DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23076.081494/2023-68. / Termo de Transferência de Propriedade n° 199/2023- FADE, firmado em 18.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 814,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.059342/2023-70. / Termo de Transferência de Propriedade n° 114/2023- FADE, firmado em 18.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 40.140,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047595/2022-52. / Ata de Registro de Preços nº 165/2023-UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de GASES ENVASADOS (cilindros, botijão, containers) E/OU A GRANEL para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 15/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0024-05, no valor global de R$ 2.013.033,1420. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Julio Cesar Rosa da Cruz - Gerente comercial packaged gases. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 HABILITAR: 1) Multcom Construtora Ltda.; INABILITAR: 1) Directa Engenharia & Projetos Ltda.; 2) L&R Santos Construções Ltda.. Mais informações: [email protected] ou (81) 2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007021516202360. Objeto: Aquisição de equipamentos, material químico e hospitalar com o objetivo de atender às demandas dos laboratórios do Centro de Formação de Professores - CFP/UFRB em Amargosa-Bahia.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10575.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60039/2023. PROCESSO Nº 23077.132932/2023-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TREINAMENTO DE FORÇA - TURMA 4. Valor: R$ 466.560,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 30/06/2025. Data de assinatura: 24/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60042/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077129725202395 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Curso de Capacitação e Pesquisa - Aplicada sob o título Agricultura Urbana e Periurbana Apoiada Na Agroecologia e Na Economia Solidária . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 25/10/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 26/10/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo à Carta Acordo (Registro na UFRN nº 9437.11.0122). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001- 83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: o ajustar os prazos de execução com data final de entrega dos produtos para 30/01/2024 e detalhamento dos componentes de custo da presente Carta de Acordo segundo justificativa. Data de assinatura 24/10/2023. PROCESSO Nº 23077.149634/2023-76. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20232- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela pelo PNUD: Carlos Arboleda (Representante residente Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 4255B. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: (i) a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO para prorrogação de vigência e (ii) alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E FORMA DE REPASSE para inclusão do Plano Anual (ciclo 2023/2024) com atualização dos valores para ciclo 2023/2024 e previsão de acréscimo de valor ao Plano mediante Termo de Apostilamento. Valor R$ 431.301,24 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e um reais e vinte e quatro centavos). por 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2023. Data de assinatura: 18/10/2023. Processo nº 23077.146336/2023-24. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: pela RNP: NELSON SIMÕES DA SILVA Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 10463/2023. Nº Processo: 23077.098180/2023-68. Dispensa. Nº 60031/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar a cláusula décima sexta do instrumento ora aditado.. Vigência: 24/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 7041/2018. Nº Processo: 23077.120235/2023-23. Dispensa. Nº 60064/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 05/10/2024 e a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 26/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: JOSIEL DANILO DA SILVA-Itens: 89(R$40,00), 91(R$98,00), SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA-Itens: 84(R$2.180,72), FASTLABOR COMERCIAL LTDA-Itens: 01(R$6,80), 03(R$634,94), 04(R$23,71), 05(R$30,10), 06(R$120,00), 07(R$38,00), 09(R$41,00), 10(R$30,30), 11(R$45,30), 13(R$30,00), 16(R$66,88), 19(R$104,00), 21(R$39,00), 24(R$51,26), 25(R$31,00), 26(R$77,06), 32(R$82,00), 33(R$41,00), 34(R$50,91), 35(R$20,80), 36(R$36,00), 37(R$20,80), 38(R$42,40), 39(R$20,60), 40(R$20,80), 43(R$131,00), 73(R$70,75), 74(R$29,20), 75(R$17,20), 76(R$22,00), 82(R$58,00), 86(R$650,00), 87(R$220,00), 90(R$30,30), 32.346.844 CATIA REGINA NUNES DA SILVA-Itens: 69(R$44,00), 80(R$58,00), CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 02(R$590,00), 12(R$30,80), 42(R$60,77), 66(R$35,00), 67(R$45,00), 68(R$41,00), 85(R$79,50), 88(R$154,00), KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA- Itens: 83(R$1.089,00), VIC LABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 08(R$59,45), 23(R$27,00), 79(R$49,00), 81(R$75,00), AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 14(R$21,60), 15(R$46,75), 17(R$24,00), 18(R$33,80), 20(R$23,00), 22(R$29,00), 27(R$22,65), 28(R$27,58), 41(R$1,98), 44(R$3,48), 45(R$3,98), 46(R$6,00), 47(R$11,38), 48(R$2,38), 49(R$3,98), 50(R$39,40), 51(R$5,30), 52(R$2,61), 53(R$69,10), 54(R$6,60), 55(R$2,98), 56(R$11,97), 57(R$5,00), 58(R$8,13), 59(R$49,89), 60(R$19,60), 61(R$2,98), 62(R$6,60), 63(R$100,00), 64(R$3,48), 65(R$14,85), 77(R$128,22), 78(R$120,00). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077084610202364. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 30/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 25/10/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 119/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Ciências Sociais Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 076/2023-PROGESP Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023 . Área do concurso: Ciências Sociais - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Ângelo Felipe Castro Varela 8,97 Aprovado(a) 1º lugar . Ana Paula da Costa Munção 7,88 Aprovado(a) 2º lugar . Tadeu de Oliveira Silva 6,62 Aprovado(a) 3º lugar Em 26 de outubro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS