DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei N° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto N° 7243/2010, Decreto N° 8241/2014, Lei N° 13.019/2014, Decreto N° 8.726/2016. Valor: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Data de Assinatura: 20/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; José Dilson Melo de Souza Júnior, pela Polícia Militar; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 244, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Escola de Aplicação Língua Brasileira de Sinais - Libras 1 40 horas Graduação em Licenciatura em Letras Libras ou Licenciatura em qualquer área, e Pós-Graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu que o habilite para o ensino de Libras. . Escola de Aplicação Educação Inclusiva 1 40 horas Graduação em Licenciatura em qualquer área e Pós-Graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu em Educação Especial/Inclusiva. Período de Inscrição: 31/10/2023 a 14/11/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 243, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, para o tema: Ensino de Física, processo nº 23073.041497/2023-62, objeto do Edital nº 166, de 01/08/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2023. 1º Lugar: Elisângela Barreto Santana; 2º Lugar: Maria da Conceição Gemaque de Matos. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 242, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSOS PÚBLICOS O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Biblioteconomia/Recursos e Serviços de Informação 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Macroeconomia 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado Período de Inscrição: 31/10/2023 a 09/12/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato do Termo de Distrato nº 022/2023 publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2023, Seção 3, Página 68, conforme segue abaixo: Onde se lê: Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno, Leia-se: Professor Visitante do Magistério Superior - Sênior. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Renovação de Contrato - Aditivo n° 080/2023. Proc: 23074.090284/2023-03 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Morfologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Christianne Tavares Velozo Telles - Vig: 18.11.2023 a 28.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Christianne Tavares Velozo Telles (contratado) (a). Renovação de Contrato - Aditivo n° 081/2023. Proc: 23074.097560/2023-73 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Iara Maribondo Albuquerque - Vig: 11.11.2023 a 10.05.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Iara Maribondo Albuquerque (contratado) (a). EDITAL SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior da área de Medicina de Família e Comunidade, promovido pelo Departamento de Promoção da Saúde, aberto pelo Edital nº 123, de 06 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 198, em 18/10/2023, Seção 3, p. 66-71, na fase em que se encontra, em razão da decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1088734-21.2023.4.01.3400, da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O ato de retomada do mencionado certame será publicado no Diário Oficial da União - DOU, bem como no endereço eletrônico departamento acadêmico envolvido e da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - Progep. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 347, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.022990/2022-82, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Jandaia - Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas, Área de Conhecimento: Química Analítica e Química Geral, Matéria Específica: Química Analítica, conforme Edital de Homologação n.º 222/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2022, Seção 3, página 94. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.103962/2023 . Objeto: Execução do projeto REALIZAÇÃO DO 45¨ CONSELHO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE PÓS-GRADUANDOS - CONAP PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. CAROL VIRGINIA GOIS LEANDRO. Pró-reitora da Propg. Ratificação em 26/10/2023. ALFREDO MACEDO G O M ES . Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. (SIDEC - 26/10/2023) 153080-15233-2023NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23076.089483/2022-96. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem implicar em alteração do valor total, bem como substituir a coordenação do projeto de washington moura de amorim junior para analice franca lima amorim.. Vigência: 24/10/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.180,80. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 30 de outubro até 17 de novembro de 2023, até às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 185, de 26/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.049368/2022-02. / Termo de Transferência de Propriedade n° 40/2022- FADE, firmado em 17.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 380,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.057968/2023-17. / Termo de Transferência de Propriedade n° 156/2023- FADE, firmado em 18.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 14.176,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.051457/2023-50. / Termo de Transferência de Propriedade n° 142/2023- FADE, firmado em 17.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 16.780,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.051651/2023-50. / Termo de Transferência de Propriedade n° 145/2023- FADE, firmado em 18.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.879,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.