DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700112 112 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 aparelho cardio-respiratório; Cirurgias do Aparelho Genital do macho; Cirurgias do Aparelho Genital da fêmea; Cirurgias do Aparelho Urinário; Clínica cirúrgica do aparelho locomotor (músculo-esquelético); Técnica e Clínica cirúrgica dos olhos e anexos; Hérnias e distrofias cirúrgicas; Traumatismos; Choque; Farmacologia e terapêutica médico- veterinária; Profilaxia das Infecções; Vias de acesso à Cavidade Abdominal e Torácica; Cirurgias da Pele; Cirurgia da Cavidade Oral; Técnicas de Cirurgias Minimamente Invasivas. Cargo: 416 - Nutricionista Conhecimentos Específicos: 1. Importância da alimentação para o homem e para a sociedade; 2. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção; 3. Finalidades e Leis da alimentação. Determinação de valor calórico total. Necessidades calóricas; 4. Alimentação nos diferentes ciclos da vida; 5. Dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia; 6. Distúrbio do aparelho digestivo distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carenciais; 7. Transtornos alimentares; 8. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias; 9. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção; 10. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção; 11. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção; 12. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção; 13. Gorduras: utilização culinária, decomposição; 14. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição; 15. Produção de Alimentos: Processos básicos de cocção: pré-preparo, preparo cocção; 16. Administração aplicada a Unidades de Alimentação e Nutrição: instrumentos administrativos: organograma e fluxograma; 17. Dimensionamento de espaço físico e pessoal; 18. Organização dos serviços de alimentação: rotinas, roteiros, empregos e atribuições; 19. Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados; 20. Modalidades de Serviços na área de alimentação: autogestão e terceirização; 21. Administração de refeitórios e restaurantes populares; 22. Refeições transportadas; 23. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais; 24. Higiene alimentar e segurança no trabalho; 25. Programação de compras: fator de correção, massas alimentares; 26. Técnicas básicas de congelamento; 27. Aproveitamentos de sobras e partes não convencionais dos alimentos; 38. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos; 28. Doenças transmitidas por alimentos: agentes biológicos, físicos e químicos, epidemiologia e medidas preventivas. Cargo: 417 - Odontólogo Conhecimentos Específicos: 1. Exame da face e cavidade bucal. 2. Etiopatogenia da cárie dentária. 3. Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária. 4. Preparo cavitário. 5. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. 6. Etiopatogenia, diagnóstico, prevenção e tratamento da doença periodontal. 7. Estomatologia: epidemiologia, diagnóstico, prevenção e tratamento de lesões de tecidos moles e duros da cavidade bucal. 8. Princípios gerais de radiologia e Interpretação radiográfica. 9. Cirurgia menor em odontologia. 9.1. Exodontia: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. 9.2. Implante e suas indicações. 10. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. 10.1. Interações medicamentosas em Odontologia. 11. Anestesia local em odontologia: anestésicos locais, indicações e contraindicações, toxicidade dos anestésicos locais, acidentes e complicações, técnicas anestésicas. 12. Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. 13. Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. 14. Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. 15. Normas de biossegurança e controle de infecções. 16. Odontopediatria: diagnóstico, plano de tratamento e procedimentos em clínica odontológica infantil. 17. Odontologia estética. 18. Odontologia minimamente invasiva. 19. Diagnóstico, prevenção e tratamento das condições patológicas do complexo dentinopulpar. 20. Odontologia preventiva e saúde pública. 21. Diagnóstico, tratamento e reabilitação em Prótese. 21.1. Próteses fixas. 21.2. Próteses Parciais Removíveis. 21.3. Próteses totais. 21.4. Prótese bucomaxilofacial. 22. Odontogeriatria. 23. Ética profissional. 23.1. Agravos e doenças de notificação compulsória. 23.2. Direitos e Deveres do cirurgião-dentista. 24. Auditoria e perícia odontológica. 25. Sistema Único de Saúde (SUS). 25.1. Princípios, diretrizes, estrutura e organização. 25.2. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 25.3. Níveis progressivos de assistência à saúde. 25.4. Direitos dos usuários do SUS. 25.5. Participação e controle social. 25.6. Ações e programas do SUS. 26. Atendimento de pacientes com necessidades especiais: hepatopatas, renais crônicos, PVHIV, cardiopatas, hipertensos, diabéticos, pacientes com alterações de coagulação, pacientes oncológicos. 27. Diagnóstico e tratamento das disfunções temporomandibulares. Cargo: 418 - Pedagogo / Área Conhecimentos Específicos: Conhecimentos Específicos: 1. Princípios e fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio - Resolução n.