DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700262 262 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 subsidiar os Pareceres Técnicos relativos à TI. Instalar, configurar e efetuar manutenção de serviços de rede, tais como firewall, backup, VPN, com a finalidade de prover segurança aos recursos computacionais. Operar e manter a rede corporativa, projetando e verificando o cabeamento físico e administrando os ativos de rede (modem, hubs, switches e roteadores). Participar de equipes interdisciplinares e executar atividades auxiliares de projetos em geral. Pesquisar, acompanhar e manter organizada a legislação da sua área de trabalho. Configurar, manter e instalar estações de trabalho, servidores, ativos de rede e softwares de gestão de rede. Realizar as atribuições previstas no Regimento Interno do CRO-RO e demais normas inerentes ao Órgão onde está lotado. AGENTE FISCAL:REQUISITOS: Possuir certificado de conclusão de curso em Ensino Superior em Odontologia devidamente reconhecido pelo MEC; - Inscrição junto ao CRO/RO e regularidade fiscal; possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH com categoria AB ou B; Não ser Conselheiro Efetivo ou Suplente do Conselho Regional ou Federal de Odontologia; Conhecimento da legislação relacionada às profissões vinculadas ao Sistema CFO/CROs; Conhecimento das características das profissões regulamentadas e fiscalizadas pelo Sistema CFO/CROs; Capacidade de identificar os diversos ramos de atividades econômicas que exigem a participação de profissionais da Odontologia; Conhecimento em informática básica; Conhecimento dos procedimentos e características do processo administrativo; PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Realizar fiscalizações do exercício profissional, de acordo com o planejamento previamente elaborado e sua designação, assim como mediante denúncias, solicitações e/ou representações sendo estas presenciais em diligências ou on-line; Atender às determinações da Supervisão de Fiscalização; Orientar e notificar os profissionais a proceder a sua regularização perante o Conselho Regional; Participar das reuniões com a supervisão de fiscalização, para apresentação e discussão de relatórios das atividades realizadas e elaboração de novos planos de trabalhos; Realizar palestras de orientação ao cumprimento do Código de Ética Odontológica, quando designado pela Diretoria do Regional ou Supervisão de Fiscalização; Atender e prestar esclarecimentos aos profissionais e ao público de modo geral, dentro dos limites de suas atribuições; Auxiliar outros setores do Conselho Regional, quando necessário e/ou solicitado pela Presidência/Diretoria/Supervisão de Fiscalização, dentro dos limites de suas atribuições; Solicitar à autoridade policial garantia de acesso às dependências de onde ocorrer impedimento ou obstáculo da ação de fiscalização, informando à Supervisão de Fiscalização; Elaborar relatório de fiscalização de forma a subsidiar decisão de instância superior; Acompanhar os processos administrativos de fiscalização, organizando a documentação; Representar o Conselho Regional nas diversas atividades, quando solicitado pela Diretoria ou Plenário; Verificar o cumprimento da legislação por profissionais da Odontologia; Executar ações de caráter preventivo, junto a profissionais e empresas, de forma a orientá-los no cumprimento da legislação que regulamenta as profissões vinculadas ao Sistema CFO/CROs; Notificar, em conformidade com a legislação vigente, pessoas jurídicas, profissionais ou leigos, que exerçam atividades privativas da Odontologia, sem estarem legalmente habilitados; Cumprir a sua função de fiscalizar, colocando em prática os conhecimentos de legislação vigente e as orientações recebidas; Exercer outras atividades relacionadas à sua função. CONTADOR: REQUISITOS: Possuir certificado de conclusão de curso em Ensino Superior em Ciências Contábeis devidamente reconhecido pelo MEC, com inscrição ativa a adimplente junto ao Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia. Possuir Conhecimentos das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Planejar, organizar atividades pertinentes aos controles contábeis. Gestão de Processos Contábeis acompanhando o empenho, liquidação e pagamentos das despesas. Despachar junto à presidência, diretoria e Plenário. Gerenciar a contabilidade do CRO/RO. Acompanhar