DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700111 111 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 desigualdades, diversidade e os marcos históricos e legais das Políticas de Ação Afirmativa no Brasil. 3. O Projeto Ético-Político do Serviço Social e o trabalho profissional. 4. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 5. Legislação social: Leis da seguridade social (LOS, LOPS, LOAS): Lei nº 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social) e alterações; Lei nº 8.080/1990 e alterações (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.213/1991 e alterações (Planos de Benefícios da Previdência Social e dá Outras Providências); Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) e respectivas atualizações. 6. Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos. Cargo: 405 - Bibliotecário-Documentalista Conhecimentos específicos: 1. Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação: evolução, conceitos e teorias. 2. Legislação Profissional do Bibliotecário: Resolução CFB nº 207/2018. 3. Perfil profissional do bibliotecário: ética, competências e habilidades. Direitos Autorais e Difusão da Informação. 4. Biblioteca universitária física e digital: planejamento, organização e administração. 5. Gestão em Unidades de Informação: Gestão da informação e do conhecimento. Planejamento, Organização, Gerenciamento e avaliação de bibliotecas, redes e sistemas de informação. 6. Produtos e serviços de informação: planejamento e avaliação. 7. Marketing e qualidade total em bibliotecas universitárias. Estudo de usuários. Atribuições e funções gerenciais. Elaboração e desenvolvimento de projetos. Bibliotecas universitárias. 8. Avaliação do MEC em bibliotecas universitárias. 9. Formação e desenvolvimento de coleções impressas e eletrônicas: política de desenvolvimento de coleções; seleção, aquisição, desbaste e descarte. Avaliação de coleções. 10. Conservação e preservação de acervos impressos e digitais. 11. Documentação: normas da ABNT - resumo NBR 6028:2021 - Informação e documentação Resumo, resenha e recensão Apresentação, NBR 6023:2018 - Informação e documentação Referências Elaboração, NBR 10520:2023 Informação e documentação Citações em documentos Apresentação e NBR 14724:2011 - Informação e documentação Trabalhos acadêmicos Apresentação trabalhos acadêmicos, ISBN e ISSN. 12. Representação Descritiva da Informação: Princípios de Catalogação. Catálogos: Funções e formas. Catalogação descritiva: Código de Catalogação Anglo-americano - AACR2 (revisão 2002). Descrição de Recursos e Acesso (RDA). Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (FRBR). Requisitos Funcionais para Dados de Autoridades (FRAD). Requisitos Funcionais para Dados de Autoridades de Assunto (FRSAD). Descrição Bibliográfica Internacional Normalizada (ISBD). Tabela de Cutter. Formato MARC21. 13. Representação Temática da Informação: Indexação e Política de Indexação. Linguagens de indexação. Sistemas de Classificação Bibliográfica - CDD Classificação Decimal de Dewey. Recuperação da Informação. 14. Serviço de Referência e Informação: princípios e fundamentos. Fontes de Informação. Referência presencial e virtual. 15. Serviços e produtos de informação. Competência em Informação. Disseminação Seletiva da Informação e Serviço de Alerta. 16. Acessibilidade. 17. Comunicação científica. Fontes de Informações. 18. Tecnologia da Informação e Comunicação: Softwares para utilização em bibliotecas. Redes e Sistemas de Informação. Base de dados documentais. 19. Formato de Intercambio de dados. Protocolos: ISO2709 e Z39.50. Documentos eletrônicos. Metadados. Web semântica. 20. Novas tecnologias em serviços de informação: Bibliotecas Digitais. Repositórios. Redes Sociais, Portais. 21. Programas Cooperativos. 22. Editoração eletrônica. 23. Portais corporativos de biblioteca. 24. Direitos autorais. OPACs. Portal CAPES. Cargo: 406 - Economista Conhecimentos Específicos: 1. Microeconomia: Teoria do consumidor. Teoria da Firma. Análise de mercados competitivos e imperfeitos. Falhas de mercado, a ideia de externalidades, o conceito de bens públicos e o governo como agente regulador. 2. Macroeconomia: Natureza e objetivos da Macroeconomia. Contas Nacionais. Teoria keynesiana e Modelo IS/LM. A contribuição Novo Clássica. Política fiscal: efeitos e instrumentos. Política Monetária: Instrumentos de Política Monetária, funções do BACEN na condução da Política monetária e Inflação. 3. Política e Planejamento Econômico: Processo de Planejamento Econômico. Instrumentos de Política Econômica. Experiência Brasileira de Planejamento. 