DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 45.380.251/0001-87 - NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex cascavel/pr, gex maringá/pr, gex ponta grossa/pr, porto alegre/rs, gex uruguaiana/rs e gex chapecó/sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 57.472,44. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.028876/2023-41. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex canoas/rs, gex caxias do sul/rs, gex novo hamburgo/rs, gex passo fundo/rs e gex pelotas/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 57.079,94. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.028876/2023-41. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.015.143/0001-84 - CONTROLE AMBIENTAL TROMBIN LTDA. Objeto: Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex ijuí/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 17.690,64. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.028876/2023-41. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 07.961.465/0001-58 - ANINSETO DEDETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex londrina/pr e gex florianópolis/sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 37.395,09. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.028876/2023-41. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex criciúma/sc e gex joinville/sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 13.760,12. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.028876/2023-41. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex santa maria/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 12.416,25. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.028876/2023-41. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Dedetização, desratização e descupinização nas unidades vinculadas à gex blumenau/sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 7.168,13. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.079482/2023-51. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto: Serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para aps bagé- rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2023 a . Valor Total: R$ 21.559,56. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 35014.323711/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação e reajuste de insumos e monitoramento 2023 a partir de 16/08/2023. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.973.727,80. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Dispensa de Licitação nº 12/2023 - UASG nº 510181, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, Edicação nº 204, Seção 3, Página 143: Onde se lê "de propriedade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS," Leia-se: "de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que compõe o Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS," ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística da SRSUL Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 09003.000186/2018-89. Prorrogação da vigência do Contrato ECT nº 9912331094 celebrado entre o Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro - ERERIO e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Serviços de postagem. Fundamento Legal: artigo 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$1.000,00. Data de assinatura: 19/07/2023 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 09012.000044/2020-27. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o contrato em 5,19%, de acordo com o ínidice ipca, conforme previsão da cláusula sexta e negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.520,63. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-34. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 02/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o contrato em 5,19%, de acordo com o ínidice ipca, conforme previsão da cláusula sexta e negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.733,04. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-31. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 02/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o contrato em 5,19%, de acordo com o ínidice ipca, conforme previsão da cláusula sexta e negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.789.735,20. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-34. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 02/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o contrato em 5,19%, de acordo com o ínidice ipca, conforme previsão da cláusula sexta e negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.484.828,96. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-34. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 02/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o contrato em 5,19%, de acordo com o ínidice ipca, conforme previsão da cláusula sexta e negociação anexa nos autos do processo.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.235,80. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).