DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (TESTES PCR EM TEMPO REAL, FILME ADESIVO OTICO, HEMATOXILINA DE HARRIS, INDICADOR BIOL e SIST MONIT DE HIGIENE), com comodato de equipamentos para os lotes 5 e 6, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 10/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DERMÁTOMO ELÉTRICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/11/2023 às 10:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 502/23, Processo nº 1264/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RHIMA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.329.110/0001-43. Objeto: prestação de serviço de Revisão dos Projetos Elétricos do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT), do Grupo Hospitalar Conceição, . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 488/23, Processo nº 862/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: execução de reforma/ampliação da central de ar- comprimido medicinal do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 121.263,14 (cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Mão-de-obra: R$ 97.736,86 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 496/23, Processo nº 547/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HIGHLAS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.208.227/0001-40,. Objeto: prestação de serviços de suporte em cirurgia intraútero de fotocoagulação a laser de anastomoses vasculares na gestação gemelar monocoriônica complicada por síndrome de transfusão feto-fetal, com fornecimento de equipamento de laser e fibra e operador para manuseamento, para o Hospital Fêmina (CNPJ nº 92.787.118/0002-40), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor estimado anual R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 484/23, Processo nº 840/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWERTEC INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.932.456/0001-22. Objeto: manutenção preventiva dos grupos geradores de emergência do Grupo Hospitalar Conceição, com reserva orçamentária para manutenção corretiva e fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios necessários ao bom funcionamento dos grupos geradores, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 364.860,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, celebrado em 11/10/2023, entre a HEMOBRÁS e a TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período de 30 (trinta) meses (12/10/2023 a 12/04/2026); c) Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016; d) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Hemobrás; Contratada: Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Cristiano Veloso Souza - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.002080/2020. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25388.000973/2021-13. Dispensa. Nº 81/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses .. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25388.000817/2021-44. Dispensa. Nº 62/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 12/11/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.155,02. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25388.000850/2021-74. Dispensa. Nº 74/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 26/11/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25388.000966/2021-11. Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.000,01. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 122.534,40. Leia-se: Valor Total: R$ 129.622,82. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 25383.000180/2023-06 Espécie: Termo de Doação nº 001/2023-IGM, datado de 25/09/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DA BAHIA-AMA/BA dos bens inservíveis do IGM / FIOCRUZ. Signatários: MARILDA DE SOUZA GONÇALVES, Diretora do IGM e RITA VALERIA BRASIL SANTOS, Presidente da AMA/BA. 26 de outubro de 2023 - MARILDA DE SOUZA GONÇALVES - Diretora do IGM/FIOCRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25792.000084/2023-38. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 03.000.770/0001-22 - MSO - EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA TAXISTA LTDA . Objeto: Retificar o item 1.2 no contrato nº 17/2023 para correção da nomenclatura constante do quadro objeto da contratação.. Vigência: 20/10/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023- IFF,faz saber queno dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº28/2023-IFF Ata complementar,tendo como vencedoras as empresas:MCW Produtos,Médicos e Hospitalares Ltda,no item 12 no valortotal de R$ 8.476,00;Conquista Distribuidora deMedicamentos e Produtos Hospitalares Ltda,no item 53 no valor total de R$ 5.940,00;Itens fracassados:17,07,25,41 e 61.Valor total da licitação R$ 14.416,00 (quatorze mil e quatrocentos e dezesseis reais).Item fracassado:77 GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 26/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 69/2023- IFF,faz saber que no dia vinte e cinco de outubro de dois mil evinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº55/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda,no item 01 no valor total de R$952,00;Astra Medical Supply Produtos Medicos e Hospitalares Ltda,no item 17 no valor total de R$ 145.000,00;Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,nos itens 24 e 27 no valor total de R$ 7.371,00;Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares no item 25 no valor total deR$ 30.000,00;Procare Comercio Produtos Hospitalares,no item 26 no valor total de R$ 2.154,00;Nutricional Farma Ltda,no item 33 no valor totalde R$ 13.548,00;Nutric Nutricional Comercio Ltda,no item 46 no valor total de R$ 36.000,00;Fresenius Kabi Brasil Ltda,no item 51 no valor total de R$ 2.392,00.Valor total da Licitaçao R$ 237.417,00(duzentos e trinta e sete mil,quatrocentos e dezessete reais). GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 26/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Eletroeletrônicos, que entre si celebram a FIOCRUZ/IFF - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e a Secretaria Municipal de Saúde Magé (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles e Larissa Malta Storte Ferreira pela Secretaria de Saúde - Processo nº 25384.001016/2023-06 - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.373/2018 e demais Legislações pertinentes - ANTÔNIO FLÀVIO VITARELLI MEIRELLES - Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000404202361. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos em geral.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Chefe de Compras Substituta (SIASGnet - 26/10/2023) 254420-25201-2023NE000045