4. Economia Brasileira: A expansão de 68/73. As implicações dos choques do petróleo. A inflação dos anos 80. Abertura, redefinição dos papéis do estado e as políticas de estabilização. Crise Econômica Mundial de 2008. 5. Finanças Públicas: O cálculo do déficit público e as necessidades de funcionamento do setor público nos conceitos nominal, operacional e resultado primário. Análise do perfil da dívida pública brasileira. Despesas públicas. Financiamentos dos gastos públicos. Princípios gerais de tributação e características do sistema tributário brasileiro. 6. Elaboração e Avaliação Econômica e Social De Projetos: Etapas, metodologia, retorno de investimentos. Análise de risco de projetos de investimento. Análise de sensibilidade e cenários. 7. Métodos Quantitativos: Números índices. Valores constantes e valores correntes. Taxas de crescimento real e nominal de séries históricas. Medidas de posição. Medidas de Dispersão. 8. Avaliação de Políticas Públicas: Avaliação de dados da educação superior nacional e internacional. Políticas de inclusão social - PNAES. Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. Indicadores de desempenho da Educação Superior. Planejamento Estratégico nas Instituições Federais de Ensino Superior. 9. Organismos internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. Cargo: 407 - Engenheiro Agrônomo Conhecimentos específicos: 1. Solos: conceito; fatores de formação; características morfológicas; propriedades físicas e químicas; sistema brasileiro de classificação do solo; elementos essenciais ao desenvolvimento das plantas; acidez; fertilizantes nitrogenados, fosforados e potássios; adubos orgânicos; princípios de conservação; fertilidade e produtividade; coleta de amostra; matéria orgânica do solo. 2. Usos e manejo dos solos: causas da degradação do solo; práticas conservacionistas e controle de erosão. 3. Uso e manejo da água: gestão de recursos hídricos; siste-mas e manejo de irrigação; qualidade de água para irrigação; impactos da irrigação (salinidade e sodicidade). 4. Fito-tecnia: conceito, importância, botânica, classificação, controle de crescimento, propagação das espécies; produção de mudas frutíferas e espécies ornamentais; práticas culturais; melhoramento vegetal; pragas e doenças e seus trata- mentos alternativos; Manejo Integrado de Pragas; poda e utilização dos resíduos da poda; colheita e pós-colheita de hortaliças, plantas aromáticas e medicinais; arborização urbana. 5. Calibrações e regulagens: máquinas, equipamentos e implementos de uso agrícola ou similares (motosserras, roçadeiras manuais e mecanizadas, implementos agrícolas). 6. Administração rural: Planejamento, organização, execução, controle e avaliação; sistemas de controle técnico-gerencial. Elaboração, orçamentação e análise de viabilidade de projetos agropecuários. Gestão agroindustrial. 7. Gestão ambiental: política nacional do meio ambiente e conservação dos recursos naturais. 8. Conservação e manejo de áreas verdes nativas e paisagísticas: Composição paisagística e ambiental; recomposição paisagística ornamental. 9. Ecofisiologia, tecnologia e sistemas de produção das principais culturas do Estado. 10.Engenharia rural: Constru-ções rurais e ambiência. 11.Topografia (planimetria e altimetria) e Geoprocessamento. Agricultura de precisão. Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute). Pastagem: fisiologia de plantas forrageiras; formação, recuperação e renovação de pastagens; métodos e sistemas de pastejo; valor nutritivo e potencial de plantas forrageiras. Produção, conservação, utilização e manejo de plantas forrageiras: capineira, canavial, silagem, feno. Piscicultura e aquicultura: caracterização dos sistemas de produção. Cargo: 408 - Engenheiro / Área: Civil Conhecimentos Específicos: 1. Noções de avaliação e perícias de instalações e imóveis; Projetos de engenharia civil - conceituação de arquitetura e de espaço edificado, tipologia e função do edifício, edificações uni e plurifamiliares, comerciais e industriais; Topografia - planimetria, altimetria, planialtimetria-cadastral, desenvolvimento de projetos de loteamento. 2. Fundações - propagação e distribuição de pressões no solo, fundações diretas, fundações profundas, reconhecimento do subsolo, sondagens e escolha do tipo de fundações. 3. Projetos de Instalações prediais - instalações prediais de água fria e quente, instalações de esgotos e de águas pluviais, tratamentos individuais de esgotos domésticos, instalações elétricas de baixa tensão, instalações de gás, instalações contra incêndio e pânico. 4. Projetos estruturais - caracterização estrutural de um edifício, plantas de formas e ferragens, cargas, esforços internos, concreto armado, materiais componentes, dimensionamento de pilares, vigas e lajes, desenvolvimento do projeto estrutura. 