º2/2018 e do Ensino Técnico Profissional e Tecnológica - Resolução n.º 1/2021. 2. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e suas alterações. 3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. 4. Currículo: concepções, relações de poder e tipos de currículos. Organização Curricular: transdisciplinaridade, transversalidade, interdisciplinaridade, disciplinaridade e multidisciplinaridade.. 5. Educação e Trabalho. História da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil (Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004). 6. Planejamento Educacional: planejamento do sistema educacional, planejamento curricular, planejamento escolar, planejamento de ensino e projeto político-pedagógico. Projeto Político Pedagógico (elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico). 7. O trabalho pedagógico e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 8. Didática e tecnologias da comunicação e da Informação. Educação a Distância. 9. Didática, Metodologia e Prática de Ensino: elementos do processo de ensino e aprendizagem. Avaliação da aprendizagem: concepções, procedimentos, critérios e instrumentos de avaliação. Psicologia da Aprendizagem (Piaget, Vygotsky, Wallon e Ausubel). Tendências Pedagógicas da Educação. 10. Desenvolvimento psicológico do ser humano: aspectos afetivos, sociais e cognitivos. 11. Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13 de julho de 2006). 12. Educação Especial Inclusiva. Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações). Política Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto n.º 3.298, 20 de dezembro de 1999 - Regulamenta a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989) e Decreto Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações. 13. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. 14. Pedagogia Social: juventude e novas sociabilidades. Sexualidade e juventude. Relação escola-família. Violência na Escola e da Escola . Educação e relações de gênero. 15. Organização Educacional no Ensino Superior. Cursos Superiores em Tecnologia. Formação Básica e Continuada de Professores. Formação do Professor Pesquisador. 16. Coordenação e assessoria pedagógica no processo ensino-aprendizagem. 17. Gestão Democrática Participativa: planejamento e gestão escolar. 18. Educação coorporativa. Aprendizagem organizacional. Gestão por competências; 19. Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância; 20. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola; 21. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; 22. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos; 23. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial; 24. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. 25. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010); 26. Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13 de julho de 2006); 27. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena (Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012). Cargo: 419 - Produtor Cultural Conhecimentos específicos: 1. Conceitos e aspectos gerais de Cultura. 2. Aspectos históricos da produção cultural no Brasil. 3. Ação cultural e sociedade: aspectos de políticas culturais no Brasil. 4. Produção Cultural e Regionalidade: traços e eventos da cultura. 5. Divulgação científica e cultural. 6. Aspectos de gestão de projetos para a produção cultural: etapas da produção de eventos voltados à cultura. 7. Linguagens artísticas. 8. Infraestrutura e políticas culturais no Sergipe. 9. Legislação e fomento à Produção Cultural no Brasil e no Sergipe. 10. Propriedade intelectual e direitos autorais. Cargo: 420 - Técnico em Assuntos Educacionais Conhecimentos Específicos: Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos histórico-filosóficos da educação brasileira; 2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e atualizações; 3. Pressupostos teóricos, históricos e legais da Educação Profissional; 4. Organização do trabalho pedagógico: planejamento, planos e projetos educativos, disciplinaridade, interdisciplinaridade e multidisciplinaridade; 5. A organização do trabalho pedagógico na sala de aula em interface com a escola e a sociedade. Metodologia e Prática de Ensino; 6. Uso das tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; 7. Políticas Educacionais Inclusivas: relação de gênero e educação. Educação inclusiva. Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações). Política Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto n.º 3.298, 20 de dezembro de 1999 - Regulamenta a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989); 8. Trabalho e educação: formação profissional e tecnológica; 9. Tendências pedagógicas em educação: abordagens do processo de ensino e aprendizagem; concepções de currículo, organização curricular no ensino médio e na educação profissional; 10. Projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico). 11. Formação docente; 12. Avaliação institucional e avaliação da aprendizagem; 13. Acompanhamento do processo pedagógico: didática e processo de ensino-aprendizagem; Avaliação Educacional: institucional, larga escala e aprendizagem. 