DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700073 73 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 131, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.038507/2023-61 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 101/2023 40h Campus da UFC em Crateús Engenharia de Software e Governança de TI 1º João Vitor Alves Holanda Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 377/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SURFE DIGITAL LTDA CNPJ: 18.545.716/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 378/2023: PARTÍCIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CRISTAL CLÍNICA LTDA CNPJ: 26.513.003/0001-12 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 379/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: 3EM - MINERAÇÃO E GEIOLOGIA LTDA CNPJ: 27.584.269/0001-19 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 380/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VITAE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 05.898.736/0001-42 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 381/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MOYSES MOUSSALLEM & ALVARES DA SILVA CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 04.301.752/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 382/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINTRAF-ES CNPJ: 28.164.168/0001- 51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 383/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRONTOCON ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.974.127/0001- 06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 384/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BENDITO GELATO D'ITALIA IND. E COMERCIO LTDA CNPJ: 29.099.557/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 385/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CARLETI CROMIUM LTDA CNPJ: 04.636.306/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 386/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARAÍSO LTDA CNPJ: 28.474.286/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 387/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TOSOLVE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 10.821.258/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 388/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WIG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ: 01.179.075/0001-44 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 256/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 235/2023, publicado no D.O.U. de 28/09/2023: 1 - Departamento de Direito Aplicado (DDA) Classe: Assistente A - 20 horas Área: Prática Jurídica em Direito Penal e Processual Penal. Classificação: Paulo Henrique Antonio Lima (1° lugar), Lucas Pedrosa Castellar Pinto (2° lugar), Edgard Monteiro de Menezes (3° lugar), Bernard dos Reis Alô (4° lugar), Juliana Sanches Ramos (5° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Nº 23069.175376/2023-82. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: CLS BRASIL - COLETA, MONITORAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS LTDA., UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Realizar o mapeamento do fundo submarino com base em dados sedimentológicos, batimétricos e sísmicos para a determinação de habitats sensíveis em bacias da margem continental brasileira. DATA: 25 de outubro de 2023. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e LEONARDO MATURO MARQUES DA CRUZ, Diretor de Operações da CLS BRASIL - Coleta, Monitoramento e Tratamento de Dados Ltda. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.178397/2023-50. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Avaliação dos Impactos Econômicos e Sociais do Turismo Internacional no Brasil. Custo operacional R$ 84.522,61.Coordenador: Osiris Ricardo Bezerra Marques - SIAPE 3353922. Fiscal: Marcello de Barros tome Machado - SIAPE 2504451. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/10/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 842.698,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205020817202306. Objeto: Contratação de solução para processamento de imagens aéreas, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205021220202372. Objeto: Contratação de seguro total para a frota de veículo própria da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.. LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.056167/2023-00. Dispensa Nº 312/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Efeito da Administração de Alimentos Funcionais e Nutracêuticos Sobre Saciedade, Controle Glicêmico e Perfil Lipídico". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 214.425,75. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 596/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.053961/2023-93. Dispensa Nº 303/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Ações de Extensão e Cultura na UFG". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado mobiliário ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 26/10/2023) 153052-15226-2023NE080062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.047235/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, tais como: cabo, disjuntor, lâmpada, entre outros.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou