DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700170 170 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 carteiro não foi atendido, os documentos foram enviados para os endereços comercial e residenciais informados na Receita Federal e no Contrato Social do estabelecimento. Considerando os resultados da Auditoria nº 19.534, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas relativas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), visando à apresentação das manifestações por parte de Vossa Senhoria acerca das situações com características de não conformidades apontadas no citado relatório nos termos da Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, que estabelece os procedimentos de encaminhamento do relatório preliminar de auditoria para manifestação do órgão ou entidade auditado no âmbito das atividades realizadas pela Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS). Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento no período auditado, de janeiro a outubro de 2020, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19534 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS ( S EAU D - SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e- mail: [email protected], telefones (48) 3212-2829/2833/2828. Decorrido o referido prazo, sem manifestação do órgão/entidade auditado, a equipe de auditoria emitirá o relatório final. FERNANDO DIAS DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012217/2022-85. Inexigibilidade Nº 128/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 02.981.566/0001-77 - BRAINLAB LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva para equipamento médico-hospitalar Neuronavegador da marca BRAINLAB, pertencente ao Instituto Nacional de Câncer, com cobertura total de peças, exceto as peças fornecidas por demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 166.215,60. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: modificação do valor do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de acréscimo nos quantitativos das categorias profissionais de apoio, passando a totalizar 587 profissionais. Esta alteração representa um acréscimo de 1,34 % no valor atual do contrato, correspondendo ao valor mensal adicional de R$ 41.656,81 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), passando o seu valor mensal atual estimado de R$ 3.118.443,85 (três milhões cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) - (Base 18/09/2023), para R$ 3.160.100,66 (três milhões cento e sessenta mil cem reais e sessenta e seis centavos) - (Base 18/09/2023), equivalendo ao acréscimo estimado de 2,00 % em relação ao valor original do contrato, acumulando o acréscimo total estimado de 17,90 % em relação ao valor original do contrato, na forma prevista nos Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 com a autorização da Direção Geral. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.921.207,92. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 25410.000273/2021-96. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 105/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 255/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora do item 21, a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 07, a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora dos itens 12, 14, 18, 20 e 32,e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 04, 05, 22, 24 e 29. Os itens 10 e 31 restaram frustrados, os itens 01, 02, 08, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 26, 27, 28 e 33 restaram desertos e os itens 03, 06, 16, 23, 25 e 30 encontram-se em análise de proposta. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 257/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 04, 10, 11 e 12, a empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA foi vencedora dos itens 03 e 05, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 08 e 09 e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 06 e 07. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 273/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pelo presente publicação torna público a intenção de dar publicidade o chamamento das empresas, pensando em futura renovação do nosso parque e a demanda provável de um aparelho novo e dedicado para intervenções estruturais, abram um chamamento público para demonstração de: - Aparelho ecocardiográfico portátil com capacidade de realização de ecocardiograma transesofágico 3D - Aparelho ecocardiográfico intermediário com capacidade para realização de strain e medidas por inteligência artificial - Aparelho ecocardiográfico intermediário com capacidade para realização de ecocardiograma 3D transtorácico e transesofágico - Aparelhos ecocardiográficos high-end com capacidade de realização de Ecocardiografia transtorácica e transesofágica 3D avançada - Aparelhos ecocardiográficos high-end com capacidade de realização de Ecocardiografia transtorácica e transesofágica 3D pediátrica Empresas interessadas por favor enviar proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail [email protected]. Telefone para contato (21) 3037-2183. Em 26 de outubro de 2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir acessórios para os equipamentos: Ventiladores Pulmonares da MARCA MAQUET (BRAÇO ARTICULADO EM AÇO; CÉLULA O2 COM VEDAÇÃO; CIRCUITO PACIENTE ADULTO COMPLETO EM SILICONE; KIT DE MANUTENÇÃO 5000 HORAS e MÓDULO DE CASSTE EXPIRATÓRIO). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 26 de outubro de 2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001723/2022-15. Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FITA REATIVA PARA TESTE DE GLICOSE E LANCETAS DESCARTÁVEIS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/10/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Quisição de medicamentos padronizados (fentanila, citrato 0,05 mg/ml - solução injetável - ampola 10 ml e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/10/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 909,50. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005794202378. Objeto: Aquisição do MATERIAL (ESTETOSCÓPIO E ESFIGMOMANÔMETRO),. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00188-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 26/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 630, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jose Miguel Orte Martinez, inscrito no CPF: 861..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8412/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2818/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006549/2016-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 632, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bruna Thaise Lavagnini, inscrita no CPF: 065..-47, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8541/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2854/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.195837/2019-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO