DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700098 98 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . OSWALDO GONCALVES JUNIOR XXX.282.058-XX 88881.881744/2023-01 PAEP 2704/2023 89.954,25 DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004167 (C) . TIAGO COELHO FERRETO XXX.154.570-XX 88881.881668/2023-01 PAEP 2707/2023 49.080,00 DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003932 (C) . BRENO JOSE ALENCAR PIRES BARBOSA XXX.033.004-XX 88881.882858/2023-01 PAEP 2710/2023 70.000,00 DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003690 (C) . SOLANGE FIUZA CARDOSO YOKOZAWA XXX.274.081-XX 88881.879847/2023-01 PAEP 2705/2023 36.000,00 DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003878 (C) . SERGIO SANTOS DE AZEVEDO XXX.048.364-XX 88881.881128/2023-01 PAEP 2709/2023 51.137,70 DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004313 (C) . THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE XXX.866.472-XX 88881.919334/2023-01 PROEX 2711/2023 195.220,00 DE: 25/10/2023 A: 30/04/2024 2023NE005382 (C) . FLORISNEIDE RODRIGUES BARRETO XXX.981.965-XX 88881.918862/2023-01 PROEX 2706/2023 131.334,00 DE: 25/10/2023 A: 30/04/2024 2023NE005383 (C) . PAULO SERGIO FRACALANZA XXX.645.748-XX 88881.881204/2023-01 PAEP 2708/2023 7.260,75 DE: 25/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003936 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ANDRE GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE XXX.557.826-XX 88881.844742/2023-01 PROEX 1575/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 26/10/2023 26/10/2023 . ANDREA RIBEIRO HOFFMANN XXX.409.087-XX 88881.844702/2023-01 PROEX 1302/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 26/10/2023 26/10/2023 . FRANCISCA REJANE BEZERRA ANDRADE XXX.907.193-XX 88881.851089/2023-01 DS 1501/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 04/09/2023 25/10/2023 . VICENTE PAULO ALVES XXX.547.216-XX 88881.846953/2023-01 PROAP 1487/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 02/08/2023 25/10/2023 . JOAO PAULO DE BIASO VIOLA XXX.500.077-XX 88881.844728/2023-01 PROEX 1200/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 24/10/2023 24/10/2023 . TALITA VIDAL PEREIRA XXX.447.817-XX 88881.844686/2023-01 PROEX 1300/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 24/10/2023 24/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . JOAO PAULO DE BIASO VIOLA XXX.500.077-XX 88881.844728/2023-01 PROEX 1200/2023 DE: 131.090,00 PARA: 0,00 24/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . LAURA MOUTINHO DA SILVA XXX.073.147-XX 23038.019104/2020-18 PROEX-773/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023 25/10/2023 . MARIA OLIVEIRA DE SOUZA XXX.541.338-XX 23038.017802/2019-45 PROEX-1207/2019 DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023 25/10/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105036878202313. Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de acesso às coleções amplas de livros eletrônicos de conteúdos da área de medicina, via web, para o Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas em Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00253- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 26/10/2023) 154039-15256-2023NE000008 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 60/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Eletrônica e da Informação - CETELI, torna público a abertura de inscrições do Processo Seletivo para o preenchimento de 35 (trinta e cinco) vagas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Engenharia e Gestão Industrial. Período de Inscrições: 01 a 13/11/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80155/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.080155/2023-33. Dispensa Nº 80155/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "povos originais e suas infâncias no brasil, com estudo de caso no amazonas e mato grosso", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/10/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EDITAL Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro em cargos de nível superior e de nível intermediário. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 2: FÍSICO 10005703, Daniel Marchesi de Camargo Neves. 1.1.2 CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA 10003825, Jessica Cinthia de Araujo Lima / 10000314, Rayanne Rodrigues de Lima. 1.1.3 CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA Não houve candidato considerado pessoa com deficiência. 2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS N EG R O S 2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10005859, Carlos Eduardo Silva dos Santos / 10002299, Clayton Menezes Silva / 10005490, Davi Martins Vieira / 10001305, Erasmo Ribeiro de Lima / 10000019, Felipe Lopes da Silva / 10005952, Fernando Alecsandro dos Santos Teixeira / 10005464, Filipe de Jesus Martins da Costa / 10001070, Juan Uriel Assuncao Angelo / 10005325, Juliano Sposito Galdino / 10006111, Lucas Marcelo Ribeiro de Sousa Mota / 10002850, Paulo Roberto Marinho Cardoso / 10000874, Rafael Brenner Gomes Silva. 2.1.2 CARGO 4: MÚSICO 10000900, Estevao Ferreira da Silva Junior / 10003637, Renan Cruz da Silva. 2.1.3 CARGO 5: PSICÓLOGO - ÁREA: CLÍNICA 10002969, Caio Capella Ribeiro Santos / 10005968, Gisele Maria de Almeida Brum / 10002633, Heidmilene Goncalves Rocha / 10005810, Thaina Sales da Silva. 2.1.4 CARGO 6: PSICÓLOGO - ÁREA: ESCOLAR 10004404, Adrielle de Matos Borges Teixeira / 10001557, Amanda Balbino Pereira / 10005204, Ana Caroline de Caldas / 10002909, Joisa Pereira da Silva. 2.1.5 CARGO 7: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOLOGIA 10003030, Alexandre Eduardo de Souza Dormundo / 10005971, Deborah Carolina Silva Duarte / 10005098, Giovanna Esperidiao dos Santos Pereira / 10006054, Isadora Florencio de Souza / 10001789, Karine Brenda Barros Cordeiro / 10002502, Pedro Henrique Silva Lopes / 10005601, Victor Tielbeek Gomes Nascimento. 2.1.6 CARGO 8: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA 10003467, Angelica de Fatima Silva Barreto. 2.1.7 CARGO 9: TÉCNICO EM RADIOLOGIA 10004864, Carlos Alberto Neves Pereira / 10005044, Edson Alvares de Macedo Junior / 10004892, Gilson Batista dos Santos de Assis / 10004952, Gisele Araujo Rodrigues / 10004554, Italo Yure de Lima da Silva / 10002223, Jesus Moreira de Souza / 10000858, Rafael Lucas de Sousa Silva. 3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA