DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700049 49 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 71/2022, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCIENE BRAZ FERREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 71/2022, pelo período de 01 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCIENE BRAZ FERREIRA, CONTRATADA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 22/2023 (UASG 158143) O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Brasília, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2023. Objeto: Aquisição de materiais para cursos da área de eletromecânica. Processo n° 23162.000648.2022-42. Empresas vencedoras: META COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.186.167/0001-03 Itens: 2, 9 e 14 ARP N.º102/2023; FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 14.968.227/0001-30 Itens: 4, 6, 8, 12, 16, 17 e 19 ARP N.º 103/2023; CLEVER LAVINAS DE AZEREDO ME CNPJ: 00.577.989/0001- 09 Itens: 5 e 7 ARP N.º 104/2023; VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 22.211.647/0001-03 Item: 13 ARP N.º 105/2023; INFANTARIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.795.155/0001-79 Item: 18 ARP N.º 106/2023; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 19.408.662/0001-23 Item: 20 ARP N.º 107/2023. Data da assinatura: 25/10/2023. Valor total: R$ 90.481,90. Observações: Esta publicação abrange a publicação das atas de registro de preços. TAMARA SANTOS CÂMARA Coordenadora de Aquisições e Contratos Substituta IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EDITAL Nº 2/2023 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE LÍNGUA PORTUGUESA - RESULTADO FINAL O Diretor-Geral do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria IFB nº 742, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o Resultado Final do Edital 2/2023 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, referente ao Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto de Língua Portuguesa. . Quadro de Pontuação - Edital 2_2023 - DGSS Processo Seletivo Língua Portuguesa - Classificação . Candidato/a Experiência na área (A) Experiência indireta (B) Titulação (C) . Total Geral (A+B+C) Classificação . W E L L I N GT O N PEDRO DA SILVA 20 3 20 43 1º . GERUZA DE SOUZA GRAEBIN 20 1 20 41 2º . ROSIELMA ALVES DE SOUZA 20 10 10 40 3º . H E LC I C L E V E R BARROS DA SILVA S A L ES 10 10 20 40 4º . SIGRIDI SUZELEI A LV ES 20 3 15 38 5º . RAIRY DE CARVALHO G O M ES 20 1 15 36 6º O inteiro teor do Processo Seletivo Simplificado encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158460 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23350.002114/2019-38. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 08.837.425/0001-61 - IEDA TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA VEQUI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato período de 01/11/2023 a 31/10/2024. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.750,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 066/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Maristela Fiess Camillo. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2023; DATA E ASSINATURA: 26/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva pelo Rescindente e Maristela Fiess Camillo, pelo(a) Rescindido(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 172 [Centoe Setenta e Dois] diplomas no período de 26/09/2023 a25/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 23 - registros: 15.321 a 15.492 PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO Coordenador de Registros de Diplomas CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.003455/2023-66. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 51.290.155/0001-40 - 51.290.155 JORGINALDO DIAS GOMES. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de câmara frigorífica com fornecimento de peças para o ifce - campus iguatu. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 6.720,60. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS TIANGUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação do IFCE Campus Tianguá, designada pela PORTARIA Nº 6709/DG-SOB/SOBRAL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, torna público, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de muro e urbanização dos blocos de salas de aula para o IFCE Campus Tianguá. Após análise pela referida Comissão e pela área técnica responsável, restaram consideradas HABILITADAS as seguintes licitantes: AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 07.816.465/0001-64, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA - CNPJ 31.041.996/0001-0, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39, CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 86.870.623/0001-30, RAVENA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 29.081.426.0001-0, E.O.S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 29.656.195/0001-04, JB2 ENGENHARIA - CNPJ 14.207.860/0001-05, RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA - CNPJ 09.060.561/0001-50. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Habilitação será disponibilizada na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e- compras). Informa-se a todos os interessados que, a documentação completa de todos os licitantes relativa ao envelope nº 01 poderá ser consultada presencialmente no IFCE Campus Tianguá, localizado Avenida Tabelião Luiz Nogueira Lima, s/n - Bairro Santo Antônio - CEP: 62.324-075 - Tianguá - CE - www.ifce.edu.br, desde que mediante prévio agendamento através do e-mail: [email protected] JOSÉ ALVES DE MACÊDO NETO Presidente da Comissão Especial de Licitação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149002416202388. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (insumos gerais para atender a Coordenadoria Geral de Gestão do Campo e o laboratório de fitotecnia), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes em Edital e Termo de Referência que faz parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134723.. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 25/10/2023) 158425-26406-2023NE002023 CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e TALITA MOLINA LOP ES TANES: rescisão contratual a partir de 25.10.2023. DATA DA ASSINATURA: 25.10.2023. CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158421 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23152.001324/2022-41. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato 04/2023 conforme Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.884,50. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).