DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site https://www.gov.br/mre/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. ABERTURA DA SESSÃO: às 10 horas do dia 22 de novembro de 202 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 125/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 114/2023; Processo: 25000.004069/2023-38. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Entacapona 200mg Comprimido 10.722.144 1,97 21.122.623,68 . 2 Entacapona 200mg Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do Item 1 Comprimido 3.574.048 1,97 7.040.874,56 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 26.10.2023 a 26.10.2024 ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.104412/2023-43. Pregão Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: RECORDATI RARE DISEASES, representada pela empresa nacional M U LT I C A R E PHARMACEUTICALS LTDA - CNPJ 24.331.585/0001-90. Objeto: Aquisição de Mercaptamina, solução oftálmica, 5,5 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 5.764.080,56. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25000.130145/2022-89. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.501.429/0002-71 - MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA . Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Trientina Cloridrato 250mg. Vigência: 26/10/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.253.653,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Daratumumabe 120 MG/ML; Carbonato De Lítio 450 MG; Ácido Cólico 50 MG; Sonda Trato Urinário Modelo: Foley, Material: Silicone C/ Agente Redutor De Biofilme, Calibre: 24 FRENCH, Vias: 2 Vias, Conector: Conector Padrão, Volume: C/ Balão Cerca 10 ML, Tipo Ponta: Ponta Distal Cilíndrica C/ Orifício, Esterilidade: Estéril, Descartável, Embalagem: Embalagem Individual; Glicerol Dosagem: 12%, Apresentação: Clister; Água Destilada Aspecto Físico: Estéril E Apirogênica, Tipo Embalagem: Em Sistema Fechado; Seringa Material: Polipropileno, Capacidade: 20 ML, Tipo Bico: Bico Central Luer Lock Ou Slip, Tipo Vedação: Êmbolo De Borracha, Adicional: Graduada, Numerada, Componente Adicional: C/ Sistema Segurança Segundo Nr/32, Esterilidade: Estéril, Descartável, Apresentação: Embalagem Individual; Equipo De Infusão Venosa Gravitacional Material: Sem Pvc E Dehp, Transparente, Volume Bureta: Bureta Cerca De 150 ML, Características Bureta: Graduada, C/ Alça, Respiro, Injetor E Filtro, Câmara Gotejamento: Microgotas, Flexível, C/ Filtro, Regulador De Fluxo Manual: Pinça Rolete, Comprimento Tubo: Até 180 Cm, Tipo Injetor Lateral: C/ 1 Injetor, Uso S/ Agulha, Conector Paciente: Luer, Adicional: C/ Clamp, Esterilidade: Estéril, Uso Único, Tipo Embalagem: Individual; Lidocaína Cloridrato Dosagem: 2%, Apresentação: Geléia e Fralda Descartável Tipo Formato: Anatômico, Tamanho: Médio, Peso Usuário: De 40 A 70 KG, Características Adicionais: Flocos De Gel, Abas Antivazamento, Faixa Ajustável, Tipo Adesivo Fixação: Fitas Adesivas Multiajustáveis, Tipo Usuário: Adulto , Uso: Algodão Não Desfaça Quando Molhado. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 03 de novembro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.131846/2023-16, 25000.152818/2023-32 e 25000.144674/2023-41. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E X T R AT O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 86/2020 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Ceará - CNPJ nº. 07.272.636/0001-31. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 86/2020, destinado ao Fortalecimento da temática hanseníase na universidade e ampliar e fortalecer o diagnóstico e tratamento da hanseníase no estado do CE, até 13/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.104741/2020-41. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2023. SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, CPF: 001.127.053,59, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014001242202397. Objeto: Outsourcing de impressão conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e características do objeto previstas no edital e aquelas contidas no Comprasnet, sempre prevalecerá as especificações do edital. . JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Chefe do Seloa/ma (SIASGnet - 25/10/2023) 250022-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250026 Nº Processo: 25010001549202328. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de solução de reprodução (impressão) de documentos utilizando equipamentos outsourcing de tecnologia digital, contemplando a impressão e a cópia; digitalização (sem ônus e com reconhecimento de caracteres, tecnologia OCR, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos multifuncionais monocromáticas e policromáticos em rede lógica.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Boulevard Castilho França 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/250026-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação da empresa vencedora será para 48 meses.. MARILENE GAIA MODESTO Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 250026-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 5º AO CONVÊNIO Nº. 883773/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FILANTROPICA HUMANITAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 77.329.423/0001-84. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 20,00 (vinte reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/09/2019 a 24/12/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915885/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, Estado do PARANA CNPJ nº. 60.967.551/0021-02. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.976,00 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2021 a 20/11/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.