Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/10/2023 · pág. 72

DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700072 72 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23036.002487/2020-13. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 10/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 07/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.152,55. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 18/10/2023 a 26/10/2023; sob os números 16361 a 16414, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO, Nº Processo: 23066.053949/2023-48. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 9 de OUTUBRO de 2023, Seção 3, página 112, onde se lê: Vigência: 06.10.2023 a 30.01.2025 Leia-se: Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2028. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPRIMISSO 225/2023, Nº Processo: 23066.053949/2023-48. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 20 de OUTUBRO de 2023, Seção 3, página 71, onde se lê: Vigência: 06.10.2023 a 30.01.2025 Leia-se: Vigência: 06.10.2023 a 06.10.2028. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23066.033460/2022-79. Objeto: Alteração da razão social e endereço da contratada. A Contratada denominada TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, estabelecida na Rua Reginaldo de Souza Lima, nº 696, Sala 01, Bairro Bernardo Monteiro, Contagem-MG, CEP: 32.010-370, passa a denominar-se BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, e o endereço passa a estabelecer-se na Rua Claudionor Ribeiro da Silva, nº 219, Bairro Pernambuco, Florestal-MG, CEP 35.690-000, sem ocorrer alteração do CNPJ, conforme consta na 9ª Alteração do Contrato Social da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto na Cláusula Décima Terceira do Contrato Original. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.164,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066035082202349. Objeto: Contratação de serviços continuados de HIGIENE OCUPACIONAL a serem executados nas atividades e ambientes da Universidade Federal da Bahia para atender as necessidades do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil compreendendo a análise quantitativa dos agentes químicos e físicos, com emissão , dos respectivos relatórios técnicos de acordo com a Norma Regulamentadora n°15, Portaria n° 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 153038-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2023 FORNECEDOR: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 48.778.881/0001-00 VIGÊNCIA: 26/10/2023 À 26/10/2024 . ITEM QUANT UNID ÓRGÃOS PARTICIPANTES. QUANT. MAX E MIN DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 19 350 ampola UASG: 160345 / MAX: 200 MIN: UASG: 783701 / MAX: 120 MIN: ETOMIDATO 2MG/ML, ampola C/ 10ML 13,20 4.620,00 . 34 550 frasco-ampola UASG: 783701 / MAX: 100 MIN:


TIOPENTAL SÓDICO, DOSAGEM 1, INJETÁVEL 36,00 19.800,00 . T OT A L : 24.420,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o INSTITUTO CORRUPIO POVO CARIRI. CNPJ: 11.434.266/0001-69, Processo: 23507.004633/2023-96. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de outubro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Alisson dos Santos, Presidente do INSTITUTO CORRUPIO POVO CARIRI. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Solut Assessoria Contábil LTDA. CNPJ: 43.997.924/0001-17, Processo: 23507.004638/2023-19. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de outubro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Karina Pereira Calixto, Sócia-administradora da Solut Assessoria Contábil LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 Processo nº 23067.047727/2023-86 Processo: 23067.047727/2023-86 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução / Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Hayra Celeste Barreto Rocha - Vigência: 17.10.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Hayra Celeste Barreto Rocha (contratado(a)). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.044136/2023-57. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto intitulado: ação saberes indígenas na escola, cujos recursos orçamentários são oriundos do termo de execução descentralizada (ted) nº 12.251/2023 - mec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 66.023,76. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 45/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 005189/2023-52. , publicada no D.O.U de 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para aquisição de mobiliário específico para a Biblioteca Universitária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 26/10/2023) 153045-15224-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 19273/2020-19. Objeto: Contratação de Construção da Central de Resíduos do Campus Mucambinho e Infraestrutura de Acesso em Sobral (CE)/UFC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00016-2023. Entrega das Propostas: 14/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 25/10/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 Processo nº 23067.041658/2023-05 Processo: 23067.041658/2023-05 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina/Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Anderson Dias Arruda - Vigência: 18.10.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Anderson Dias Arruda (contratado(a)).