DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.000021/2022-78. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 31/10/2023, o contrato administrativo no 004/2022, prorrogado pelo termo aditivo 01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra (com dedicação exclusiva e sem dedicação exclusiva). Esta rescisão ocorre unilateralmente, devido à homologação de resultado de nova licitação, conforme previsto na cláusula primeira, parágrafo 1.1.2, do termo aditivo no 001/2023 ao contrato no 004/2022, nos termos lei de licitações 8666/93, art. 79, inciso i, tendo em vista o que consta no processo no 23121.000021/2022-78.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Processo nº 23000.004745/2022-67 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2/2023 ao Contrato nº 7/2022. CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. CONTRATADO: Helanio Gomes Rocha. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 7/2022 e a correção da data-limite estabelecida na CLÁUSULA SEXTA - DA RENOV AÇ ÃO E LIMITES DE MODIFICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capítulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2023 e Cláusula Sexta do contrato original. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. VIGÊNCIA: 2 meses. VALOR GLOBAL: R$ R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais), fixo e irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Fonte de Recurso Específica de Crédito Externo: 8148012421, Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Contratante: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Contratado: Helanio Gomes Rocha. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 38/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: LUIS EDUARDO SANTOS FORTES, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.006216/2023-44 VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 21/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e LUIS EDUARDO SANTOS FORTES - contratado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023 Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ, o Município do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Operações e Resiliência - GP/COR, e o Laboratório Nacional de Computação Científica. Processo: 23063.006932/2023-21. Objeto: Conjugar os esforços das partes para desenvolver soluções tecnológicas baseadas em modelos de inteligência artificial a partir de dados meteorológicos gerados ou tratados no COR Rio e seus parceiros, visando o melhoramento do processo de previsão meteorológica. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor- Geral; Pelo Centro de Operações e Resiliência - GP/COR, Marcus Belchior Correa Bento - Chefe Executivo; e pelo Laboratório Nacional de Computação Científica, Fabio Borges de Oliveira - Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23063.002046/2021-67. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.293,88. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23063.001497/2022-68. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155633 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23780.000127/2021-27. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021 de prestação de serviço continuado de porteiro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 12/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.247,16. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 881271/2018. Processo nº 23034.017132/2018-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP/SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881271/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 62 dias, de 11/10/2023 a 11/12/2023. Data e Assinaturas: 10/10/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MAYSA FURLAN - Vice-Reitora. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.017372/2023-99. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 34.878.390/0001-19 - E-LIVRO EDUCACIONAL BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Biblioteca Virtual para atender todos os campi do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, Caput. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23041.039268/2020-11. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAG OA S . Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: A alteração do objeto para registrar o acréscimo com utilização de novos saldos de rendimentos e da atualização de item do Contrato nº 12/2021-Reitoria. Vigência: 14/04/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.293,21. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23228.000616.2023-16 Ata de Registro de Preços nº 18/2023 - IFAP Objeto: Registro de preços para compra de Material e Insumo Gráfico e de Bandeiras, Flâmulas e Insígnias Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA CNPJ: 00.295.234/0001-03 Itens Registrados: 52, 53, 54,56, 57 Fornecedor: LUIZ TADEO DAMASCHI CNPJ: 01.424.128/0001-45 Item Registrado: 32, 33 Fornecedor: GRAFICA IMPRESSUS LTDA CNPJ: 13.913.414/0001-53 Item Registrado: 36 Fornecedor: W Z C VIEIRA CNPJ: 14.302.792/0001-63 Item Registrado: 1, 2, 4, 6, 12, 13, 19, 23,39, 55 Fornecedor: IDPROMO COMERCIAL LTDA CNPJ: 17.791.755/0001-54 Item Registrado: 22 Fornecedor: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA CNPJ: 20.772.716/0001-14 Item Registrado: 9 Fornecedor: ALPHA MALHARIA LTDA CNPJ: 23.103.822/0001-01 Item Registrado: 8, 10,11, 29, 40, 41, 42,45,51 Fornecedor: W. LIMA DA SILVA LTDA CNPJ: 24.892.981/0001-97 Item Registrado: 5, 14, 15, 17, 18, 20, 26, 27, 28, 35, 37, 38, 43, 46, 47, 48, 49, 50 Fornecedor: FIDELIZE BRINDES LTDA CNPJ: 27.214.678/0001-23 Item Registrado: 24, 25, 31, 34 Fornecedor: JOELSON DA SILVA GONCALVES 01405263156 CNPJ: 35.271.461/0001-83 Item Registrado: 3 Fornecedor: DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA CNPJ: 37.028.350/0001-76