DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ampla Concorrência 1º LUGAR: MARINA CAVALCANTE VIEIRA - 79,40 2º LUGAR: BIANCA BRIGUGLIO - 64,08 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23113.039420/2019-22. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Retificação de cláusula para incluir efeitos retroativos ao 5º aditivo. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.588,12. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.004278/2022-75. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 2568.011/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho e promover o remanejamento financeiro, sem alteração do valor final do referido Convênio, referente à execução do Projeto "Programa Desenvolvimento Institucional relacionado a estudos de microestruturas e propriedades mecânicas de materiais". Data de assinatura: 24/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8012/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101008012202344 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.1. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em lei Declaração de Dispensa em 25/10/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 25/10/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 610.648,88. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. (SIDEC - 26/10/2023) 154419-26251-2023NE123456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23101.005066/2022-77. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de gestão de frota pública para a UFT, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.500,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação interna e externa, apoio administrativo, técnico e operacional, necessários à UFNT, por 12 (doze) meses; Excluir os custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.676.482,56. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23402033313202231 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de certificação da malha e posterior regularização fundiária e registro cartorial das vilas produtivas rurais (VPR) localizadas nos estados do Ceará e da Paraíba no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 154421-26230-2022NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 150/2022. Nº Processo: 23114.917352/2022-38. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 44.469.176/0001-62 - TFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos, prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico- financeiro do contrato nº 150/2022. Vigência: 06/01/2024 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.582.834,90. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA Nº 274/2023. PARTES: UFV/ ELLO FERTILIZA LTDA/ MECATRONS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de linha de produção automatizada para produção de materiais fibrosos biodegradáveis para o plantio de mudas ou revegetação validados em grande escala", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 20 (vinte) meses. PROCESSO: N° 23114.915391/2023-81. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO FERTILIZA LTDA, a Sra. KAROLINE M AT I E L LO ALMEIDA, Representante Legal. Pelo MECATRONS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, o Sr. WERLEY SOARES DIAS, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 273/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE OURO PRETO/ FUNDAÇ ÃO FACEV. OBJETO: Diagnosticar o meio rural do Município de Ouro Preto e estabelecer as diretrizes de trabalho para o desenvolvimento rural sustentável, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 10 (dez) meses. PROCESSO: N° 23114.911498/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE OURO PRETO, o Sr. Angelo Oswaldo de Araújo, Prefeito e o Sr. Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Agropecuária. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 142/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE VIÇOSA - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogar o prazo do Acordo de Parceria nº 142/2022, cujas ações tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para "Elaboração, em forma de Parceria com equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Viçosa, de Projetos Executivos (arquitetônico, estrutural, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, instalações de combate a incêndio e pânico), Estimativa Orçamentária e Fiscalização da Obra de reforma da Estação Ferroviária de Silvestre", para todos os efeitos, independente de transcrição. PRAZO: Por mais 6 (seis) meses, a contar de 30 de Outubro de 2023. PROCESSO: N° 23114.917627/2022-33. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA - MG, o Sr. Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 182, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital nº 176, de 20 de Outubro de 2023, publicado no DOU em 23 de Outubro de 2023, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse. EDITAL DE ABERTURA Nº 49/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 176 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 PROFESSOR EFETIVO - ASSISTENTE A / 20 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: CLÍNICA MÉDICA / GERIATRIA . Candidato Aprovado . 1° aprovado - Aureo do Carmo Filho O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.