DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora, para o grupo 5, a empresa COMEPAR - COMERCIAL MERCANTIL LTDA, CNPJ:00.109.746/0001-38. A ata de realização do pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos (SIDEC - 26/10/2023) 550005-00001-2023NE000001 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 52600.007387/2021-01. Dispensa. Nº 67/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TEC N O LO G . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 meses, em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e com a Cláusula Sétima do Contrato ora aditado, com início em 27/10/2023 e término em 27/10/2024. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e GUIOMAR MAURÍCIO DE OLIVEIRA, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Reserva de Área nº 003/2005, formalizado com a Senhora GUIOMAR MAURÍCIO DE OLIVEIRA. Data de assinatura do Termo de Rescisão Unilateral nº 19/2023: 09/10/2023. Processo Administrativo nº 52710.002860/1999-00. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 272/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - B N D ES . CONTRATADA: DIMENSA S.A. CNPJ: 27.231.185/0001-00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2023. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação continuada de serviços de solução de captura automática e processamento de normativos, com funcionalidades para realizar busca, captura e tratamento automático de normas emitidas em bases de interesse do BNDES, além de apoiar o processo interno que realiza o encaminhamento da norma para as unidades responsáveis pela avaliação de impacto e providências necessárias, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO, VA LO R DO CONTRATO: R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020, 3101700040 e 3101700021. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0030.23 PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Conselho Nacional de Justiça - CNJ. OBJETO: Cooperação técnica com vistas a viabilizar, apoiar e acompanhar a realização de pesquisa relacionada à temática de Direito e Desenvolvimento, selecionada no âmbito da Chamada Pública BNDES-FEP, modalidade FOMENTO. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO: 30 (trinta) meses, prorrogáveis por até 60 meses. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber -Presidente; pelo BNDES, Marcus Vinícius Noronha da Silva -Superintendente substituto da Área Jurídica Institucional, e Maurilio Guignoni Dutra -Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão da Área Jurídica Institucional. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0038.23 Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES OBJETO: A cooperação institucional entre os Partícipes com o propósito de promover o compartilhamento de informações, práticas e processos, visando apoiar técnica e operacionalmente os entes subnacionais na identificação, seleção, concepção e estruturação de projetos de concessão, nas tipologias concessão comum e parceria público-privada - PPP. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - BNDES OBJETO: Chamamento Público de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a doação, para fins e uso de interesse social, de bens móveis inservíveis (material permanente e de consumo), de propriedade do BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES torna público que o resultado do Chamamento Público em referência foi homologado pela Superintendente da Área de Suporte ao Negócio, em conjunto com um Chefe de Departamento da mesma Área, em 12/09/2023. A retirada física dos lotes atribuídos às instituições que manifestaram interesse foi concluída em 20/10/2023, conforme alocação detalhada a seguir. Instituição Lotes RJ Material Permanente Lotes RJ Material de Consumo Lotes SP Material Permanente Instituto Pró Menor do Brasil 1, 5, 6, 14, 15 4, 13, 14, 28, 29, 401, 402 - Casa da Criança e do Adolescente 17, 36, 40, 54, 55, 56, 57, 64, 68, 74, 85 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 398, 411, 526, 527 - Associação Casa de Apoio Alegria 2, 3, 7, 8, 9, 27, 28, 33, 34, 41, 48, 51, 53, 58, 65, 70, 78, 79, 86 354, 355, 358, 359, 361, 362, 412, 460, 474, 478, 508, 515, 518, 531, 532 - Diretoria de Administração da Aeronáutica 10, 11, 12, 13 1, 16, 261, 262, 263, 400, 481, 482, 483, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 512, 513, 514, 519, 520, 521, 522, 523, 528, 529, 530 - Associação Beneficente AMAR 4, 16, 23, 32, 35, 42, 43, 45, 49, 61, 63, 80, 81, 83 311 a 336, 399, 475, 476, 516, 517 - Arquivo Nacional 29, 30 15, 477, 479, 480 - Centro de Documentação da Aeronáutica 31, 46, 72, 73 509, 510, 511 - Centro de Desenvolvimento Doutrinário de Guerra Naval 19, 20 2, 3, 18, 19, 425, 524, 525 - Associação das Mães dos Autistas de Ferraz de Vasconcelos - - 2 Os materiais que integram os demais lotes não tiveram interessados e serão novamente oferecidos, no âmbito do próximo chamamento público. Não havendo manifestação de instituição interessada após este segundo chamamento, os materiais poderão ser encaminhados para descarte. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. MORENO CASTILHO PEREIRA Gerente Substituto da AJI/JULIC/GLIC2