DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO RODRIGUES DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 26/10/2023) 158009-26432-2023NE000001 CAMPUS IVAIPORÃ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 34.832.381/0001-97, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.009277/2021-02, a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº 2020NE800145, nos termos do Artigo 87, da Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a inexecução total da Nota de Empenho nº 2020NE800145 da UG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 1901305 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Declaramos vencedoras do Pregão Eletrônico Tra dicional 9/2023, as Empresas SANTOS E FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.166.028/0001-08, vencedora dos grupos 01 e 03, com o melhor va lor global de R$ 35.070,00, e G E DE O JUNIOR ME, CNPJ: 14.025.021/0001-76, vencedora do gru po 02, com o valor global de R$ 1.150,00. JARBAS DE SOUZA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 158478-26418-2023NE800000 CAMPUS IGARASSU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155228 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23735.009246/2021-91. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 05.773.360/0001- 40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº04/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 28/10/2023 a 28/10/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.889,96. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155217 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23737.000318/2022-38. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 61.198.164/0001- 60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 19/10/2023 a 19/10/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. O valor do contrato será de r$ 619,34 (seiscentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619,42. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 63/2023 - cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equi pamentos de comunicação, som e imagem e que tem como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 12.560.585/0001-83 - ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ITEM 4 - valor global do fornecedor: R$ 15.600,00 -CNPJ 02.114.152/0001-40 - MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ITEM 1, 3 , 5 - valor global do fornecedor: R$ 52.802,00 - CNPJ 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA - ITEM 2 - valor global do fornecedor: R$ 12.420,00. Valor global da Ata: R$ 80.822, ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 158146-26431-2023NE800023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158354 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23173.000596/2019-80. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 11.399.787/0001- 22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 16/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 26/09/2019 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.264,68. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172001043202331. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO do Campus do IFPI TERESINA ZONA SUL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações (SIASGnet - 26/10/2023) 158146-26431-2022NE800023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 63/2023. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAU I , com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: CNPJ 12.560.585/0001-83 - ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ITEM 4 - valor global do fornecedor: R$ 15.600,00 - Signatário: ANTONIA RAIMUNDA ALVES; CNPJ 02.114.152/0001-40 - MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ITEM 1, 3, 5 - valor global do fornecedor: R$ 52.802,00 - Signatário: PEDRO JOAQUIM PEREIRA LAGO; CNPJ 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA CO S T A - ITEM 2 - valor global do fornecedor: R$ 12.420,00 -Signatário: VALNEIDES ARAUJO DA COSTA; VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 24/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas 48 A 53/2023 - Pregão Nº 97/2023. O Instituto Federal do Piauí - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada à Avenida Pedro Freitas, nº 1020, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 10.806.496/0002-20, torna público o registro de preços referente ao Processo nº 23173.00887/2022-73 que objetiva a "Aquisição de Material Bibliográfico Para A Biblioteca do Ifpi Campus Teresina Zona Sul e Demais Participantes". O objeto ora licitado foi homologado às empresas: 1) LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA, CNPJ Nº 04.154.079/0001-66, Ata nº 48, valor total R$ 8.820,6080; 2) INTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, CNPJ Nº 07.259.925/0001-09, Ata nº 49, valor total R$ 200.167,6401; 3) CORUJET EDITORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 18.704.019/0001-84, Ata nº 50, valor total R$ 20.227,2333; 4) HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA, CNPJ Nº 27.448.432/0001-16, Ata nº 51, valor total R$ 67.925,8740; 5) SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 36.718.488/0001-34, Ata nº 52, valor total R$ 136.712,9838; 6) FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 47.897.601/0001-02, Ata nº 53, valor total R$ 24.948,2621. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (15/9/2023). O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.gov.br/compras. Teresina, 2 de outubro de 2023. PAULO BORGES DA CUNHA Reitor do IFPI CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158359 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23172.000478/2021-04. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 18.089.589/0001-01 - P R KELLY & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 07/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato, além disso, solicita revisão dos insumos, considerando a inflação acumulada. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.533,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158359 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23183.000534/2021-73. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.439,84. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS PICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158356 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23177.000961/2022-11. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 09/2022 e na convenção coletiva de trabalho 2023 n.º pi000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023; bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 03/10/2022 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.625,36. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158356 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23177.000094/2023-03. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICO S COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017,