DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155891 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23807.251044/2022-30. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e repactuação do contrato nº 04/2022.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.291,60. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de veículos automotores do tipo pic-kup, a fim de atender as demandas da Reitoria e Campi EDILSON DOS SANTOS PIEDADE Pregoeiro/coordenador Geral de Suprimentos (SIDEC - 26/10/2023) 158129-26404-2023NE000001 CAMPUS ITABERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO SUAP Nº 23805.250570.2023-83 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, neste ato representado pela Diretora Geral, Srª. Ozenice Silva dos Santos, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no DOU em 21 de março de 2022, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme consta na ata da sessão pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública nº 1/2023 lavrada pela Comissão responsável pelo processo de aquisição de alimentos destinados aos discentes da educação básica na esfera do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) - Exercício 2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública, Edital Nº 01/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender os estudantes matriculados regularmente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Itaberaba, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ADJUDICAR o objeto licitado conforme discriminado na tabela abaixo. . RESULTADO FINAL . FO R N EC E D O R C N P J / DA P / C A F . COOPERATIVA NACIONAL DE PRODUÇÃO E AGROINDUSTRIALIZAÇÃO LTDA - COOPAITA - CNPJ: 04.315.166/0001-58 DAP: SDW0431516600011403221136 . ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 01 JACA DESIDRATADA: produto pronto pra consumo, sem adição de açúcares, em embalagem com aproximadamente 50g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 180 dias da data da entrega do produto na instituição, peso líquido, informação nutricional. O transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características adicionais: produto próprio e pronto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unid 100 R$ 6,80 R$ 680,00 . 03 ABACAXI DESIDRATADO: pronto pra consumo, sem adição de açucares, em embalagem com aproximadamente 50g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 180 dias da data da entrega do produto na instituição, peso líquido, informação nutricional. O transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características adicionais: produto próprio e pronto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unid 4880 R$ 6,45 R$ 31.476,00 . 04 BANANA DESIDRATADA: pronta pra consumo, sem adição de açucares, em embalagem com aproximadamente 50g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 180 dias da data da entrega do produto na instituição, peso líquido, informação nutricional. O transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características adicionais: produto próprio e pronto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Unid 4200 R$ 6,15 R$ 25.830,00 . T OT A L R$ 57.986,00 . LL SOUZA OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 07.214.087/0001-49 CAF: BA102023.04.000001372CAF . 02 IOGURTE COM POLPA DE FRUTA OU PEDAÇOS DE FRUTA: sabor a combinar com a instituição, teor de gordura: integral, pronto para consumo, devidamente higienizada, embalagem individual, aproximadamente 200 g, contendo: dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 60 dias da data da entrega do produto na instituição, peso líquido e informação nutricional. O transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Características adicionais: produto próprio e pronto para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Entrega do item semanal ou quinzenal, a combinar com fiscal de contrato. Unid 6710 R$ 2,50 R$ 16.775,00 . T OT A L R$ 16.775,00 Mais informações disponíveis em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/2023/09/22/chamada-publica-01-2023-pnae-2023/ Itaberaba/BA, 26 de outubro de 2023. OZENICE SILVA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR o Extrato do Contrato de Professor Substituto nº 87/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E IZI KARLA RÊGO GO M ES RANGEL, publicado no Diário Oficial da União Nº 197, de 17 de outubro de 2023, seção 3, pág. 48, de modo que, onde se lê: "VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU)." Leia-se: "VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a contar de 18/10/2023." EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 89/2023/IFB. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de BIOLOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 26 de outubro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHA D O, Reitora; MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 90/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ROSSANA CORTELINI DA ROSA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de PRODUÇÃO E DESIGN, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 26 de outubro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ROSSANA CORTELINI DA ROSA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 37/2023-IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e IVALDO DE SOUSA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 37/2023, pelo período de 16 de novembro de 2023 até 16 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IVALDO DE SOUSA MOREIRA, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2023-IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MAÍRA LOPES D'ÁVILA, tendo por objeto é alterar a partir de 04 de setembro de 2023 a cláusula primeira, item 1 do contrato nº 45/2023-IFB, de modo que onde se lê: 1. - Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Agronomia, durante o horário de funcionamento do Contratante, visando a suprir as necessidades temporárias de excepcional interesse público deste, para o pleno e eficaz funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, em substituição ao servidor DOUGLAS RAMOS GUELFI SILVA, matrícula SIAPE 1625049, por motivo de afastamento para acompanhamento de cônjuge. Leia-se: "1. - Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Agronomia, durante o horário de funcionamento do Contratante, visando a suprir as necessidades temporárias de excepcional interesse público deste, para o pleno e eficaz funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, em substituição ao servidor DOUGLAS RAMOS GUELFI SILVA, matrícula SIAPE 1625049, por motivo de Licença tratamento de saúde quando superior a sessenta dias." DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHA D O, Reitora; MAÍRA LOPES D'ÁVILA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARINA DE ÁVILA COSTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, do período de 07/11/2023 a 13/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARINA DE ÁVILA COSTA, Contratada.