1º colocada (Empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 30.172.167/0001-09), e decidiu pela sua CLASSIFICAÇÃO. O Presidente da Comissão informou que será concedido prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, a contar da data da divulgação do resultado do JULGAMENTO DA PROPOSTA no Diário Oficial da União (DOU), com fulcro no art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Após esse prazo será concedido prazo de 5 (cinco) dias úteis para contrarrazões, que será informado aos demais licitantes habilitados, com fulcro no art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/1993. Os recursos e as contrarrazões poderão ser remetidos à Comissão de Licitações por meio físico (endereço constante no edital) ou eletrônico (endereçado à caixa de e-mail [email protected], com cópia para [email protected]), devidamente assinados pelo representante legal. A data da sessão pública para informar a decisão acerca do(s) recurso(s), se houver, será no dia 16/11/2023, às 13h30, nesta Base. Caso não seja apresentado recurso dentro do prazo mencionado acima, o processo será encaminhado para homologação/adjudicação pelo Ordenador de Despesas desta Base e publicado no Diário Oficial da União. CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63453001589202350. Objeto: Prestação de serviços de instalação de 2 (dois) compressores CARRIER 5H40 e manutenção do sistema de refrigeração de 2 (duas) plantas de ar condicionado central do Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul".. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002695202387. Objeto: Aquisição de aparelho de Ares- condicionados para uso neste Centro de Instrução. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: AS propostas tem que está de acordo com o Termo de referência.. CLARK FREDERIC FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 752100-00001-2023NE000706 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 767100 Nº Processo: 63421001355202380. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 41.246.688/0001-71 - 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e de higiene de primeira necessidade, no formato de cestas básicas, a fim de dar suporte às atividades desenvolvidas pelo serviço de assistência social da marinha (sasm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.001030/2023-58. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: eventual prestação de serviço de promoção de eventos de formatura dos alunos do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Pregão n° 3/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 31.964.490/0001-70 - DM EVENTOS LTDA, 17, UN, 4, R$ 27.000,0000; 23, UN, 4, R$ 27.000,0000; Prazo de vigência: 24/07/2023 à 24/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.008269/2023-78. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisições de áudio, vídeo e materiais para manutenção e revitalização do auditório para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Pregão no 04/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 03.655.629/0001-68 - S & K INFORMATICA LTDA, 34, Embalagem 4,00 UN, 8, R$ 60,5200; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, 12, UN, 10, R$ 636,7000; 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA., 2, UN, 2, R$ 2.580,0000; 36, UN, 5, R$ 750,0000; 09.432.564/0001-78 - COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, 7, UN, 17, R$ 1.400,0000; 17, UN, 24, R$ 698,0000; 22, UN, 2, R$ 1.229,9000; 11.142.525/0001-88 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, 1, UN, 10, R$ 470,0000; 3, UN, 11, R$ 550,0000; 38, UN, 3, R$ 1.047,0000; 14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA, 25, UN, 6, R$ 8.499,9900; 45, UN, 3, R$ 999,9900; 17.888.783/0001-94 - XPERTEC CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 6, UN, 4, R$ 2.342,1900; 28.360.435/0001-66 - DKSA COMERCIAL LTDA, 37, UN, 4, R$ 1.000,0000; 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 49, UN, 50, R$ 999,9900; 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA, 8, UN, 2, R$ 2.100,0000; 30, UN, 11, R$ 1.100,0000; 31, UN, 6, R$ 800,0000; 39, UN, 6, R$ 427,0000; 41, UN, 15, R$ 650,0000; 48, UN, 4, R$ 250,0000; 34.739.083/0001-57 - CECILIA P V DOS SANTOS, 4, UN, 6, R$ 1.199,9900; 5, UN, 60, R$ 149,9900; 9, UN, 20, R$ 1.798,9900; 16, UN, 6, R$ 172,7300; 19, UN, 5, R$ 549,9900; 21, UN, 100, R$ 2,2400; 24, UN, 5, R$ 39,0000; 29, UN, 20, R$ 77,9900; 40, UN, 3, R$ 236,9500; 42, UN, 3, R$ 376,6800; 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, 20, UN, 5, R$ 1.078,9900; 23, UN, 5, R$ 19,0000; 37.867.342/0001-13 - B & S SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, 26, UN, 6, R$ 7.100,0000; 27, UN, 6, R$ 4.560,0000; 28, UN, 12, R$ 480,0000; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, 13, UN, 11, R$ 59,9900; 18, UN, 5, R$ 155,9900; 33, UN, 8, R$ 71,5000; 45.694.790/0001-90 - R&A COMERCIO & CIA LTDA, 10, UN, 2, R$ 1.802,9900; 35, UN, 3, R$ 283,2300; 65.865.065/0001-45 - TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 14, UN, 2, R$ 10.357,0000; Prazo de vigência: 24/08/2023 à 24/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.004624/2023-11. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Pregão n° 13/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 16.572.376/0001-00 - EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACO ES LTDA, 27, UN, 50, R$ 619,0000; 72, UN, 10, R$ 4.290,0000; 75, UN, 20, R$ 1.404,1600; 27.427.548/0001-79 - 27.427.548 DAYELLE DOS SANTOS TEIXEIRA, 60, UN, 50, R$ 809,0000; 28.011.836/0001-00 - SUPER AGUA PURIFICADORES E COMERCIO LTDA, 51, UN, 80, R$ 1.950,0000; 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA, 21, UN, 30, R$ 290,0000; 22, UN, 100, R$ 339,9600; 48.664.067/0001-57 - 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, 34, UN, 100, R$ 94,0000; 37, UN, 50, R$ 153,0000; 48.959.160/0001-99 - 48.959.160 FRANCIELLY FATIMA FARIA, 47, UN, 300, R$ 1.415,9500; 81.114.803/0001-79 - W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A, 14, UN, 1500, R$ 1.299,3000; 90, UN, 400, R$ 539,3700; Prazo de vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024. ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.002939/2023-81. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 30.478.865/0001-29 - DUTRA SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos hidráulicos e elétricos da casa de máquinas do parque aquático da escola naval.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 82.886,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).