DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700075 75 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.933333/2023-83. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 82/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF e Prefeitura Municipal de Passa Quatro. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Conservação ambiental em montanhas tropicais em tempos de mudanças globais: ações diretas no planejamento e governança ambiental'. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, Henrique Nogueira Gonçalves, prefeito de Passa Quatro. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.938920/2023-69. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 89/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora - SINTUFEJUF. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Programa de Preparação e Educação para a Aposentadoria - PPEA'. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, Júlio César Teixeira, Diretor-presidente da CESAMA e Flávio Sereno Cardoso, Coordenador Geral S I N T U F E J U F. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE PENALIDADE A Corregedora da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 17.930.162/0001-21, resolve aplicar à empresa NATIVA LAB - PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 17.930.162/0001-21, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02 e art. 28, do Decreto nº 5.450/05, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses. DEBORA CRISTINA DE CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENTRO DE COMPUTAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 87.518,19. Leia-se: Valor Total: R$ 90.616,32. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072245404202387. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduo (Classe I), transporte, descontaminação, reciclagem e a destinação final adequada de lâmpadas fluorescentes tubulares de até 1,20 metros, e mistas inservíveis (inteiras ou quebradas) com a recuperação dos seus componentes: vidro, alumínio, mercúrio, e também mercúrio metálico provenientes de equipamentos e/ou produtos danificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00028- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO ZOLINI MOREIRA Auxiliar em Adm/dlo/ufmg (SIASGnet - 26/10/2023) 153254-15229-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.268538/2022-95 - Termo Aditivo nº 00001/2023 do Termo de Colaboração nº 936817/2022. Partícipes: Administração Pública: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Unidade Gestora: 153062, Gestão: 15229. Organização da Sociedade Civil: FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL CNPJ nº 17220583000169. Objeto: Alteração e inserção de cláusulas. Valor Total: R$ 181.070.060,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Administração Pública - UFMG: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA CPF nº 452.170.336-49, Organização da Sociedade Civil - FUMP: TERESA CRISTINA DA SILVA KURIMOTO CPF nº 691.845.186-34. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que a partir das 14:00 horas do dia 1 de novembro de 2023 até às 14:00 horas do dia 16 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas para o Mestrado 25 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024 e 12 vagas para o Doutorado para o primeiro semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através da Internet no link https://forms.gle/vvUGDnF7G9JaX9yx8 a ser disponibilizado na página web do PPGEP: http://pos.dep.ufmg.br, preencher o cadastro e enviar para o e-mail [email protected] através do e-mail cadastrado na inscrição a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente em formato PDF. Versão completa do Edital está disponível em http://pos.dep.ufmg.br. MAURÍCIO CARDOSO DE SOUZA EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL SUPLEMENTAR - MESTRADO E DOUTORADO - 2024 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que, a partir das 14:00 horas do dia 1 de novembro de 2023 até às 14:00 horas do dia 16 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através da Internet no link https://forms.gle/BF1vNTsmGyk8iQZg9 a ser disponibilizado na página web do PPGEP: http://pos.dep.ufmg.br, preencher o cadastro e enviar para o e-mail [email protected] através do e-mail cadastrado na inscrição a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente em formato PDF. Versão completa do Edital está disponível em http://pos.dep.ufmg.br. MAURÍCIO CARDOSO DE SOUZA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2.464, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 05/05/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Ed u c a ç ã o . - Área de Conhecimento: Política Educacional. Edital nº 580/2023, de 16/03/2023, publicado no DOU de 21/03/2023, Seção 03, página 66; retificado pelo Edital nº 645/2023, de 22/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, Seção 03, página 54; homologado pelo Edital nº 958/2023, de 02/05/2023, publicado no DOU de 04/05/2023, Seção 3, página 59; retificado pelo Edital nº 1072/2023, de 09/05/2023, publicado no DOU de 11/05/2023, Seção 03, página 57. Número do Processo SEI de Homologação 23072.224887/2023-86. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.472, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 24/12/2023, o prazo de validade do Concurso Público para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Classe D I, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao COLÉGIO TÉCNICO da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, na área de conhecimento: Ciências Biológicas, realizado nos termos do Edital nº 1.308, de 25/07/2022, publicado no DOU de 28/07/2022, Seção 3, páginas 107 a 111, retificado pelo Edital nº 1.336, de 1°/08/2022, publicado no DOU de 3/08/2022, Seção 3, página 273, e homologado pelo Edital nº 2.103, de 21/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, Seção 3, página 104, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. Processo nº 23072.273913/2022-19. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2023 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.248425/2023-54. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar apoio ao projeto "programa bebeteca: uma biblioteca para a primeira infância".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 246.350,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520005451202364. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de TIC e telefonia para atender as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23204.004422/2022-87. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024; eliminar os custos não-renováveis do contrato nº 013/2022, em razão de decorrido o primeiro ano da contratação. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.392.621,76. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).