DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOT E DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO UNIDADE DE MEDIDA PARA FINS DE LANCES QUANTIDADE TOTAL POR LOTE VALOR UNITÁRIO ESTIMADO (MÍNIMO ADMITIDO POR KG) - R$ . 1 Vacas com idade de 3 a 11 anos com peso médio estimado de 500 kg KG 15 Animais 5,38 . 2 Vacas com idade de 3 a 11 anos com peso médio estimado de 500 kg KG 15 Animais 5,38 . 3 Bois com idade de 3 a 4 anos com peso médio estimado de 410 kg KG 20 Animais 6,91 . 4 Bois com idade de 3 a 4 anos com peso médio estimado de 410 kg KG 20 Animais 6,91 Os bovinos poderão ser examinados no seguinte endereço: Estação Experimental Agronômica - Eldorado do Sul, Km 146, BR 290 RETIFICAMOS QUE A DATA DO LEILÃO SERÁ ÀS 15:00 HORAS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. LOCAL DO LEILÃO: Estação Experimental Agronômica da UFRGS, na BR 290, Km 146, Eldorado do Sul/RS. Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Departamento de Compras em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.243017/2023-46. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 036/2023. Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de Serviço Técnico "Assistência Técnica em Ação de Violação da Patente PI 0506163-6", que será Prestado nas Condições Estabelecidas no Plano de Trabalho POLI-25587". Valor Total: R$ 75.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.238478/2023-05. Instrumento Jurídico: Contrato Nº. DSE.A/CT - 4500067234 Prestação de Serviço Técnico Especializado. Contratante: ELETRONUCLEAR S.A, CNPJ: 42.540.211/0001-67. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Serviço Técnico Especializado de Engenharia para Desenvolvimento do Sistema de Cálculo de Vida Qualificada (SVQ) de Equipamentos Pertencentes ao Programa de Qualificação Ambiental de Equipamentos Elétricos de Angra 1. Valor Total: R$ 259.076,00. Vigência: 08 (oito) meses. Data de Assinatura: 16/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.006740/2020-01 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 06 ao Termo de Cooperação ICJ nº. 5900.0115950.20.9 (4600637410). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as Modificações no Escopo Original do Plano de Trabalho e Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso Originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso Atualizados. Data de Assinatura: 25/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa CORDEIRO CONSTRUÇÕES 2010 LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.985.809/0001-36, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 10 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.248/2022 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.215510/2021-12, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.048864/2012-66. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600409583 - 0050.0082321.13.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/07/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 535.855,80, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23079.206393/2023-50 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Contratante: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A, CNPJ: 10.938.980/0001- 216 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001- 16 Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 Objeto: Contratação de serviços técnicos de controle de dopagem, por meio de realização de análises de amostras coletadas nos eventos do campeonato estadual, em que o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense atuar como mandante Valor Total Estimado: R$ 13.474,86 Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 03/07/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 23079.043051/2018-55. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 25/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo a assinatura de 05 (cinco) licenças para acesso irrestrito ao banco de preços e banco de editais.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079222859202364. Objeto: Aquisição de SERINGAS . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/10/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 153150-15236-2023NE800157 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2017 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.035568/2017-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA .. Objeto: O presente termo de rescisão passa a ser parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.035568/2017-90, independente de transcrição, e tem a finalidade de rescindir o termo de contrato nº 67/2017, referente à contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas áreas do catalão, que compreende as unidades Escola de Educação Física e Desporto — EEFD, Residência Estudantil e Hangar Náutico, e que, atualmente, atende, somente, à Escola de Educação Física e Desporto - EEFD, com base na Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 07/2022 ao termo de contrato, c/c o artigo nº 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AELOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 10 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.111/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de