DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700078 78 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528011374202310. Objeto: Aquisição de Solução de VOIP (Aparelhos Telefônicos IP com fio e sem fio) para uso em todos os setores institucionais, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para a mudança da telefonia fixa analógica para a telefonia fixa IP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 259, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 26/10/2023) 155015-26443-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1618, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 112/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 181, de 21/09/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.149432/2023-24 FELIPE FRANÇA FERREIRA 40h Línguas e Literaturas Hispânicas . SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO IAP Nº 2492 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Execução da gerência financeira e administrativa do Projeto "Desenvolvendo Técnicas de Tolerância a Falhas em Redes Neurais para novas tecnologias de Sistemas Programáveis em chip (APSoC)", com recursos oriundos de doação do OFFICE OF N AV A L RESEARCH (ONR) através da CONCESSÃO/MODIFICAÇÃO "AWARD/MODIFICATION" nº N62909-22-1-2014 GRANT 13204553. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2025. RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do objeto deste Convênio, no montante total de U$ 107.000,00 (cento e sete mil dólares), serão disponibilizados pelo OFFICE OF NAVAL RESEARCH - ONR. DATA E ASSINATURA: 24//10/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº 23078.450145/2023-54. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947095/2023, Nº Processo: 23078450095202313, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: SEMINÁRIO NACIONAL CINEMA NEGRO NA ESCOLA, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002839, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 237152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024, Data de Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947079/2023, Nº Processo: 23078450137202316, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Desenvolvimento do projeto "CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO ZENIT, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002841, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217626, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024, Data de Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947328/2023, Nº Processo: 23078450104202368, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Acompanhamento das atividades de negócios realizadas no âmbito da participação de empreendedores brasileiros no Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA), do qual o Brasil participa na qualidade de país convidado de honra. A proposta é composta de avaliação, quantitativa e qualitativa, dos resultados alcançados no que se refere à participação dos empreendedores culturais brasileiros no evento realizado em Buenos Aires, Argentina., Valor Total: R$ 172.664,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 172.664,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002855, Valor: R$ 172.664,75, PTRES: 226111, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/10/2023 a 08/06/2024, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº .130.670-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078553156202395. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de Cuidador em saúde de natureza contínua, para atuarem nas diversas unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Departamento de Compras em Exercício (SIASGnet - 25/10/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078535602202380. Objeto: Aquisição de Mesas de Higienização para o Museu do Arquivo Histórico da Escola de Engenharia da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora Depcomp (SIASGnet - 26/10/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078520486202302. Objeto: Aquisição de papéis para Gráfica da UFRGS e Faculdade de Farmácia da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora Depcomp (SIASGnet - 26/10/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078569519202223. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção das redes internas de instalações elétricas de baixa tensão dos prédios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Departamento de Compras em Exercício (SIASGnet - 26/10/2023) 153114-15235-2023NE008078 EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO IAP: 002348 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Estatal Russa de Humanidades. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Mutua no Campo das Humanidades. VIGENCIA: 11/10/2023 a 11/10/2028. DATA E ASSINATURA: 09/10/2023 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS, 11/10/2023, Alexander Bezborodov, Reitor da Universidade Estatal Russa de Humanidades. N.º DO PROCESSO: 23078.450069/2023-87.