DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: eventual Aquisição de medicamentos do grupo G1 - Medicamentos Anestésicos, Ansiolíticos e Anti-inflamatórios, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 59/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 68.918,50 (sessenta e oito mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23817.000166/2021-60. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12( doze) meses, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 31/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice ipca acumulado de setembro de 2022 a agosto de 2023, no importe de 4,91%, entretanto foi negociado para 4% importando o acréscimo mensal ao contrato da ordem de R$ 309,69 s a partir de 01/09/2023. repactuação do valor contratual será concedida conforme cláusula sexta do contrato, em razão nova convenção coletiva de trabalho que modificou os salários, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.654,66. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Reconhecimento de Dívida da Repactuação do Contrato 26/2015. Processo n° 23526.000009/2015-81. Pregão Eletrônico n° 01/2015. Contratado: JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, (CNPJ n° 07.442.731/0001-36). Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão do reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro, por intermédio do instituto da repactuação com base nos anos de 2018, 2020 e 2021, após a expiração da vigência do Contrato n.º 026/2015, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23526.000009/2015-81. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente , com fundamento nos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320/1964 e no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986. Valor Total R$ 2.406.182,88. Programa de Trabalho 172841, Fonte de Recursos 1002A000H, Elemento da Despesa 339037, 2023NE003159. Data da Assinatura: 26/10/2023. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153493 SEI HCPA 23092.015170/2023-15 - AQ DESINFETANTE ALTO NIVEL ORTOFTALDEIDO Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 11.318.264/0001-04 R$ 1.950,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509576 24/10/2023 Autorização: 25/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153558 SEI HCPA 23092.015564/2023-65 - BOLSA PARA UROSTOMIA 1 PEÇ A RECORTAVEL DE 19 A 64MM Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 4.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509563 23/10/2023 Autorização: 25/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153561 SEI HCPA 23092.015516/2023-77 - AQUISIÇÃO DE FIO GUIA 0,035 T E F LO N A D O Contratado: ANGIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 09.238.340/0004-72 R$ 3.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509558 23/10/2023 Autorização: 25/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153549 SEI HCPA 23092.015437/2023-66 - AQUISIÇÃO DE TROCATER D ES C A R T AV E L Contratado: MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 07.519.095/0001-01 R$ 1.920,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509575 24/10/2023 Autorização: 25/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0547/23 - Prestação de Serviços de Operadora de Telefonia Móvel para Prestação de SMP - Serviço Móvel Pessoal na Modalidade de Voz e Dados - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0561/23 - Aquisição de Malha Tubular e Meia Elástica ¾ - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0624/23 - Registro de Preços de Frascos Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0645/23 - Registro de Preços de Materiais de Expediente e Embalagens. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0663/23 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0674/23 - Aquisição de Transmissor de Umidade e Temperatura. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0675/23 - Aquisição de Gancho de Músculo Jameson 135mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0677/23 - Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes - Poda, Remoção de Vegetais e Execução de Compensação Vegetal - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0685/23 - Registro de Preços de Seringa, Equipo, Tubos e Sonda Conexão Enfit. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0700/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0708/23 - Aquisição de Materiais de Proteção Individual. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0731/23 - Prestação de Serviços de Mensuração de Software e Suporte a Técnicas de Mensuração - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0736/23 - Aquisição de Dimenidrato B6 Intravenoso Ampola 10ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0743/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Endopróteses e Próteses Intraluminais Diversas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 00/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 00/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0747/23 - Registro de Preços de Cabo Multimed e Conjunto de Terminações ECG 3 e 5 vias. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0748/23 - Registro de Preços de Mesas de Cabeceira (criado mudo). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0752/23 - Registro de Preços de Material de Segurança - Palmilhas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0758/23 - Registro de Preços de Ácido Peracético de 3,5% para equip. Hemodiálise. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0759/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Membros Inferiores. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0764/23 - Registro de Preços de Estufa para Cultura Bacteriológica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0766/23 - Registro de Preços de Muda de Formium Rubro e Grama Preta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/11/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/11/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 26 de Outubro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 878792/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, CNPJ nº 07885809000197. Solicitação de termo aditivo de prazo. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 19/12/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, CPF nº .823.453-*.