DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 532.754,32. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 158327 Nº Processo: 23367.000486/2023-27. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS O S O R I O. Contratado: 97.042.055/0001-04 - MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME. Objeto: Construção do bloco de salas de aula para o campus osório do ifrs.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 23/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 1.125.167,70. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 158327 Nº Processo: 23367.000520/2023-63. Dispensa Nº 160/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para conclusão da obra de fechamento da quadra poliesportiva do campus osório, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 44/2023, da dispensa de licitação nº 160/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 105.986,91. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158482 Nº Processo: 23271.000468/2022-82. Pregão Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço continuado de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o ifrj, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços que serão prestados no campus duque de caxias.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 610.834,80. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158485 Nº Processo: 23276.000130/2023-31. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de garrafão de água mineral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 20.408,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a METTA Integradora Empresa-Escola LTDA RESUMO DO OBJETO: Desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO no mercado de trabalho, de acordo com a legislação vigente. PRAZO DE VIGÊNCIA: Duração de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 26/10/2023, e pela METTA, Diretor Felipe Rodrigues Bertuol, em 19/10/2023. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 012/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Jéssyka Cristina Pereira Gatti, Área Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Pós- Graduação Lato Sensu em Inspeção Veterinária. INÍCIO: 26/10/2023 a 16/04/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e Jéssyka Cristina Pereira Gatti, CPF nº 009.060.392-31 Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158351 Nº PROCESSO: 23230.000323/2023-90 Pregão. Nº 0038/2022. Contratante: Inst. Fed. Roraima - Campus Novo Paraiso. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G Energia, Comercial Importadora e Exportadora LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de energia fotovoltaica no IFRR Campus Novo Paraíso, conforme condições estabelecidas no edital. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.023975/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61003/2023. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.352.079/0001-15 - DUO PROJETOS ESPECIAIS E SERVICOS ADMINI S T R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para serviços da obra de contenção do talude e para a disposição final do esgotamento sanitário do campus chapecó do ifsc, com fornecimento de mão de obra e materiais. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc 61003/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 851.891,48. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus são miguel do oeste do ifsc nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.033200/2023-19. Inexigibilidade Nº 4142/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC . D E STA .CAT/IFSC. Contratado: 02.502.152/0001-18 - ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de desenho produção (planejamento e pré- produção) e execução de atividades relacionadas à produção para a realização das atividades relacionadas à reunião ordinária de autoridades cinematográficas e audiovisuais do mercosul (recam) na 27a edição do florianópolis audiovisual mercosul (fam), especificamente nas atividades relacionadas ao encontro semestral da reunião especializada das autoridades cinematográficas e audiovisuais do mercosul - encontro recam 2023 e ao encontro de instituições nacionais de preservação audiovisual do mercosul 2023, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a 09/12/2023. Valor Total: R$ 191.676,80. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.026213/2023-23. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61008/2023. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 contratação de empresa de engenharia especializada para implantação de escadas de saída de emergência e melhorias nas áreas de convivência do campus são josé do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc 61008/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 567.007,77. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 173/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Victor Alexandre Veit Schmachtenberg CPF: 062.XXX.889-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 30/10/2023 a 23/01/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Victor Alexandre Veit Schmachtenberg - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 60154/2021. Nº Processo: 23305.019691.2022-18. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 60-154/2021, celebrado em 05/11/2021, tem por objeto a prorrogação do vínculo contratual por mais 4 (quatro) meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, § 4o, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.963,88. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).