DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700047 47 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item Registrado: 7, 44 Fornecedor: WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 40.126.936/0001-88 Item Registrado: 30 Fornecedor: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA CNPJ: 40.787.494/0001-10 Item Registrado: 21 Fornecedor: FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 43.531.856/0001-04 Item Registrado: 16 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 15/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23228.000038/2020-75. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 17.065.080/0001-66 - GIBSON & REGIO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 25/09/2020 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.417,84. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.739,88. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396.291,44. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.008576/2022-25. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 017/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a GERTEC BRASIL LTDA, COMERCIO E SERVICOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFORMATICA S.A e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Esclarecimento do disposto na cláusula 1.1 do 2º Termo Aditivo, com retificação ao disposto na alínea "c" da Cláusula 4.1.1 do Convênio nº. 017/2022 que versa sobre a antecipação de valores do ano-base 2022 para o ano-base 2023, de forma que referida alínea passará a vigorar com a seguinte redação: "c. Fica estabelecido que do montante R$ 481.466,67 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), aportados para desenvolvimento do projeto durante o ano base 2022, a importância de R$ 95.197,68 (noventa e cinco mil, cento e noventa e sete mil reais e sessenta e oito centavos) é referente à antecipação conforme disciplinado pelo parágrafo 2º. do art. 31 do Decreto nº. 10.521, de 15/10/2020, inciso III do art. 16, e parágrafo 3º do art. 17 da resolução nº. 71, de 06/05/2016." - Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 19/Set/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.001492/2022-61 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 10/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: prorrogação do Convênio nº 10/2022 - até 02/08/2023, podendo ser novamente prorrogado mediante acordo entre as convenentes, bem como integração de novo plano de trabalho, cujo objeto diz respeito ao projeto "PRODUÇÃO DE CDR A PARTIR DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PARA PROCESSO DE QUEIMA DE CERÂMICAS VERMELHAS". Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 26/06/2023 CAMPUS COARI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: GUILHERME VINICIUS GONÇALVES DE PÁDUA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 004 - PSSPS/GDG/CCO / I FA M , de 14 de setembro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: CIÊNCIAS AGRÁRIAS, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e GUILHERME VINICIUS GONÇALVES DE PÁDUA pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: RAILSON CAXEIXA MARQUES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 004 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM, de 14 de setembro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: FÍSICA , com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e RAILSON CAXEIXA MARQUES pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: RODRIGO CESAR DA SILVA MOREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 004 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM, de 14 de setembro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: CONTABILIDADE, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 26/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e RODRIGO CESAR DA SILVA MOREIRA pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158447 Nº Processo: 23443.005250/2023-27. Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens, campus coari. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 155.153,52. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158590 Nº Processo: 23471.000303/2023-86. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços na organização, coordenação, acompanhamento com fornecimento de infraestrutura, materiais, equipamentos e suporte técnicos necessários à realização de workshops, congressos, seminários, conferências e outros eventos congêneres para o ifba feira de santana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 3.381,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158589 Nº Processo: 23460001710202330 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, art 14, ÷ 1º. Declaração de Dispensa em 19/10/2023. ELIS FRANCIELIS BARBOSA PAIVA. Diretora Geral Exercício. Ratificação em 19/10/2023. MIYUKI KARASAWA. Chefe Depad. Valor Global: R$ 43.377,50. CNPJ CONTRATADA : 07.125.298/0001-05 ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE. (SIDEC - 26/10/2023) 158589-26427-2023NE999999 CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.013875/2023-10. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aquisição de serviços continuados de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de veículos da frota do ifba / campus de salvador .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 56.668,19. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158411 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23279.018012/2019-44. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: I - prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses e II - reajuste de 3,49% do valor do contrato. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.038,97. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.251256/2023-09. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 152.720,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.251256/2023-09. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 145.837,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).