DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700074 74 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 26/10/2023) 153052-15226-2023NE080062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070035882202309. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de manutenções corretivas e ampliação no sistema de iluminação externa às edificações localizadas no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás - UFG, na cidade de Goiânia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5- 00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 26/10/2023) 153052-15226-2023NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Ata 09/2023 Proc. 23070.052535/2023-32 celebrada entre UFG e Ipê Resíduos e Serviços LTDA CNPJ: 32.858.158/0001-93 Prestação Serviço de coleta, transporte e destinação de entulhos Classe A e Classe B, PE n° 59/2023 R$ 173.009,20 Data ass 26/10/2023. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 27/2023, publicado no D.O.U. de 18/08/2023. Área do Concurso: Fitopatologia/Escola de Agronomia, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Luciane de Nazaré Almeida dos Reis, média: 9,30; 2º - Nayane Oliveira Almeida, média: 8,40; 3º - Michelli de Souza dos Santos, média: 7,40. (Processo n° 23070.046722/2023-87) JESIEL FREITAS CARVALHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº Processo: 23070.039746/2023-80 - PE 065/2023. Objeto: aquisição com fornecimento parcelado de reagentes para diagnóstico clínico com equipamento cedido em comodato; Ata n° 189/2023 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA; CNPJ: 04.086.552/0001-15; Valor Global da Ata R$ 739.210,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Especie: Convênio UFG 252/2023. Processo 23070.057131/2023-35.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S S .Assinatura: 16/10/2023. Validade: 16/10/2023 a 15/10/2028. Especie: Convênio UFG 250/2023. Processo 23070.056813/2023-21.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RODRIGO CRUVINEL RIBEIRO .Assinatura: 16/10/2023. Validade: 16/10/2023 a 15/10/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Específico de Mobilidade nº 37/2023. Processo nº 23422.000525/2022-01. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - CNPJ: 11.806.275/0001-33 e Universidad Nacional de Colombia - UNAL. Resumo do objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós- graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Data da Assinatura: 20/10/2023. Assinaram: Pela Unila - Diana Araujo Pereira - Reitora; e pela UNAL - Dolly Montoya Castaño - Rectora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 25/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.017572/2021-43. Dispensa Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.394.460/0102-95 - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA. Objeto: "Cessão de uso, a título precário, oneroso, de espaço público, com área de aproximadamente 200 m², localizado no Complexo Histórico Cultural, situado a rua Coronel Rennó, 07, Centro, Itajubá - MG, CEP 37.500-015, para instalação de Agência da Receita Federal para fins de prestação de serviços realizados por agências da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências contidas no Termo de Cessão Onerosa e nos termos do Inciso I do §3º do art. 76 da lei 14.133/2021.", cujo valor líquido da contrapartida mensal, a ser pago pela CESSIONÁRIA, decorrente do rateio das despesas, é de R$ 1.822,28 (hum mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 76 - Inciso: I do § 3º . Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2033. Valor Total: R$ 218.673,60. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.028819/2022-38. Dispensa Nº 109/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 28.039.445/0001-02 - ELETRO CHAVES IDEAL DE ITAJUBA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com entregas parceladas, de acordo com as necessidades da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 109/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 17.150,00. Data de Assinatura: 26/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.028819/2022-38. Dispensa Nº 109/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 28.039.445/0001-02 - ELETRO CHAVES IDEAL DE ITAJUBA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com entregas parceladas, de acordo com as necessidades da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 109/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 17.150,00. Data de Assinatura: 26/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Processo nº 23088.019719/2016-72 - Termo de Encerramento do Termo de Cooperação 4600533027 - 5850.0102635.16.9) celebrado entre Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS - CNPJ/MF: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado: Desenvolvimento de bombas centrífugas de baixo cisalhamento. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.015971/2017-93. Termo aditivo celebrado entre a UNIVERS I DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/CNPEM, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A./IPT, o Instituto Nacional de Tecnologia/INT, a Universidade Federal de Itajubá/UNIFEI, a Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, a Universidade Federal de Uberlândia/UFU, a Universidade Federal de Viçosa/UFV e a Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, com a interveniência administrativa da Fundação Arthur Bernardes/FUNARBE. Vigência: o termo aditivo vigorará pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de 27/11/2023. Data da assinatura: 24 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.006731/2023-25. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 21.829.022/0001-39 - ASTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Jair Rodrigues Coelho, 211 - Vila Bretas - Governador Valadares - MG de forma compartilhada de acordo com Anexo I, com equipamentos e mobiliários discriminados no Anexo II, objeto da matrícula n° 28.572 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Governador Valadares, para abrigar as instalações do Instituto de Ciências da Vida e do Instituto de Ciências Sociais da UFJF campus Governador Valadares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 4.823.328,96. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23071.004375/2021-43. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 71.208.094/0001-37 - ACI COMERCIO LTDA. Objeto: A) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 50/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 05/11/2023 e término em 05/11/2024. B) Alteração da razão social da empresa contratada, de ACI Comercio Eireli para ACI Comercio Ltda, conforme contrato social registrado na Junta Comercial do estado de minas gerais sob o nº 973306, em 09/12/2022, sem alteração do cnpj da empresa. C) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do inpc ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor mensal dos serviços do contrato de r$ 5.192,61 para R$ 5.403,28, e o valor anual das peças de R$ 12.462,27 para R$ 12.967,87, a partir de 05.11.2023. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.807,23. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071008588/23-14. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de becas e capelos, mediante sistema de registro de preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do Comprasnet. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital. . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 153061-15228-2023NE800058