DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELVYS FERNANDES DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/10/2023) 158124-26407-2023NE000020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 66/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Hidrolândia. CONTRATADO: André Luiz Rodrigues da Silveira. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000339.2022-10. VIGÊNCIA: até 02.01.2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 02.05.2023. SIGNATÁRIOS: João Gabriel Moreira, Contratante; André Luiz Rodrigues da Silveira., Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.002034/2023-19. Dispensa Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.146.507/0001-71 - G5 ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para o câmpus senador canedo,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 98.769,48. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 2372100083320233 . Objeto: Trata de manutenção, recarga e vistoria de extintores para o Câmpus Águas Lindas de Goiás. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justificamos a aquisição nestes moldes devido ao baixo valor, celeridade processual e economicidade. Declaração de Dispensa em 04/10/2023. ANDRE ROSA FERREIRA BRANDAO. Gerente de Administração. Ratificação em 04/10/2023. TIAGO GOMES DE ARAUJO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 2.835,00. CNPJ CONTRATADA : 09.140.225/0001-18 P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. (SIDEC - 26/10/2023) 158153-26429-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23379000532202359 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Celeridade no processo de contratação e valor no limite para compras com dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 26/10/2023. IONE DOS SANTOS VELAME. Gerente de Administração. Ratificação em 26/10/2023. REINALDO DE LIMA REIS JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.080,00. CNPJ CONTRATADA : 32.984.952/0001-83 GOIAS ECOAMBIENTAL LTDA. (SIDEC - 26/10/2023) 158153-26429-2022NE000643 EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JHONVALDO DE CARVALHO SANTANA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: CONSTRUÇÃO CIVIL/ESTRUTURAS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 19/2023 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 28/09/2023, vaga decorrente de concessão de Afastamento para cursar Pós-graduação stricto sensu do professor Vilson Dalla Líbera Junior. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Jhonvaldo de Carvalho Santana, contratado. Data da assinatura: 23 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NAYARA SANTANA DE PAULA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Elétrica, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 06/2023 do Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 27/02/2023, vaga decorrente de AFASTAMENTO PARA EXERCICIO PROVISÓRIO DE SERGIO BATISTA DA SILVA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e NAYARA SANTANA DE PAULA, contratada. Data da assinatura: 17 de outubro de 2023. CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023- 09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 799.828,08. Leia-se: Valor Total: R$ 799.828,80. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23249.039035/2020-83. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato n a contratação de serviços continuados de gerenciamento de meios logisticos°12/2020. Vigência: 20/10/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.827.400,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EDITAL Nº 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da Portaria n° 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas do IFMA-Campus Barra do Corda, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e do Processo nº 23249.052442.2023-29, destinado a contratação de 1 (uma) vaga, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a Área/Disciplina: Química, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Química - Requisitos: Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências Exatas com habilitação em Química. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site do IFMA - Campus Barra do Corda (https://barradocorda.ifma.edu.br/). As inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 28 de outubro de 2023 às 23h59min do dia 04 de novembro de 2023, no endereço eletrônico https://barradocorda.ifma.edu.br/concursos-e- seletivos/. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Barra do Corda - MA, 24 de outubro de 2023 MARINETE MOURA DA SILVA LOBO Diretora Geral do Campus Barra do Corda EDITAL Nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2023-TAE, DE 10 DE ABRIL DE 2023. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E C L A S S I F I C AÇ ÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo e demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Após reanálise da classificação conforme Anexo II do Decreto n. 9.739, de 2019, alterado pelo Decreto n. 10.382, de 2020, e pelo Decreto n. 10.829, de 2021, ficam retificados os anexos I, II e III do Edital de Divulgação da Homologação do Resultado Final e Classificação, divulgados em 17 de outubro de 2023. Art. 2º Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do Concurso Público nº 01/PCCTAE, conforme os Anexos I, II e III. I - Fica divulgado no ANEXO I deste edital, o resultado final e a classificação RETIFICADO, dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/PCCTAE, conforme os critérios estabelecidos no item 12. II - Fica divulgado no ANEXO II deste edital, o resultado final e a classificação RETIFICADO, dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/PCCTAE, conforme os critérios estabelecidos no item 12. III - Fica divulgado no ANEXO III deste edital, o resultado final e a classificação RETIFICADO, dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/PCCTAE, conforme os critérios estabelecidos no item 12. Art. 2º Conforme subitem 7.11, do Edital de Abertura nº 01/PCCTAE, em conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. GEDEON SILVA REIS AMPLA CONCORRÊNCIA . 201 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . NOME I N S C R I Ç ÃO NOTA FINAL Classificação . Fabiola Cunha Almeida 6940007441 89.00 1 . Thais Paula Pereira Milhomem Ribeiro 6940007244 88.00 2 . Maryana Nascimento Fontes De Oliveira 6940020316 87.00 3 . João Pedro De Sousa 6940026632 86.00 4 . Daniele De Sousa Matos 6940003850 86.00 5 . Yasmin De Maria Costa Guimaraes 6940024649 85.00 6 . Pablo Renan Veloso Da Silva 6940001755 85.00 7 . Allain Cedric Dos Santos Matos 6940010708 84.00 8 . Raissa Pereira Rocha 6940016831 84.00 9 . Brigida Adna Santos Silva 6940000325 83.00 10 . João Pedro Brito Neto 6940006949 83.00 11 . Juliana Oliveira De Paula 6940001837 83.00 12 . Ivone Angélica Santos De Anchieta 6940000658 83.00 13 . Welligton Costa Borges 6940020256 83.00 14 . Laryssa Silva Dos Santos 6940011759 83.00 15 . Roberto De Sousa Pacheco Alves 6940017551 83.00 16 . Antonio Junior Reis Da Silva 6940020575 82.00 17 . Alana Heloisa Martins Andrade 6940001920 82.00 18 . Matheus Fernando Da Silva Garcez 6940007728 82.00 19 . Brenna Rose Caetano Sampaio 6940000374 82.00 20 . Celio Luis De Sousa Bispo 6940016047 81.00 21 . Vanessa Lobo Nunes 6940011401 81.00 22 . Oscar Raphaell Silva Alves 6940001219 81.00 23 . Jefferson De Queiroz Araujo 6940006148 80.00 24 . Jakssana Da Rocha Silva 6940006246 80.00 25 . Kátia Regina Silva 6940018623 80.00 26 . Joyciléa Almeida Pereira 6940001424 80.00 27 . Wilnne Janne Pinheiro Mota 6940021477 80.00 28 . Iasmim Costa Passos 6940014886 80.00 29 . Veruska Costa De Jesus 6940000988 80.00 30 . Daylana Silva Vieira 6940025299 80.00 31 . Thiago Araujo Ferreira 6940003805 80.00 32 . Valdemar José De Morais Júnior 6940010115 80.00 33 . Valeska Cristine Ramos Rodrigues 6940018557 80.00 34 . Ediane Carvalho Da Silva 6940008833 79.00 35 . Jessica Valeria Serra 6940004098 79.00 36 . Roberto Rivelino Barros Lucena 6940006335 79.00 37 . Carlos Eduardo Sousa Da Silva 6940000309 79.00 38 . Rondinelle Da Silva Pereira 6940019764 79.00 39 . Adrielly Gomes Da Silva 6940003648 78.00 40 . Deborah Nayanne Araujo Diniz Costa 6940016959 78.00 41 . Raíssa Pereira Da Silva 6940008659 77.00 42 . Marly Alves De Macedo Silva 6940005971 77.00 43 . Karla Maria Silva De Miranda 6940002505 77.00 44