DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 10 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 311/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.238450/2023-60, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ AVISO DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 10 de novembro de 2023, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.309/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.257916/2022-45. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 013/2021/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, "Gestão de Processo Seletivo Específico [PSE] na modalidade a distância na UFR -2023-2024". O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação/UFR, conforme Processo Nº 23853.011830/2023-21. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.611.001. Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 12 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA-REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO nº 008/PROPLAD/UFR/2023. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e TECGRAF TECNOLOGIA EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. Objetivo: Execução do Projeto AGRICULTURA DE PRECISÃO, a ser executada pela UFR por intermédio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas (ICAT/UFR) / Engenharia Agrícola e Ambiental (EAA), que visa a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão em Agricultura de Precisão como objetivo do projeto. Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 01 ano. Assinam: ANALY CASTILHA POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS e pela TECGRAF TECNOLOGIA EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA, AMYR ELMO DE CASTRO GIRONDI. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 Processo: 23084.011474/2022-13; Cooperados: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Prefeitura Municipal de Capanema - CNPJ/MF: 05.149.091/0001-45. Objeto: Firmar uma parceria de cooperação técnica, na forma do plano de trabalho, parte integrante do acordo, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no âmbito do ensino pesquisa e extensão, integrando esforços em ações conjuntas, favorecendo iniciativas inovadoras e criativas, visando a promoção de ações voltadas para a implantação e a divulgação científica e tecnológica, assim como o aprimoramento das ações de capacitação profissional entre as duas instituições, objetivando o desenvolvimento socioeconômico, sustentável e meio ambiente na região de Capanema-PA. Vigência: 04 (quatro) anos, a contar da sua assinatura (28/09/2023 à 28/09/2027). Data e Assinaturas: Belém, 28/09/2023; pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora e pela Prefeitura Municipal de Capanema - Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito. EDITAL DO PSE UFRA EAD/2023 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção, por meio de Processo Seletivo Especial EAD/UFRA para preenchimentos de vagas próprias para curso de Graduação de Bacharelado em Sistemas de Informação na modalidade de Educação à Distância para o ano de 2023, conforme Resolução nº 797-CONSEPE/UFRA de 24 de outubro de 2023. Serão ofertadas 300 vagas distribuídas nos 6 nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.031207/2023-63. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA, CNPJ nº 50.237.407/0001-05 Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.029134/2023-40. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MORENO, CNPJ nº 08.560.938.0001/78. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.009921/2020-08 - SIPAC. Espécie: 3º Termo Aditivo ao CONVÊNIO PARA CAPTAÇÃO DIRETA Nº 06/2020, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE-PE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação da vigência final que passa de 8 de novembro de 2023 para 08 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.012071/2020-61 - SIPAC. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE-PE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n° 11.435.633/0001-49. Objeto: alteração no que tange às entregas e ao respectivo cronograma, ao prazo de vigência, ao valor, ao total de bolsistas/pesquisadores bem como ao reenquadramento de bolsas de pesquisa. EDITAL Nº 48, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICADOS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL Nº 18/2023 Considerando as informações constantes no Processo UFRPE n° 23082.030960/2023-31, pelo qual ARLINDO JOSÉ DE SOUZA NETO, requer o reposicionamento ao final da lista de classificação da Seleção Pública referente ao Edital n° 18/2023, publicada no DOU de 18/04/2023, seção 3 e suas retificações, homologado parcialmente pelo Edital nº 36/2023, de 28/08/2023, DOU de 29/08/2023, para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior com lotação no Departamento de Ciências do Consumo (SEDE), o REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve republicar a homologação parcial do resultado final: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO CONSUMO (SEDE) ÁREA: ESTADO, SOCIEDADE E RELAÇÕES DE CONSUMO VAGA(S): 02 Lista - Ampla Concorrência . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 PRISCILLA KARLA DA SILVA MARINHO 8,59 CLASSIFICADO (A) . 2 GLEICIANE SILVA VIEIRA DE SOUZA 7,89 CLASSIFICADO (A) . 3 NIVALDO GERÔNCIO DA SILVA FILHO 7,85 APROVADO (A) . 4 MARCONY EDSON DA SILVA JÚNIOR 7,80 APROVADO (A) . 5 INGRID KLEBYANE FARIAS DE LUNA BARBOSA 7,56 APROVADO (A) . 6 THAYELEN KARINE SILVA DO NASCIMENTO 7,26 APROVADO (A) . 7 ERIKA ALENCAR DE MOURA MENDES 6,62 APROVADO (A) . 8 ARLINDO JOSÉ DE SOUZA NETO 9,26 APROVADO (A) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 NIVALDO GERÔNCIO DA SILVA FILHO 7,85 APROVADO (A) Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Reitor