DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/10/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e lixo eletrônico para tratamento. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL GABRIEL Agente de Contratação (SIDEC - 26/10/2023) 158132-26415-2023NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 031/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TAMIRES SANTI SOARES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 25/10/2023. Campus Nova Andradina. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.003128/2023-63. Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão para o ifnmg - campus avançado janaúba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/10/2023 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 34.285,68. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414003490202334 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do Projeto "Bolsa Formação Mulheres Mil" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Encontra-se no Termo de Reconhecimento e Ratificação de Dispensa DOC SEI 1692303 Declaração de Dispensa em 11/10/2023. RAMIRO DE FREITAS PRATES. Diretor Substituto do Departamento de Compras e Licitações. Ratificação em 11/10/2023. JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 248.691,44. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. (SIDEC - 26/10/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 135, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000956/2023-55, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 126, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/10/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: LÍNGUA PORTUGUESA . Nome do Candidato Total Classificação . Simone Maria de oliveira Coelho e Sales 79,33 1º IRÃ PINHEIRO NEIVA Diretor-Geral CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE RESCISAO ESPECIE: Termo de rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Islane Santos; OBJETO: Rescisao do Contrato no 03/2023, referente a Professora Visitante, a pedido da Contratada; VIGENCIA DA RESCISAO: 02/11/2023; DATA E ASSINATURAS; 26/10/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Islane Santos, Contratada. CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396003669202357. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de manutenção de cilindros e aquisição de gases laboratoriais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km 02 - Rodovia Mg-404, Zona Rural - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 25/10/2023) 158377-26410-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ABAETETUBA EDITAL Nº 5, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, nomeada através da Portaria nº 3708/2023-GAB-D.O.U de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 05/2023, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente nos seguintes endereços eletrônicos: https://abaetetuba.ifpa.edu.br/ e https://bit.ly/3Qt864A DISELMA MARINHO BRITO CAMPUS DE TUCURUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158481 Nº Processo: 23051.010335/2023-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 14.976.973/0001-75 - M C P GONCALVES & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e insumos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 226.664,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158481 Nº Processo: 23051.010335/2023-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 10.999.791/0001-69 - S. COSTA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e insumos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 139.216,65. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158481 Nº Processo: 23051.010335/2023-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 35.804.108/0001-11 - SAP DISTRIBUIDORA E SOLUCOES DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e insumos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 116.241,20. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº 20/2022, alterando a vigência, e o valor em razão da retirada dos custos não renováveis.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.700,04. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EDITAL Nº 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 128/2023, de 12/09/2023, publicado no DOU nº 177, seção 3, página 49, de 15/09/2023, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - QUÍMICA - CAJAZEIRAS AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.128.001.00015 JACINTA MARIA DE FIGUERÊDO ROLIM 68,67 . 2º 2023.128.001.00004 ADRIANA BARBOSA DA COSTA PEREIRA 60,67 . 3º 2023.128.001.00001 POLIANA GOMES DE ABRANTES 60,17 . 4º 2023.128.001.00011 ANA MARIA GONÇALVES DUARTE MENDONÇA 60,09 . 5º 2023.128.001.00012 CLARA MARIANA BARROS CALADO 56,59 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381002223202374. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep:58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 26/10/2023) 158138-26417-2023NE800000