DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICENÇA O Instituto Federal do Espírito Santo - IFES Campus Itapina torna público que requereu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do Processo nº 16686/2023, a Licença Ambiental de Regularização, para a atividade de Secagem e Beneficiamento de Café, na localidade de Itapina, Co l a t i n a - ES . FABIO LYRIO SANTOS DIRETOR GERAL CAMPUS LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158420 Nº Processo: 23155.000933/2023-33. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 14.809.235/0001-33 - AGUA LIMPA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção da estação de tratamento de água - ETA. Limpeza, desinfecção, higienização e potabilização de reservatórios de água potável (caixa d'água) e higienização de reservatórios de bebedouros, com troca de refil, em atendimento as necessidades do Ifes Campus Linhares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 37.250,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS NOVA VENÉCIA EDITAL Nº 14, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS NOVA VENÉCIA, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 40h 01 O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1 Atendimento Educacional Especializado (AEE) : 1. Qualquer Licenciatura, acrescido de Especialização em Atendimento Educacional Especializado ou em Educação Especial ou em Educação Especial e Inclusiva; OU 2. Qualquer Licenciatura, acrescido de Especialização em Atendimento Educacional Especializado ou em Educação Especial ou em Educação Especial e Inclusiva com Mestrado em Educação ou em Ensino ou em Educação Especial. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Período: 27/10/2023 a 09/11/2023 - Consultar o Cronograma em: Ifes - Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários 3.2 Horário: até as 23h59min do dia 09/11/2023 (horário Brasília). 3.3 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo link https://forms.gle/BgaeTdkyJVZVHfNe6 3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que não o especificado no item 3.3 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e 3.2. 3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. 5. ENDEREÇO Ifes Campus Nova Venécia Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - 29830-000 - Nova Venécia - ES. [email protected] ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA CAMPUS VITÓRIA EDITAL Nº 9, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 do Campus Vitória. A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO * V AG A S . 1 - Atendimento Educacional Especializado - AEE 40 h 01 . 2 - Edificações/Engenharia Civil 40h 01 (CR) . 3 - Estradas/Engenharia Civil 40h 01 (CR) . 4 - Fotogrametria/Sensoriamento Remoto/Geodésia 40h 01 . 5 - História 40h 01 (CR) . 6 - Letras Português-Espanhol 40h 01 . 7 - Letras-Inglês 40h 01 . 8 - Letras-Português 40h 01 (CR) . 9 - Segurança do Trabalho 40h (CR) *O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. CR - Cadastro de Reserva 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Atendimento Educacional Especializado - AEE: Licenciatura Plena em qualquer área de conhecimento com Especialização ou Mestrado em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em Atendimento Educacional Especializado, preferencialmente acrescido de curso específico na área de Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Visual, que totalize carga horária mínima de 180h, cursado a partir de 2010; 2.1.2. Edificações/Engenharia Civil: Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil, Engenharia de Produção ou Engenharia de Materiais, ou Graduação em Engenharia Civil com Doutorado em Engenharia Civil, Engenharia de Produção ou Engenharia de Materiais; 2.1.3. Estradas/Engenharia Civil: Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia Civil com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em áreas afins; ou Qualquer graduação com Curso Técnico em Estradas, com experiência na área de Pavimentação, Projeto geométrico, Engenharia de Tráfego, Sistemas de Transportes e Planejamento e Gestão de Transportes, Softwares CAD; ou Qualquer graduação com Curso Técnico em Estradas, com experiência na área de Pavimentação, Projeto geométrico, Engenharia de Tráfego, Sistemas de Transportes e Planejamento e Gestão de Transportes, Softwares CAD, com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em áreas afins; 2.1.4. Fotogrametria/Sensoriamento Remoto/Geodésia: Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura; ou Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em áreas afins; ou Qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento; ou Qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em área afins; ou qualquer graduação com Mestrado em Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas ou Informações Espaciais; ou qualquer graduação com Doutorado em Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas ou Informações Espaciais ; 2.1.5. História: Licenciatura Plena em História; ou Licenciatura Plena em História com Especialização em História ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em História com Mestrado em História ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em História com Doutorado em História ou em Educação ou em Ensino; 2.1.6. Letras Português-Espanhol: Licenciatura Plena em Letras Português- Espanhol; ou Licenciatura Plena em Letras Português-Espanhol com Especialização na área de Letras ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Letras Português- Espanhol com Mestrado na área de Letras ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Letras Português-Espanhol com Doutorado na área de Letras ou em Educação ou em Ensino; 2.1.7. Letras-Inglês: Licenciatura Plena em Letras-Inglês; ou Licenciatura Plena em Letras-Inglês com Especialização em Língua Inglesa ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Letras-Inglês com Mestrado em Língua Inglesa ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Letras-Inglês com Doutorado em Língua Inglesa ou em Educação ou em Ensino; 2.1.8. Letras-Português: Licenciatura em Letras-Português; ou Licenciatura em Letras-Português com Especialização em Linguística/Estudos de Linguagens ou Literatura; ou Licenciatura em Letras-Português com Mestrado em Linguística/Estudos de Linguagens ou Literatura; ou Licenciatura em Letras-Português com Doutorado em Linguística/Estudos de Linguagens ou Literatura; 2.1.9. Segurança do Trabalho: Graduação em Engenharia ou Arquitetura com Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Graduação em Engenharia ou Arquitetura com Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Mestrado em qualquer área; ou Graduação em Engenharia ou Arquitetura com Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Doutorado em qualquer área. 3. DAS I N S C R I ÇÕ ES 3.1. Período de inscrições: 30/10/2024 a 01/11/2024 e de 06/11/2024 a 07/11/2024. 3.2. Horário: de 8h às 12h e de 13h às 17h 3.3. Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória, situada na Avenida Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780. 3.4. Documentação exigida: a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II); b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III); c) Curriculum Vitae ou Lattes; d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos e de acordo com o item 5.1.8.