DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700100 100 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23115.027636/2021-40. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 64/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato nº 64/2022-SICON em, aproximadamente 5,06% (cinco vírgula zero seis pontos percentuais) no período contratual de janeiro/2023 a dezembro/2023 em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletiva de trabalho 2023/2023 com registro no MTE nº MA000081/2023 e MTE nº MA000087/2023, conforme anexo. Reajustar o valor da tarifa das linhas integradas (faixas IV e V) do sistema regular de transportes coletivos urbanos de São Luís a partir de 19 de fevereiro de 2023 conforme Decreto municipal nº 59.017 de 16 de fevereiro de 2023. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pelas convenções coletiva de trabalho 2023/2023 supramencionadas para fins de recebimento de valor retroativo. A parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado será no percentual no máximo de 0,194%, assim permanecendo até a extinção do contrato conforme Acórdão n. 1186/2017 - TCU - Plenário. Adequação dos custos não renováveis dos módulo 3 e 4 da planilha de custos e formação de preços que já tenham sido pagos amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.230.160,12. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 152.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BANCO DO BRASIL S.A, Inscrita no CNPJ: 00.000.000/0020-54. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 153.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CRHIS ANDERSON MARTINS SOUZA - WEBI LY DIGITAL SOLUCOES, Inscrita no CNPJ: 52.518.945/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 156.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ALINE VALENÇA ASSUNÇÃO - PROFISSIONAL LIBERAL, Inscrita no CPF: 054.018.993-60. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 157.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e G H D Silva Distribuição e Serviços LTDA , Inscrita no CNPJ: 48.290.323/0001-93. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 378, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina I . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Endocrinologia / Práticas Médicas / Eixo Integrador Adjunto A Gilvan Cortês Nascimento - 1º lugar Rossana Santiago de Sousa Azulay - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032878/2022-24. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIB I L I DA D E . Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade para os ensaios tipo: tipificação HLA, painel de anticorpos reativos (PRA) e prova cruzada, para o Laboratório de Estudos Genômicos e de Histocompatibilidade do HU-Ufma/Ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 4.919,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 52/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.038504/2023-01 Aquisição emergencial de material hospitalar geral Equipo para Perfusão/Irrigação de alto fluxo. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 27/10/2023, ÀS 09H00, ATÉ 31/10/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 25 de outubro de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 35 - 2023, realizado em 16/10/2023, cuja empresa vencedora foi: 22.058.518/0001-19, pelo valor total de R$ 630.999,70. Valor Global da Ata: 630.999,70. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108061969202359. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório de ensino e salas de aulas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5- 00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104028637202301 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado TEMPO COMUNIDADE . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição/ Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 26/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor de Contratações. Ratificação em 26/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 119.998,20. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 26/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104028638202347 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado Concepções de Educação do Campo no Mato Grosso do Sul e a Pedagogia de Alternância via Escola da Terra . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição/ Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 26/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor de Contratações. Ratificação em 26/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 82.098,75. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 26/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 23104.034981/2021-69. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é modificar o preâmbulo do contrato ora aditivado, alterando o cnpj da contratada, onde se lê: "empresa brs suprimentos corporativos s/a inscrita no cnpj/mf sob o nº 09.216.620/0001-37", leia-se: "empresa brs suprimentos corporativos s/a inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.746.938/0013-87".. Vigência: 26/10/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.201,79. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104015638202387. Objeto: Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral para atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e Campus da UFMS - Parte I. . Total de Itens Licitados: 132. Edital: 27/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 25/10/2023) 154054-15269-2023NE800146