DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700067 67 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 na cláusula sexta do contrato n.º 02/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2023 n.º PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023; bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.781,88. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.007145/2023-86. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de monitores para o Campus Avançado Natal Zona Leste. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.006251/2023-42. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do Projeto de Extensão de continuação da manutenção e atualização da Plataforma PlaforEDU, visando a integração com Sistemas Governamentais (GOV-BR), melhoria da acessibilidade digital, implementação de inteligência artificial para criação automatizada de trilhas de aprendizagem e promoção da transformação digital na educação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 802.245,76. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 130/2021. Nº Processo: 23139.001762/2021-04. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 130/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.892,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA EXTRATO Nº 16 SEAC/DG/CA/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 [dois] diplomas no período de 27/09/2023 a 27/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 SUAP - registros nº 12478 e 12489. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Caicó 25 de outubro de 2023 MAX MILLER DA SILVEIRA Diretor-Geral CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 248/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 213/2022. Nº Processo: 23035.003180/2022-01. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 213/2022- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.276,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 250/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 160/2019. Nº Processo: 23035.003656/2019-09. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 160/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.678,20. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 256/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 151/2019. Nº Processo: 23426.002567/2018-52. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 151/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.517,57. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 158366 Nº Processo: 23139.001751/2021-16. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 116/2022-proad/ifrn, a contar de 31 de outubro de 2023, em observância ao parecer n. 00292/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 213/2022. Nº Processo: 23035.003180/2022-01. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 87.883.807/0001- 06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 213/2022-proad/ifrn.. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.276,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23421.003218/2023-65. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção de área poliesportiva (areninha) no ifrn - campus natal zona norte.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 25/10/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 525.352,04. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS SANTA CRUZ EDITAL Nº 37, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, faz saber aos interessados da prorrogação da vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da disciplina de Matemática, referente ao Edital nº 23/2021-DG/SC/RE/IFRN. CONSIDERANDO o item 12.1 do Edital nº 23/2021-DG/SC/RE/IFRN, de 16 de setembro de 2021; e, por fim, o que consta no Processo nº. 23138.001582.2023-96, de 24 de outubro de 2023, prorroga, por mais 2 (dois) anos, a contar de 25 de novembro de 2023, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de disciplina de Matemática, referente ao Edital nº 23/2021-DG/SC/RE/IFRN, de 16 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 178, de 20 de setembro de 2021, Seção 3, página 57, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 34/2021- DG/SC/RE/IFRN, de 22 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. nº 221, de 25 de novembro de 2021, Seção 3, página 68. VINÍCIUS CARVALHO PINTO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN RESCISÃO Nº 1/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S Nº 1/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: ROSÂNGELA ALVES DE AQUINO BARROS. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº 23138.001235.2023-63, data da rescisão: 24/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.001035/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça mão de obra exclusiva e qualificada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial no Campus Restinga - IFRS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alberto Hoffmann, 285|, Restinga - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00053- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI MULLER Diretor-geral (SIASGnet - 25/10/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 158676 Nº Processo: 23365.000916/2023-21. Dispensa Nº 170/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 22.505.367/0001-08 - POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Finalização do fechamento da quadra poliesportiva campus feliz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 75.927,22. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23419.000475/2022-11. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação referente ao reajuste com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria ano 2023.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.446,88. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).