DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700171 171 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 636, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Germana Braga Rego, inscrita no CPF: 026..-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8932/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2967/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149069/2019-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 35, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Ref.: 00737.015025/2020-55 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. ROGÉRIO BARCELOS - CPF *.721.466- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 817/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 21 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.993. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A CPL/DSEI-CE torna público o resultado de julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 07/2023, sendo considerada a empresa vencedora: ARQUETIPO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29?, com valor global de R$ 333.632,70 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos). LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 26/10/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 257027 A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna público que pretende locar imóvel no Município de Anamã/AM. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no protocolo do DSEI/MAO. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001726202369 . Objeto: Contratação empresa especializada na locação de veículos com motoristas, e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial Declaração de Dispensa em 26/10/2023. JEZILDES MELO DE SOUSA. Chefe do Selog. Ratificação em 26/10/2023. LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA. Coordenador do Dsei. Valor Global: R$ 8.233.260,00. CNPJ CONTRATADA : 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO LTDA. (SIDEC - 26/10/2023) 257034-00001-2023NE080001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25046001045202058. SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 06.922.664/0001-94 para Item 1 valor R$633.298,3000. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl - Dsei/ma. (SIDEC - 26/10/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023CPL/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data para abertura do Resultado da Habilitação da Tomada de Preço 03/2023, NUP 25061.000984/2020- 97, Data: 03.11.2023 Horário: 09:00 hrs(horário de Rondônia). Em 26 de Outubro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog DSEI PVH/RO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar as instalações deste Distrito, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 1993. A empresa deverá atender as necessidades e especificações constantes no Projeto Básico. A solicitação das documentações, sendo, Edital 51/2023 e Anexos, deverão ser solicitadas através do endereço eletrônico [email protected], ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG. A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta convocação, ATÉ o dia 09 de novembro de 2023, as 16h00 (Brasília-DF), no endereço eletrônico [email protected] ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG. Em 26 de Outubro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000185/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de passagens fluviais e transporte de mercadorias, para atender as demandas do DSEI/YANOMAMI. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052- 5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Chefe do Selog (SIASGnet - 26/10/2023) 257052-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005444/2022-40. Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 23.180.650/0001-61 - DIVINA MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 7.621,35. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005444/2022-40. Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 1.927,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005444/2022-40. Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 204.625,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.003191/2022-71. Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de subscrição "red hat enterprise linux for virtual datacenters with smart management - premium", "red hat openshift platform plus - premium", "red hat runtimes - premium" com atualização de versões, suporte técnico remoto, incluindo serviços de orientação técnica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.333.199,97. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.028730/2021-02. Pregão Nº 12/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 02.324.429/0001-60 - SET SOLUCOES ESTRATEGICAS E TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para adequação das instalações elétricas, rede lógica e telefônica à infraestrutura do edifício do BACEN/BA, incluindo a passagem de fios e cabos, com fornecimento de todo material necessário para completa execução dos serviços, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Ed i t a l . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 47.635,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).