DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato para inclusão do prédio localizado na sepn 506, bloco c, lote 08 - asa norte, distrito federal, no rol de locais atendidos pelo contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea a, da lei nº 8.666, de 1993 e a alteração quantitativa (acréscimo) do contrato para inclusão de 3 (três) postos de vigilante 12x36, armado, diurno e 4 (quatro) postos de vigilante 12x36, armado, noturno, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea b, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.712.834,04. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465100071202301. Objeto: Locação de uma Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) com Controle por Programa Armazenado Temporal (CPA-T), tipo PABX, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e componentes necessários ao pleno funcionamento do equipamento e fornecimento de aparelhos telefônicos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 170064-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 11772.000002/2017-31. Dispensa Nº 95/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, da prestação de serviços contínuos de telefonia, compreendendo os serviços de telefonia fixa comutada local e telefonia de longa distância nacional, nos mesmos moldes do contrato SAMF nº 06/2017, para as linhas a seguir:- PSFN Uberaba: (34) 3331- 7200, amais 7200 a 7499;- PSFN Uberlândia: (34) 3253-6200, ramais 62000 a 6499 e- PSFN de Patos de Minas: (34) 3818-9200, ramais 9200 a 9399.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 25/10/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 11.418,24. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 10680.101108/2022-84. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. EM MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 02 postos de servente para PRFN06 e acréscimo de 02 postos de servente, por 120 dias, para a SRA/MG.. Vigência: 25/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.303,24. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.011321/2022-71. Contrato n° 18.092754.2023. Contratado: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.3610.040/0001-64. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Recepção RN, com a seguinte alteração: retificar a data de início da vigência contratual para 01/09/2023. Data da assinatura: 25/10/2023. Vigência: 01/09/2023 a 15/08/2028. Fundamentação Legal: Art. 107, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e Art. 72, da Lei n° 13.303/2016. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 900/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44103009952202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo, mediante prévio aviso de no mínimo 30 (trinta) dias. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 148/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação,sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. CNPJ:03.698.620/0005-68 para o único item da contratação, com o preço total de R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais). JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 861/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa RW INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais). LUCIANA ANDRADE DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 26/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 890/2023 Sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa DIEGO LEITE SANTANA CNPJ: 24.190.745/0001-29 para o serviço de elaboração e atualização de cálculos judiciais emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos de parte contrária, em processos de natureza trabalhista e cível, em que a DATAPREV seja parte ou interessada figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual conforme especificações e condições do Termo de Referência, pelo período de 36 meses, com o valor global de R$ 989.989,00 (novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais). ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira (SIDEC - 26/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA COMUNICADO Nº 5/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELETIVO EDITAL Nº 03/2023 - SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BIÊNIO 2023-2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no §1º do art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, torna público o resultado final das entidades da sociedade civil eleitas para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) no biênio 2023-2025. . RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELETIVO . C AT EG O R I A NOME DA ENTIDADE V OT O S S I T U AÇ ÃO . Rede do Movimento Negro Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) 48 ELEITA . Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO SAÚDE) 48 ELEITA . Rede Amazônia Negra (RAN) 45 ELEITA . Coletivo de Entidades Negras da Bahia (CEN-BA) 44 ELEITA . Coalizão Negra Por Direitos 40 ELEITA . Voto em branco 38 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10380.100547/2020-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº 04/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa diagonal gestao de recursos humanos ltda - cnpj 07.187.088/0001-41 em 25/02/2022 tendo como objeto a prestação dos serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da superintendência regional de administração - sra/ce e demais órgãos jurisdicionados por ela atendidos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o valor mensal da contratação passa de r$ 106.535,50 (cento e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para r$ 111.795,27 (cento e onze mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), de 01/01/2023 a 28/02/2023 e de 105.393,28 (cento e cinco mil trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) para r$ 111.306,59 (cento e onze mil trezentos e seis reais e cinquenta e nove centavos) de 01/03/2023 a 18/03/2023 e para r$ 112.169,44 (cento e doze mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), a partir de 19/03/2023.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.033,28. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).