DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Serviços gráficos, sistema offset, com fornecimento de papel, visando atender as necessidades da diretoria de editoração, comunicação institucional e produção audiovisual - decav. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 60.768,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.035481/2023-05. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Fornecimento de produtos e serviços postais por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.036975/2023-07. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "curso de aperfeiçoamento para professores - escola da terra".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23113.021616/2021-74. Concorrência. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 26/10/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.854,39. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23113.005598/2020-40. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 5 meses.. Vigência: 24/10/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.318.125,78. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23113.021204/2020-46. Inexigibilidade. Nº 9007/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 60.755,16. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 22, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, nomeada pela PORTARIA Nº 921, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, para provimento em caráter efetivo, na carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE sob o regime estatutário, observados os termos da Lei nº 8.112/1990, e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, estruturado pela Lei nº 11.091/2005, e posteriores, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público, a que se refere o presente Edital, será executado pelo Instituto AOCP, com sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maringá/PR, endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e correio eletrônico [email protected]. 1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime estatutário, no quadro de servidores da Universidade Federal de Sergipe, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital e tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Universidade Federal de Sergipe. 1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme a Tabela do item 10 deste Ed i t a l . 1.4 A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Universidade Federal de Sergipe, dentro do prazo de validade do concurso. 1.5 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital. 1.6 Os conteúdos programáticos da prova objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital. 1.7 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 1.8 A Prova Objetiva será realizada nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, Estado de Sergipe. Podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município. 1.8.1 Ao efetuar inscrição, o candidato optará por uma cidade para realização das provas. 1.8.2 Não será permitido ao candidato alterar a cidade de realização da prova Objetiva. 1.9 Será admitida a solicitação de impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. 1.9.1 O pedido de impugnação deverá ser realizado através de link específico no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, indicando o(s) item(ns) a ser(em) impugnado(s), com respectiva argumentação. 1.9.2 Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, após o início do prazo das inscrições, não se alterarão as regras do Edital em relação aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes. 1.9.3 As respostas às impugnações do Edital serão enviadas no prazo de até 04 (quatro) dias úteis após finalizado o prazo de impugnações. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período por decisão da AOCP e da Universidade Federal de Sergipe. 1.10 Este Edital é público, amplamente divulgado e sua leitura na íntegra é requisito imprescindível para inscrição no certame. Portanto, é responsabilidade exclusiva do candidato inscrito a leitura dele e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento das informações nele constante. 1.11 Todas as informações sobre o concurso objeto deste Edital serão divulgadas oficialmente no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, e é de inteira responsabilidade do candidato acessá-lo periodicamente para acompanhar as etapas desta seleção. 1.12. A Universidade Federal de Sergipe e a AOCP não se responsabilizam por informações divulgadas em outros veículos de comunicação. 2. DOS CARGOS 2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as vagas de ampla concorrência, as vagas para pessoa com deficiência (PcD), as vagas reservadas aos candidatos negros, o valor da taxa de inscrição e o período de realização da prova são os estabelecidos a seguir: . Código Cargo(1) Carga Horária Semanal Total de Vagas Vagas Ampla Concorrência Vagas Negros Vagas PcD(2) Taxa de Inscrição Período de realização da prova . 201 Assistente de Alunos 40h 1 * * - R$70,00 MANHÃ . Código Cargo(1) Carga Horária Semanal Total de Vagas Vagas Ampla Concorrência Vagas Negros Vagas PcD(2) Taxa de Inscrição Período de realização da prova . 301 Assistente em Administração 40h 24 17 5 2 R$100,00 MANHÃ . 302 Técnico de Laboratório / Área: Química 40h 3 2 1 - R$100,00 . 303 Técnico de Laboratório / Área: Biologia 40h 2 * * - R$100,00 . 304 Técnico em Contabilidade 40h 1 * * - R$100,00 . 305 Técnico em Fa r m á c i a 40h 1 * * - R$100,00 . 306 Técnico em Radiologia 24h 2 * * - R$100,00 . 307 Técnico em Tecnologia da Informação 40h 11 8 2 1 R$100,00 . Código Cargo(1) Carga Horária Semanal Total de Vagas Vagas Ampla Concorrência Vagas Negros Vagas PcD(2) Taxa de Inscrição Período de realização da prova . 401 Administrador 40h 3 2 1 - R$150,00 TARDE . 402 Analista de Tecnologia da Informação 40h 3 2 1 - R$150,00 . 403 Arquivista 40h 2 * * - R$150,00 . 404 Assistente Social 40h 1 * * - R$150,00 . 405 Bibliotecário- Documentalista 40h 5 3 1 1 R$150,00 . 406 Ec o n o m i s t a 40h 1 * * - R$150,00 . 407 Engenheiro Agrônomo 40h 1 * * - R$150,00 . 408 Engenheiro / Área: Civil 40h 1 * * - R$150,00 . 409 Engenheiro / Área: Produção 40h 1 * * - R$150,00 . 410 Fa r m a c ê u t i c o 40h 2 * * - R$150,00 . 411 Fo n o a u d i ó l o g o 40h 1 * * - R$150,00 . 412 Médico / Área 20h 1 * * R$150,00 . 413 Médico / Área: Psiquiatria 20h 1 * * - R$150,00 . 414 Médico Veterinário 20h 2 * * - R$150,00 . 415 Médico Veterinário / Área: Cirurgia de Pequenos Animais 20h 1 * * - R$150,00 . 416 Nutricionista / Habilitação 40h 4 3 1 - R$150,00 . 417 Odontólogo 40h 1 * * - R$150,00 . 418 Pedagogo / Área 40h 2 * * - R$150,00 . 419 Produtor Cultural 40h 1 * * - R$150,00 . 420 Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s 40h 11 8 2 1 R$150,00 . 421 Terapeuta Ocupacional 30h 1 * * - R$150,00 (1)Ver Requisito e Atribuições dos cargos no Anexo I deste Edital. (2)Não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência, para provimento imediato, quando o quantitativo de vagas oferecido for inferior ao previsto em lei para reserva, sendo mantido cadastro de reserva. *A distribuição das vagas será realizada após o deferimento das inscrições conforme descrito no subitem 7.4 deste Edital.