DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Atos Tacio Soares de Oliveira, Prefeito Municipal de Carmesia- MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 373082 Nº Processo: 54000043812202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de SERVIÇO DE INTERNET DEDICADA nas 05 (cinco) Unidades Avançadas do INCRA/RO localizados nas cidades de Ariquemes, Buritis, Ji-Paraná, Machadinho D'Oeste e Pimenta Bueno no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.lauro Sodre, N°3050 - Bairro Costa e Silva, Costa e Silva - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com a legislação em vigor. MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA Assistente Administrativo (SIASGnet - 25/10/2023) 373082-37201-2023NE000005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1124/2023 - UASG 373066 Nº Processo: 54000.094163/2023-79. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de itens específicos de serviços de organização de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de infraestrutura demandada para suprir as necessidades do incra na realização do evento denominado encontro nacional de música e amostra cultural de produtos dos assentados da reforma agrária - cantar nossa história, semear o futuro, que será realizado na escola nacional florestan fernandes - enff, em guararema/sp, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência da contratação.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 245.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21443.000777/2023-30- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: ARMAZÉNS GERAIS BOM JESUS LTDA - CNPJ: 02.180.451/0001-83 CDA: 48.8474.0006-3 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 10/10/2023 - Responsáveis Legais: CARMO INÁCIO DA SILVA - SUPERINTENDENTE REGIONAL e LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ADELSON LUIS DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR, DANIELA BAHIA BIZINOTO DESIDÉRIO - SÓCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR, ADAILTON DESIDERIO DA SILVA - SOCIO- QUOTISTA-ADMINISTRADOR E ALDO RODRIGUES GUERRA - FIEL DEPOSITÁRIO. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21443.000778/2023-84- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: ARMAZÉNS GERAIS BOM JESUS LTDA - CNPJ: 02.180.451/0006-68, CDA: 48.8474.0021-87 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 10/10/2023 - Responsáveis Legais: CARMO INÁCIO DA SILVA SUPERINTENDENTE REGIONAL e LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE OPERAÇÕES SUBSTITUTO - Pela Depositária: ADELSON LUIS DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR, DANIELA BA H I A BIZINOTO DESIDÉRIO - SÓCIA-QUOTISTA-ADMINISTRADORA, ADAILTON DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR E ALDO RODRIGUES GUERRA - FIEL DEPOSITÁRIO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21443.000779/2023-29- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: ARMAZÉNS GERAIS BOM JESUS LTDA - CNPJ: 02.180451/0002-64, CDA: 48.8474.0019-5 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 10/10/2023 - Responsáveis Legais: CARMO INÁCIO DA SILVA - SUPERINTENDENTE REGIONAL e LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ADELSON LUIS DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR, DANIELA BAHIA BIZINOTO DESIDÉRIO - SÓCIA-QUOTISTA-ADMINISTRADORA, ADAILTON DESIDERIO DA SILVA - SOCIO- QUOTISTA-ADMINISTRADOR E ALDO RODRIGUES GUERRA - FIEL DEPOSITÁRIO. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21443.000780/2023-53- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABAS T EC I M E N T O. Contratada: ARMAZÉNS GERAIS BOM JESUS LTDA - CNPJ: 02.180.451/0005-07, CDA: 48.8474.0002-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 10/10/2023 - Responsáveis Legais: CARMO INÁCIO DA SILVA SUPERINTENDENTE REGIONAL e LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ADELSON LUIS DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA- ADMINISTRADOR, DANIELA BAHIA BIZINOTO DESIDÉRIO - SÓCIA-QUOTISTA-ADMINISTRADORA , ADAILTON DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR E ALDO RODRIGU ES GUERRA - FIEL DEPOSITÁRIO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 21220.000187/2022-41. Extrato do 2º(segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0410-22. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola- CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: alterar o Contrato Administrativo nº 11/2022 nas seguintes cláusulas: PRIMEIRA - DO OBJETO, item 1.3 acrescentando um jovem aprendiz para Sede da Sureg-Pi passando de 4(quatro) para 5(cinco); CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, item 3.2 onde se lê 09/09/2022 à 09/09/2024 agora leia-se 09/09/2023 a 09/09/2027; e a CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO na qual a estimativa das despesas contratual que é de R$ 143.557,68 passa a ser de até R$ 148.561,56 ao ano . Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 Art. 501, Inc. 1º e Cláusula 17ª do Contrato Original. Data da Assinatura: 25/10/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Procuradores Legais da Contratada. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21453.000325/2023-39. Contrato nº 03/2023. Dispensa Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Imattana Veículos Ltda. Cnpj: 32225388/0001-15. Objeto: Revisão geral do veículo caminhão Iveco placas IQI 5844, lotado na Unidade Armazenadora de Canoas, da Sureg/RS. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor: R$ 16.092,96. Data da assinatura: 28/07/2023. Empenho: 2023NE000081 e 2023NE000082. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Irineu Antônio Mattana - Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 54/2023, em decorrência do Processo Interno nº 66/2023 e Solicitação de Contratação nº 017711. Partes: CEASAMINAS e Generali Brasil Seguros S/A. Objeto: Apólice de seguro de responsabilidade civil dos Administradores da CEASAMINAS, Seguro D & O (Directors & Offices) para os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Diretoria, Assessores da Diretoria, Administradores (Chefes de Departamento, Chefes de Seções, Chefe da Auditoria Interna, Gerentes, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Membros da Comissão Permanente de Licitações), bem como demais pessoas que comprovadamente possuam poder de decisão na CEASAMINAS em face das decisões tomadas no exercício de suas funções e para os respectivos substitutos e interinos, conforme as especificações relacionadas no Anexo I, do edital. Prazo: O prazo de vigência da Apólice é de 12 meses após a assinatura do contrato e a validade do contrato é de 12 meses contados da publicação do seu extrato no DOU. Valor: R$ 42.997,50. Data da assinatura: 24/10/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 268/2018 - UASG 550009 Nº Processo: 08129.009714/2018-86. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.836.151/0001-72 - COMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOL. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 268/2018, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 71000.012495/2020-10. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.503.688/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SANTO EXPEDITO. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 154/2021 (11647004), visando a alteração do endereço da contratada, sendo assim, onde se lê: " com sede na estrada da cachoeira nº 1573, bairro rincão do cascalho, cep: 93180-000, portão velho/rs", leia-se: "com sede na estrada marcírio de souza carpes, s/nº, bairro: pesqueiro, cep: 92531-000, montenegro/rs.". Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 152/2021. Nº Processo: 71000.006347/2020-66. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 23.028.567/0001-71 - ASSOCIACAO BENEFICENTE RESGATANDO VIDAS ABENERVI. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 152/2021 (11659468), visando a alteração do endereço da contratada, sendo assim, onde se lê: "com sede na rua dona amélia torres, 184, jardim nazareno, betim-mg cep: 32.659-646", leia-se: "com sede na rua são sebastião nº262, varzea das flores, betim-mg cep: 32.609-100".. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 143/2021. Nº Processo: 71000.010467/2020-68. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.340.470/0001-58 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAVI MULLER. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 143/2021 (11644919), visando a alteração do endereço da contratada, sendo assim, onde se lê: " sede na estrada guassupe esquina com a rodovia pr 323, km 220, lote 359-a, s/n, cep: 87.200-001", leia-se: "estrada fubá lote 190, cep: 87212-899 cianorte pr".. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).