5. Projeto e dimensionamento de estruturas metálicas e de madeira. 6. Acessibilidade - projeto conforme norma ABNT NBR 9050:2021 e Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000- Regulamento Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas e atualizações. 7. Materiais de construção civil - aglomerantes, agregados, pastas e argamassas, concretos hidráulicos, materiais metálicos, cerâmicos e betuminosos, pedras naturais, madeiras, tintas, vernizes e vidros. 8. Técnicas de construção civil - elementos referentes a edificação, movimento de terra, máquinas, equipamentos, canteiro de obras, técnicas de fundações, tecnologia dos elementos de vedação, tipos de coberturas, estruturação do edifício, revestimentos, pisos, pinturas, racionalização e tecnologia das construções, memorial descritivo, orçamentos, cronograma físico-financeiro, higiene e segurança do trabalho. 9. Transportes e infraestrutura - estudo do trânsito, contagens volumétricas, pesquisa de origem e destino, planejamento de transportes, estimativa de trânsito futuro, volume de projeto, dimensionamento e coordenação de semáforos, sinalização de segurança em vias, estudos de acidentes, projeto geométrico rodovias e vias urbanas, terraplanagem, cálculo de volumes e distâncias de transportes, pavimentação, funcionamento dos sistemas de pavimentação flexível, articulados e rígidos, dimensionamento do pavimento. 10. Planejamento e gerenciamento de obras públicas - Elaboração de Orçamento e composição de custos unitários, Planejamento e gerenciamento de obras; cronograma físico financeiro e curva ABC de serviços. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustes e aditivos contratuais). Ensaios de recebimento da obra. Recebimento (provisório e definitivo). 11. Segurança do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas (NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e NR 35 - Trabalho em Altura do Ministério do Trabalho), procedimentos e equipamentos. Cargo: 409 - Engenheiro / Área: Produção Conhecimentos Específicos: 1. Gestão de operações em serviços. 2. Ferramentas de Controle da Qualidade. 3. Gestão da qualidade Total. 4. Gestão de Estoques. 5. Gestão por processos. 6. Engenharia de Segurança do Trabalho. 7. Engenharia Econômica. 8. Ergonomia. 9. Gerenciamento de Projetos. 10. Gestão de Sistemas de Informação. 11. Indicadores de Viabilidade Econômica. 12. Matemática Financeira. 13. Métodos de Custeio. 14. Métodos Matemáticos de Otimização. 15. Sustentabilidade: Conceitos, Ferramentas e Avaliação de Desempenho. 16. Engenharia Organizacional Cargo: 410 - Farmacêutico Conhecimentos Específicos: 1. Código de Ética Farmacêutica. Legislação farmacêutica: Lei 5.991/73, Lei 3.820/60, Decreto 85.878/81, Decreto 74.170/74, Lei 9.782/99 e suas alterações, Portaria 344/98 e atualizações, RDC 786/2023; RDC 67/2007. 2. Farmácia hospitalar: estrutura organizacional, Estrutura administrativa, Conceito. 3. Medicamentos controlados, Medicamentos genéricos, medicamentos excepcionais, Padronização de medicamentos. 4. Controle de infecção hospitalar; Planejamento e controle de estoques de medicamentos e correlatos. 5. Farmacocinética e farmacodinâmica: introdução à farmacologia; noções de ensaios biológicos; vias de administração e manipulação de formas farmacêuticas magistrais e oficinais; absorção, distribuição e eliminação de fármacos; biodisponibilidade e bioequivalência de medicamentos; interação droga-receptor; interação de drogas; mecanismos moleculares de ação das drogas. 6. Fármacos que agem no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso periférico: parassimpatomiméticos; parassimpatolícos; simpatomiméticos; simpatolíticos; anestésicos locais; bloqueadores neuromusculares. 7. Fármacos que agem no sistema nervoso central: hipnoanalgésicos; anestésicos gerais; tranquilizantes; estimulantes do SNC; anticonvulsivantes; autacóides e antagonistas; anti-inflamatórios não esteroides; anti-inflamatórios esteroides. 8. Farmacologia - Interações medicamentosas, agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, anti-inflamatórios, cardiotônicos, antihipertensivos e antibióticos. 9. Reações adversas a medicamento; interações e incompatibilidade medicamentosas. 10. Farmacotécnica - formas farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. 11. Manipulação de medicamentos, produção de antissépticos e desinfetantes, Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. 12. Padronização de técnicas e controle de qualidade. 