14. Cultura Organizacional e Liderança: relações interpessoais e grupais; 15. Leitura e interpretação de indicadores socioeducacionais e econômicos; 16. Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância e de socioeducação; 17. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola; 18. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; 19. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos; 20. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental; 21. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; 22. Diretrizes Curriculares do Ensino Técnico Profissional (Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021); 23. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio; 24. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial; 25. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais; 26. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010); 27. Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13 de julho de 2006); 28. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena (Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012). Cargo: 421 - Terapeuta Ocupacional Conhecimentos específicos: 1. O Terapeuta Ocupacional como agente de saúde e no processo de educação popular em um programa comunitário. 2. Dinâmica de Terapia Ocupacional na Assistência Comunitária e nos grupos populares. 3. O papel do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar no processo de prevenção primária e seus programas de ação. 4. A comunidade e a abordagem sociocultural na Terapia Ocupacional nesse processo. 5. A criança, o adolescente e o idoso. 6. Marginalização e a atuação do terapeuta ocupacional. 7. Análise de atividades profissionais para detecção e encaminhamento de doenças ocupacionais. 8. Atuação do terapeuta ocupacional nas creches e a estimulação essencial como medida preventiva. 9. Intervenção da Terapia Ocupacional e Psiquiátrica. 10.Papel do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar em Saúde Mental. 11. A Terapia Ocupacional em grupo: questões teóricas e técnicas. 12. O terapeuta ocupacional na orientação familiar e como agente multiplicador frente à Comunidade. 13. O terapeuta ocupacional e sua atuação nos programas de prevenção e assistência à excepcionalidade. 14. Código de Ética Profissional. 15. Fundamentos históricos e epistemológicos da Terapia Ocupacional. 16. Prática profissional do Terapeuta Ocupacional. 17. Relação da Terapia Ocupacional com os Sistemas de Saúde. ANEXO III - CRONOGRAMA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 22/2023 . EVENTO DAT A . Publicação do Edital de Abertura 27/10/2023 . Prazo para impugnação ao Edital de Abertura 27/10 a 31/10/2023 . Prazo para resposta dos pedidos de impugnação ao Edital de Abertura 08/11/2023 . Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição Das 09h do dia 27/10 até as 23h59 do dia 30/10/2023 . Prazo para envio da documentação referente à isenção da Taxa de Inscrição. Das 09h do dia 27/10 até as 12h00 do dia 31/10/2023 . Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição 08/11/2023 . Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição Das 00h de 09/11 as 23h59 de 10/11/2023 . Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós- recurso 20/11/2023 . Período para solicitação de inscrição Das 09h dia 27/10 as 23h59 do dia 26/11/2023 . Período para pagamento da taxa de inscrição 27/11/2023 . Período para postagem de laudo médico 27/11/2023 . Divulgação do deferimento das inscrições 06/12/2023 . Período para recurso contra o indeferimento da inscrição Das 00h de 07/12 as 23h59 de 08/12/2023 . Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso 19/12/2023 . Divulgação do Edital de horário e local da prova 12/01/2024 . Disponibilização do Cartão de Informação do Candidato 22/01/2024 . Aplicação da Prova Objetiva 28/01/2024 . Divulgação do Gabarito Preliminar e do(s) Caderno(s) de questões 29/01/2024 . Período para recurso contra o Gabarito Preliminar Das 00h de 30/01 as 23h59 de 31/01/2024 . Divulgação do edital de Pareceres dos Recursos Deferidos contra o Gabarito Preliminar, do Gabarito pós-recursos, das folhas de respostas da Prova Objetiva e do Resultado da Prova Objetiva - Preliminar 23/02/2024 . Período para recurso contra o resultado da Prova Objetiva - Preliminar Das 00h de 26/02 as 23h59 de 27/02/2024 . Divulgação do resultado da Prova Objetiva - pós-recursos e do Gabarito Definitivo 05/03/2024 . Convocação para a aferição presencial do candidato negro 06/03/2024 . Data da Aferição 13/03 a 15/03/2024 . Divulgação do resultado preliminar da Aferição 26/03/2024 . Período para recurso contra o resultado provisório da Aferição Das 00h de 27/03 as 23h59 de 28/03/2024 . Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Aferição e resultado definitivo da Aferição 10/04/2024 . Divulgação do resultado preliminar e classificação dos candidatos 17/04/2024 . Período para recurso contra o resultado e classificação Das 00h de 18/04 as 23h59 de 19/04/2024 . Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso 26/04/2024