DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700051 51 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.4.1. Os documentos ("b", "c" e "d") deverão ser entregues em envelope lacrado e identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre. A ficha de inscrição deverá ser entregue separadamente. 3.4.2. O candidato poderá encaminhar a documentação de inscrição, por via postal, através de SEDEX, para o endereço mencionado no item 3.3.. As inscrições realizadas por SEDEX, cuja postagem ocorra fora do período de inscrições conforme consta no Anexo I, não serão consideradas. As inscrições realizadas por SEDEX, mesmo que postadas dentro do prazo de inscrições conforme consta no Anexo I, e que não chegarem ao endereço determinado até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições não serão consideradas. 3.4.3. Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do interessado e apresentação de cópia simples do documento oficial de identidade do procurador, que serão retidas. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração. 3.4.4. O(A) candidato(a) inscrito(a) por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo(a) seu(sua) procurador(a), arcando com as consequências de eventuais equívocos/erros de seu(sua) representante no preenchimento de sua ficha de inscrição e na entrega dos documentos. 3.4.5. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 3.4.6. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 3.4.7. Serão desconsideradas as inscrições enviadas sem a documentação especificada no item 3.4 ("a", "b", "c" e "d"). 3.4.8. Será eliminado o candidato que não entregar seus títulos no período ou local estabelecidos. 4. ENDEREÇO Campus Vitória Av. Vitória, nº 1729 - Jucutuquara - cep: 29040-780 - Vitória - ES. [email protected] O edital completo está publicado no sítio eletrônico do Ifes : https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios HUDSON LUIZ COGO CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158886 Nº Processo: 23543.000840/2023-35. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 18.005.151/0001-06 - NETMANIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa provedora de link de internet, para atender às necessidades do ifes campus barra de são francisco.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 11.641,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EDITAL Nº 410, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 373/2023, 386/2023, 400/2023 E 401/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no exercício de suas atribuições legais, por este Edital, torna pública a presente retificação do Concurso Público Nº 02/2023, referente a Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para informar o que segue: Tendo em vista que a Instrução Normativa MGI Nº 23/2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras e a qual prevê que o candidato ausente no Procedimento de Heteroidentificação passar a ser eliminado do Concurso Público, foi publicada em 25/07/2023, após publicação do Edital de Abertura deste certame, mantém-se o disposto no Edital de Abertura, conforme itens abaixo. 1. Altera-se no Edital Nº 373/2023 - Convocação dos Candidatos Autodeclarados Negros para Realização do Procedimento de Heteroidentificação, o subitem 1.8.1, passando a ser conforme segue e não como constou: 1.8.1 O candidato que não comparecer perante a Comissão Especial na data, horário e local previstos no item 1.1 deste edital passará a concorrer somente às vagas de Acesso Universal deste Concurso Público. 2. Altera-se no Edital Nº 386/2023 - Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros, os subitens 1.2 e 1.2.1, passando a ser conforme segue e não como constou: 1.2 Candidatos considerados não enquadrados na condição de Pessoa Negra, por motivo de não comparecimento no Procedimento de Heteroidentificação perante a Comissão Especial, passam a concorrer somente às vagas de Acesso Universal. 1.2.1 Os candidatos de inscrição nº 74501679187-2, 74503679332-3, 74503672133-4, 74504679727-8, 74504679403-0, 74504673260-6, 74504676498- 4, 74504675977-8, 74505675962-3, 74506678178-6, 74506679970-0, 74506679742-1, 74506677362-6, 74507680351-2, 74509680453-7, 74509680397- 2, 74509677692-3, 74510679342- 3, 74510680528-0, 74515678678-1 e 74515677773-2 foram considerados não enquadrados na condição de Pessoa Negra, por motivo de não comparecimento no Procedimento de Heteroidentificação perante a Comissão Especial, passam a concorrer somente às vagas de Acesso Universal deste Concurso Público. 3. Altera-se no Edital Nº 400/2023 - Resultado Definitivo do Procedimento de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros, o subitem 1.1.2, passando a ser conforme segue e não como constou: 1.1.2 Os candidatos de inscrição nº 74503672133-4 e 74504675977- 8, considerados não enquadrados na condição de Pessoas Negras, por motivo de não comparecimento no Procedimento de Heteroidentificação perante a Comissão Especial, tiveram seus recursos indeferidos por Comissão Recursal e passam a concorrer somente às vagas de Acesso Universal, conforme disposto no subitem 1.8.1 do Edital Nº 373/2023 - Convocação dos Candidatos Autodeclarados Negros para Realização do Procedimento de Heteroidentificação e no § 5º, do artigo 8 da Portaria Normativa Nº 04/2018. 4. Altera-se no Edital Nº 401/2023, a data de divulgação dos candidatos convocados para a Prova de Desempenho Didático e do link de "Consulta do Agendamento de Data, Horário e Local da Prova de Desempenho Didático para o dia 26/10/2023. NIDIA HERINGER CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EDITAL Nº 128, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.332/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 248/2023, através deste, DIVULGA O RESULTADO FINAL do Processo de Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 109/2023, conforme segue: . Área: Física . Class. Nome Did. Tít. Total . 2º lugar DANIEL MICHELON DOS SANTOS 72,7 74,42 147,12 . 4º lugar DANIELE MORGENSTERN AIMI 70,0 73,5 143,5 . 1º lugar MAÍRA ANGÉLICA BOLFE 94,3 80 174,3 . 3º lugar MAURO BUEMO POZZOBOM 87 57 144 RODRIGO CARVALHO CARLOTTO CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23227.002668/2022-56. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Ta de prorrogação de prazo, período de 15/11/2023 até 15/11/2024, sem reajuste.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.950,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155570 Nº Processo: 23243.003622/2022-56. Pregão Nº 21/2023. Contratante: IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 43.475,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 9/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.000760/2023-61. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços comum não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23221.000193/2023-02. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço comum não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 177/2022. Nº Processo: 23729.000147/2022-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 177/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/10/2023 e com término em 25/10/2024 e a exclusão de custos não renováveis, em virtude da primeira anualidade contratual.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.605,44. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.001303/2022-11. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAÍ. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 167/2022 (serviço de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias de cozinheiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de produção industrial e encarregado de equipe) e exclusão dos custos não renováveis da planilha de preços, devido a primeira anualidade do contrato. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.336,09. Data de Assinatura: 03/10/2023.