13. Desenvolvimento e validação de métodos analíticos, ensaios farmacopeicos de controle de qualidade; métodos cromatográficos e espectrométricos de análises: fundamentos e aplicações; técnicas modernas na investigação de produtos naturais: biotecnologia, preparo, diluição e padronização de soluções. 14. Nanotecnologia farmacêutica. 15. Biossegurança. 16. Análise de protocolos e relatórios de estudos de Equivalência Farmacêutica e Perfil de Dissolução; Análise de protocolos e relatórios de Bioequivalência; Notificação de matérias primas reprovadas à ANVISA; Atividades de implantação da Farmacovigilância seguindo recomendações da Anvisa. Cargo: 411 - Fonoaudiólogo Conhecimentos específicos: 1. Anatomia e fisiologia dos órgãos da respiração, fala, audição, mastigação e deglutição. 2. Acústica, psicoacústica e audiologia clínica (métodos e técnicas na avaliação audiológica de adultos e crianças) e terapia no deficiente auditivo. 3. Motricidade oral e seus distúrbios. Fala e linguagem (aquisição e desenvolvimento) e seus distúrbios. 4. Voz e seus distúrbios. 5. Psicomotricidade. 6. Leitura e escrita e seus distúrbios. 7. Distúrbios de fluência gagueira. 8. Distúrbios neurológicos (afasias, disartrias, agnosias e apraxias). 9. Paralisia cerebral. 10. Disfagia e outros distúrbios alimentares. 11. Biossegurança em fonoaudiologia.12. Deficiência mental. 13.Código de ética da Fonoaudiologia. Cargo: 412 - Médico / Área Conhecimentos específicos: 1. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias e arritmias cardíacas. 3. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares. 4. Doenças gastrointestinais e hepáticas: e insuficiência úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas hepatopatias crônicas. 5. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica e litíase renal. 6. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos. 7. Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias e gota. 8. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 9. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 10. Emergências clínicas. 11. Controle de infecções hospitalares. 12. Doenças neurológicas, AVC, polirradiculoneurites, polineurites e doenças periféricas. 13. Doenças degenerativas e infecciosas do SNC.14. Noções de AC L S (Advanced Cardiovascular Life Support); SAVC (Suporte Avançado de Vida Cardiovascular). Cargo: 413 - Médico / Área: Psiquiatria Conhecimentos Específicos: 1. Delirium. 2. Demências e outros transtornos cognitivos. 3. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. 4. Transtorno Bipolar e transtornos relacionados. 5. Transtornos Depressivos. 6. Transtornos de Ansiedade. 7. Transtorno Obsessivo-compulsivo e Transtornos relacionados. 8. Transtornos relacionados a Trauma e a Estressores. 9. Transtornos Dissociativos, Somatoformes. 10. Transtornos Alimentares. 11. Transtornos Relacionados a Substâncias e Transtornos Aditivos. 12. Transtornos da Personalidade. 13. Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. 14. Transtornos mentais devido à condição médica. 15. Eletroconvulsoterapia e Estimulação Magnética Transcraniana. 16. Psicofarmacos. 17. Psicopatologia. Cargo: 414 - Médico Veterinário Conhecimentos Específicos: 1. Parasitologia veterinária de pequenos animais. 2. Farmacologia veterinária. 3. Patologia geral. 3. Patologia clínica veterinária de pequenos animais. 4. Toxicologia veterinária. 5. Clínica de pequenos animais. 6. Clínica de ruminantes. 6. Doenças infecciosas e parasitárias em pequenos animais. 7. Terapêutica veterinária em pequenos animais. 8. Saneamento e Epidemiologia. 9. Manejo sanitário de bovinos, caprinos, ovinos e suínos. 10. Fisiopatologia da reprodução. 11. Obstetrícia veterinária. 12. Diagnóstico por imagem em veterinária. 13. Anestesiologia em pequenos animais veterinários. 14. Cirurgia de pequenos animais.15. Clínica cirúrgica veterinária. 16. Cirurgia de grandes animais. 15. Alimentação animal. 16. Nutrição animal. 17. Bovinocultura. 18. Caprinocultura e ovinocultura. 19. Suinocultura. 20. Neonatologia bovina, caprina, ovina e suína. 21. Medicina veterinária preventiva e saúde pública. 22. Defesa sanitária animal. 23. Código de Ética do Médico Veterinário. Cargo: 415 - Médico Veterinário / Área: Cirurgia de Pequenos Animais Conhecimentos Específicos: Clínica médico-cirúrgica veterinária; Tratamento clínico e cirúrgico; Introdução ao Estudo da Técnica Cirúrgica Veterinária; Paramentação cirúrgica; Instrumental Cirúrgica; Diérese, Hemostasia e Síntese; Pré e pós-operatório; Clínica médico-cirúrgica veterinária; Tratamento clínico e cirúrgico; Avaliação do paciente cirúrgico; Técnica e Clínica cirúrgica do aparelho digestório; Técnica e Clínica cirúrgica do