DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.422,08. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10016/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 63071.003723/2022-61. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 23.080.111/0001- 50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de portaria, com 01 (hum) profissional exclusivo para o serviço de recepção, na função de agente de portaria, no âmbito das dependências do complexo do laboratório farmacêutico da marinha (lfm).. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.998,76. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20018/2022 - UASG 765741 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 63071.002434/2022-44. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 30.090.575/0001- 03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Serviço de coleta de lixo extraordinário originado da varrição de escritórios, pátios, oficinas e restos de restaurantes e semelhantes do laboratório farmacêutico da marinha (lfm) e do centro de medicina operativa da marinha.. Vigência: 18/07/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.141,11. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3010/2020 - UASG 765741 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 63071.001630/2020-30. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 01.797.423/0001- 47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de coleta e análise de efluentes e afluentes de estação de tratamento de efluentes (ete). Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.023,53. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO NUP 63343.002556/2023-74; LICITAÇÃO: ADESÃO N° 28/2023 AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022 DO COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ nº 00.394.502/0343-91; CON T R AT A DA : JL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ n° 46.109.873/0001-38; ESPÉCIE: CO N T R AT O Nº 71100/2023-086/00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço técnico especializado na instalação, fornecimento e manutenção de equipamentos de áudio, sistema de fonoclama, para atender as necessidades e demandas do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro (DepFMRJ).; Valor total: R$ 49.636,00 (Quarenta e nove mil seiscentos e trinta e seis reais). Data de Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 25/10/2023 a 23/01/2024. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6014/2023 Nº Processo: 63342.001816/2023-02. O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares. Total de Itens Licitados: 15. Fundamento Legal: Lei 11.326/2006, Lei 14.628/2023 e Art. 34 da Lei nº 14.284 de 29 de dezembro de 2021. Declaração de Dispensa em 06/09/2023. MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS, Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/09/2023. ALEX DA MOTTA FARIA, Diretor. Valor Global: R$ 23.016.739,98. CNPJ CONTRATADA: 01.106.849/0001-07 COOPERATIVA DE COMERC. E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA Valor: R$ 1.608.600,00. CNPJ CONTRATADA: 23.040.383/0002-08 ASCOP - AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL Valor: R$ 5.999.358,00. CNPJ CONTRATADA: 91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA Valor: R$ 5.999.981,98. CNPJ CONTRATADA: 89.305.239/0001-83 COOPERATIVA DÁLIA ALIMENTOS LTDA Valor: R$ 4.710.650,00. CNPJ CONTRATADA: 30.549.459/0001-00 FEDERAÇÃO DAS COOP. DE AGR. FAM. DE ECON. SO L I D. DE MG - FECAFES Valor: R$ 255.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO NOSSA TERRA LTDA Valor: R$ 4.443.150,00. Rio de Janeiro-RJ 26 de outubro de 2023. CC (IM) JORGE EDUARDO FRANCO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002852202385. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros secos (pescados). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00178-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Publicações (SIASGnet - 26/10/2023) 771300-00001-2023NE020023 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE PENALIDADE Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.024292/2023-76 instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 04/2022 da UASG: 160082, praticado pela empresa COMPACTO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.592.894/0001-59, RESOLVO: determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2023NE688, com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993 e aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 3 (três) meses, tendo em vista o descumprimento total da obrigação contratual, com fulcro no subitem 14.2.5. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2022 - UASG: 160082, bem como no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG. Cel R/1 ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 60-2023, Processo Administrativo 60550.019175/2022-18, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 05.266.726/0001-94 - PRO-NUTRIR LTDA, Total do Fornecedor : R$ 99.113,70, 16.643.051/0001-71 - MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor : R$ 46.193,65, 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor : R$ 94.118,30, 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor : R$ 37.473,11, 27.901.764/0001-04 - BELBI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor : R$ 55.225,00, 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, Total do Fornecedor : R$ 34.290,20, 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor : R$ 5.621,90, 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor : R$ 2.172,00, Total do Fornecedor : 38.082.407/0001-88 - CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor : R$ 121.157,00 .Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 26/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 60585.001729/2017-58. Pregão. Nº 41/2017. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional a vigência contratual por um período de seis meses, a contar de 01/11/2023 até 30/04/2024 e/ou até a conclusão do processo licitatório (60585.000486/2023-89) em trâmite. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.790.563,38. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital e de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, no Art. 22 da Lei nº 8.443 - LOTCU, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO o Senhor CARLOS JOSÉ DA SILVA, ex-prefeito do Município de Cantá/RR, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, a recolher aos cofres públicos a importância de R$ 25.910,67 (vinte e cinco mil novecentos e dez reais e sessenta e sete centavos), conforme cálculo realizado pelo sistema débito daquele Tribunal, em 30/09/2023, devido a não atendimento dos objetivos estabelecidos no Convênio nº 181/DPCN/2017 - Transferegov nº 843044/2017. O valor a ser restituído deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU SIMPLES, que poderá ser obtida no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Código: 98822-7 - UG: 110594 - Gestão: 00001 - Referência: 843044, após preenchimento dos campos obrigatórios. Tendo em vista já ter se esgotado todos os prazos relativos ao contraditório e a ampla defesa, informo que a não devolução do valor requerido até o dia 17/11/2023 implicará na adoção de medidas relativas a inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na inscrição em Dívida Ativa da União. Maj QCO Cont ALEXANDER XAVIER DA SILVA Coordenador-Geral CGAF Substituto Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Procedimento Administrativo: 21000.083052/2019-00; b) Espécie: Aditivo Nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, para desenvolver o Projeto "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil" - PCT UTF/BRA/089/BRA, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; c) Objetivos: Prorrogação do prazo de vigência até 26 de outubro de 2026 para cumprimento das ações e metas estabelecidas no Projeto; d) Alteração da instituição executora nacional, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar