DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700101 101 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23109.002112/2020-44. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 doaditivocontratual n. 043/2023. A vigência fica prorrogada por 263 (duzentos e sessenta e três) dias. O valor unitário da refeição permanece inalterado.. Vigência: 31/10/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.984,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109011163202318. Objeto: Aquisição de Materiais de Sinalização e de Manutenção.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110034977202383. Objeto: Aquisição de motobombas, bombas centrífugas e bombas submersas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 154047-15264-2023NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE OBRAS - RDCNº 29/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.005589/2021-89 TERMO DE CONTRATO DE OBRAS Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UASG 154048. Contratado: ANTECH SOLUÇÃO e GESTÃO EIRELI, CNPJ/MF Nº 25.694.546/0001-10. Objeto: do presente Termo de Contrato é a realização de obra de Reforma da Estrutura da Cobertura da Quadra do Colégio Técnico de Floriano - CTT, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, em Floriano, Piauí, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto Nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória Nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/10/2023 a 13/05/2024). Valor Total: R$ R$ 204.102,36. Data de Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154048 Processo Nº 23111.023217/2021-15 - Edital Nº 01/2023. TERMO DE CONTRATO DE OBRAS Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. -154048 - Contratado: STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.835.152/0001-00. Objeto: Construção de Subestação de Entrada e Adequação de Rede de Média Tensão da UFPI - CMPP, Bairro Ininga, no Campus Ministro Petrônio Portella - Universidade Federal do Piauí, em Teresina, Piauí, nas condições estabelecidas no anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 09/10/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 846.426,30. Data de Assinatura: (09/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111043061202349 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão Olimpíada Nacional de Ciências ONC 2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/10/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 26/10/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 26/10/2023) 154048-15265-2023NE800016 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Especiais e Instrumentos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ROMULO JOSE PEREIRA LIMA Equipe de Edital (SIDEC - 26/10/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2/UNIR/CACOAL/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL, , Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR e pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e divulgar os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto nas áreas de Administração/Ciências Contábeis e Letras/Língua Portuguesa , conforme EDITAL N.º 02/UNIR/CACOAL/2023, de 30 de agosto de 2023, publicado na seção 03, pág. 97, do DOU, de 01 de setembro de 2023. . Vagas Campus Departamento Área de Conhecimento Subárea do Conhecimento Classe Regime de Trabalho Titulação Exigida Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais . 01 Cacoal Administração Letras Língua Portuguesa Auxiliar T-40 Letras: Língua Portuguesa, com especialização em áreas afins 1º Lugar - Roberta Dayne de Oliveira Couto Barreto - Nota 87,7 . 2º Lugar - Elizeu de Oliveira - Nota 85 . 3º Lugar - Cristiane Cardoso da Silva - Nota 81,4 . 01 Cacoal Ciências Contábeis Administração Ciências Contábeis Auxiliar T-40 Graduação em Ciências contábeis com especialização em contabilidade e/ou áreas afins 1º Lugar - Glauber Cândido Fagá - Nota 89 CLEBERSON ELLER LOOSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 23/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) - Renan Castro Neves CFP: 932.XXX.XXX-72 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais T-40 Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ R$ 3.412,63(três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio-Alimentação+Retribuição por Titulação - RT. Vigência: Por 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 24.10.2023 Processo: 23118.014348/2023-67 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23112.001713/2018-66. Pregão. Nº 27/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 17/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.361,48. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.039303/2023-45. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores da UFS. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 2.133.766,12. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).