as receitas e despesas, aplicações financeiras e elaborar relatórios sobre a movimentação bancária da Autarquia. Elaborar e acompanhar a dotação orçamentária do CRO/RO. Análise e emissão de parecer e relatórios em processos de pagamentos da autarquia, celebração de prestação de contas. Análise, revisão e propostas para criação de normas para procedimentos e controle internos. Prestar assessoramento e exercer supervisão em serviços de contabilidade financeira, tesouraria e patrimonial. Escrituração de livros contábeis. Elaboração de programa de orçamento. Assessoramento à Comissão de Tomada de Contas no controle interno da autarquia. Gestão do Departamento Pessoal e elaborações acessórias (Sefip, Gfip, DCTF, DIPJ, ECF e E- Social).Administrar as taxas e tributos da Instituição, apurar as taxas e tributos devidos, apontar as possibilidades de uso dos incentivos fiscais, gerar dados para preenchimento das guias, levantar informações para recuperação de impostos, solicitar aos órgãos regime especial de procedimentos fiscais, municipais, estaduais e federais. Registar atos e fatos contábeis, identificar as necessidades de informações do CRO-RO estruturar plano de contas conforme a atividade da Instituição, definir procedimentos internos, definir procedimentos contábeis, fazer manutenção do plano de contas, atualizar procedimentos internos, parametrizar aplicativos contábeis/ fiscais e de suporte, administrar fluxo de documentos, classificar os documentos, escriturar livros contábeis, conciliar saldo de contas, gerar diário/ razão. Controlar o ativo não circulante, classificar o bem na contabilidade e no sistema patrimonial, escriturar ficha na aquisição de bens permanentes, definir a taxa de amortização, depreciação e exaustão, registrar a movimentação dos ativos, realizar o controle físico com o contábil. Gerenciar custos, definir sistema de custo e rateios, estruturar centros de custo, orientar as áreas da Instituição sobre custos, apurar custos, confrontar as informações contábeis com custos, analisar os custos apurados. Preparar obrigações acessórias, administrar o registro dos livros nos órgãos apropriados, disponibilizar informações cadastrais aos bancos e fornecedores, preparar declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes, preparar a declaração de imposto de renda, atender a auditoria externa. Elaborar demonstrações contábeis, emitir balancetes, montar balanços e demais demonstrativos contábeis, consolidar demonstrações contábeis, preparar as notas explicativas das demonstrações contábeis. Prestar consultoria interna e informações gerenciais, analisar balancete contábil, fazer relatórios gerenciais econômicos, calcular índices econômicos, elaborar proposta orçamentária, acompanhar a execução do orçamento, analisar os relatórios, assessorar a gestão da Instituição. Atender solicitações de órgãos fiscalizadores, atender e realizar auditoria externa e interna, preparar documentação e relatórios auxiliares, disponibilizar documentos de controle, acompanhar os trabalhos de fiscalização, justificar os procedimentos adotados, providências justificativas, auxiliar na emissão do relatório de gestão. Manter o controle da documentação pertinente às suas 26 atribuições. Elaborar e encaminhar relatórios, periódicos ou eventuais, das atividades desenvolvidas. Manter o controle e a guarda dos processos sob sua responsabilidade. Realizar as atribuições previstas no Regimento Interno do CRO-RO e demais normas inerentes ao setor onde está lotado. Elaboração de guias de recolhimento de tributos, elaboração e apresentação de declarações federais, estaduais e municipais, assessoramento no atendimento das demais exigências previstas em atos normativos, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização tributária. Elaboração do relatório de gestão na forma de relato integrado do CRO-RO em conformidade com as normas exigidas pelo tribunal de contas da união. Área trabalhista e Previdenciária: Aplicação dos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho e outros aplicáveis à entidade pública, manutenção dos registros dos empregados e serviços correlatos, como admissão de funcionários, elaboração de férias anuais, rescisão de contrato de trabalho, controle de frequência dos funcionários através do ponto eletrônico e outros, elaboração de folha de pagamento dos empregados e demais obrigações trabalhistas, bem como das guias de recolhimentos dos encargos sociais e tributos afins. Elaboração e entrega anual da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais e DIRF - Declaração do Imposto sobre a renda retido na fonte. ANEXO IV CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CARGO DE NÍVEL MÉDIO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO CONHECIMENTOS BÁSICOS:LÍNGUA PORTUGUESA Leitura e compreensão de textos variados. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injunção, exposição e dissertação. Coerência e progressão temática. Coesão: referência, substituição, elipse e outras estratégias. Uso dos conectivos: classificação e relações de sentido. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. Classes de palavras: emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Preposições, conjunções e advérbios. Vozes verbais. Acentuação gráfica. Pontuação: regras e efeitos de sentido. A ocorrência da crase. Figuras de Linguagem. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Concordância verbal e nominal. Ortografia. Regência verbal e nominal. Processos de formação de palavras. Coordenação e subordinação. NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI) 1) Funcionamento do Computador: conceitos básicos em relação à configuração, manutenção e arquitetura de computadores: memórias tipo RAM e tipo ROM; Hardware básico; Dispositivos de Entrada/Saída e demais periféricos. 2) Sistemas operacionais (MS Windows 8.1 e superiores e Linux): conceitos fundamentais; utilização; configurações; comandos, ícones e teclas de atalho; organização de arquivos, gerência de memória e de processador. 3) Organização da Informação: arquivos e registros; organização dos arquivos; Estrutura de dados; Definições básicas de Banco de Dados. 4) Ambiente automatizado para escritório: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, correio eletrônico e apresentações: ambiente Microsoft Office 2003 e versões posteriores; ambiente LibreOffice 5 e versões posteriores.5) Redes locais, teleprocessamento e segurança: redes de comunicação de dados; Padrões de Rede; Equipamentos de rede; meios de comunicação; Internet/Intranet/Extranet: definições, funcionamento, serviços e protocolos; elementos de uma rede; conectividade; redes Wi-Fi (equipamentos, padrões e protocolos); segurança nas redes (Vírus, worms, identificação de ataques, prevenção de ameaças).6) Redes sociais, Navegadores e ferramentas de integração (Facebook; Youtube; Twitter; Skype; Instagram; Telegram; WhatsApp; TikTok; Messenger; LinkedIn; Navegadores Google Chrome e Firefox;): Definições, utilização; modos de uso; comandos e teclas de atalho; organização das informações. RACIOCÍNIO LÓGICO 1. Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais. Conjuntos. Porcentagem. Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras). 2. Raciocínio Lógico: Proposições. Conectivos. Negação. Equivalência e implicação lógica. 3. Problemas de contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos. Combinações. Permutações. 4. Noções de probabilidade. NOCÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Administração pública. 2 Regime jurídico administrativo. 3 Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. 3.1 Princípios administrativos implícitos. 4 Poderes da Administração Pública. 4.1 Poderes e deveres dos administradores públicos. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Organização da Administração Direta e Indireta. 5.1 Órgãos públicos. 5.2 Aspectos gerais da Administração Direta. 6 Ato administrativo. 6.1 Conceito, características e atributos. 6.2 Elementos e requisitos de validade. 6.3 Formação e efeitos. 6.4 Extinção, revogação, invalidação e convalidação. 6.5 Cassação e caducidade. 7 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). 8 Licitação (com base na Lei Federal nº. 14.133/2021). 8.1 Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. 8.2 Princípios básicos e correlatos. 9. Contratos Administrativos. 10. Legislação específica do Sistema CFO/CRO (Lei nº 4.324/1964 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4324.htm. 11. Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO Noções de Administração Geral: teorias e escolas da administração; planejamento e estratégia; organizações; estruturas organizacionais; gráficos de processamentos; formulários; layout; ferramentas da qualidade; processo de organização; motivação; liderança. Administração de Materiais: gestão de estoques (previsão, níveis, custos, sistema de controles, avaliações, classificação ABC, classificação); noções de compras; cadastro de fornecedores; noções básicas de almoxarifado; recebimento; armazenagem; distribuição; inventário físico. Atendimento ao público: Qualidade no atendimento ao público; comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; presteza; tolerância; discrição; conduta e objetividade. Trabalho em equipe - personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua. Postura e profissional e relações interpessoais. Noções de Administração Pública: princípios; estrutura da administração pública; reformas administrativas; modelos teóricos da administração pública; orçamento público (tipos, princípios, espécie, ciclos); crédito orçamentário e adicional; receita e despesa pública; execução orçamentária e financeira; licitações e contratos administrativos (lei 14.133/21); Pregão Presencial e Eletrônico (lei 10.520/2002); Processo Administrativo (lei 9.784/1999). Gestão de Documentos: manual de redação da presidência da república; técnicas e modelos de documentos comerciais; correspondências e atos oficias; modelos oficiais; fases da gestão de documentos; atividades da gestão documental; protocolo e procedimentos administrativos; organização de arquivos (tipos, métodos, operações); arquivos permanentes; preservação, conservação e restauração de documentos; documentos digitais. Noções de Contabilidade: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Controle e variações do patrimônio público. Contabilização de atos e fatos contábeis. Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira. Ingressos e dispêndios extraorçamentários. TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -TI 1. Arquitetura de computadores e sistemas operacionais. 1.1 Arquiteturas RISC e CISC. 1.2 Organização do processador. 1.3 Organização de memória. 1.4 Conceitos de concorrência, paralelismo e computação distribuída. 1.5 Arquiteturas de sistemas distribuídos: SMP e MPP. 1.6 Conceitos básicos de computação em aglomerados (Cluster) e de computação em grades (Grids). 1.7 Balanceamento de carga. 1.8 Avaliação de desempenho. 1.9 Estrutura do SO. 1.9.1 Gerência do processador. 1.9.2 Gerência de memória. 1.9.3 Sistemas de arquivos. 1.9.4 Entrada e saída. 1.10 Conceitos básicos de compiladores. 1.11 RAID. 1.12 Virtualização. 2. Ambiente UNIX/Linux. 2.1 Instalação e suporte a TCP/IP, DHCP, DNS, NIS, CIFS, NFS e serviços de impressão em rede. 2.2 Instalação e configuração do servidor Apache, MariaDB, OpenLdap, Samba, Postfix. 2.3 Integração com ambiente Microsoft Windows. 2.4 Linguagens de shell script. 2.5 Comando e Administração Shell de servidores Linux. 2.6 Conceitos de ACL e permissões em sistema de arquivos. 2.7 Sistemas de arquivos para ambientes Linux. 2.8 Iptables. 3. Ambiente Microsoft Windows. 3.1 Instalação e suporte de TCP/IP, DHCP e DNS. 3.2 Active Directory. 3.3 IIS. 3.4 Terminal Service. 3.5 Serviços de arquivo e impressão em rede. 3.6 Integração com ambiente Unix. 3.7 Linguagens de script. 4. Redes de computadores e comunicação de dados em ambientes Windows e Linux. 4.1 Conceitos básicos de redes de computadores LAN, MAN e WAN. 4.2 Redes sem fio. 4.3 Modelo OSI. 4.4 Arquitetura e protocolo TCP/IP. 4.5 Aplicações TCP/IP: SSH, Telnet, DHCP, DNS, SMTP, HTTP, FTP, LDAP, SMB e IPSEC. 4.6 Protocolos de roteamento: RIP, OSPF e BGP. 4.7 Arquitetura de gerenciamento SNMP. 4.8 Monitoramento de tráfego, sniffer de rede e interpretação de pacotes. 4.9 Conceitos de redes de comunicação de dados, incluindo voz e vídeo. 4.10 Configuração e gerenciamento de elementos de interconexão de redes de computadores (gateway, hub, repetidor, bridge, switch e roteador). 4.11 Protocolos IPV6 e IPV4. 4.12 Topologia lógica e física. 4.13 Endereçamento IP. 4.14 Cabeamento Estruturado. 4.15 Protocolo ICMP. 5. Banco de Dados. 5.1 Conceitos básicos de SGBD. 5.2 Tipos de SGBD: relacional, rede, hierárquico, distribuído e orientado a objetos 5.3 Modelagem de banco de dados: Entidade-relacionamento (entidades, atributos e relacionamentos). 5.4 Arquitetura: modelos lógicos e representação física; organização física; métodos de acesso. 5.5 Gerência de transação. 5.6 Gerência de bloqueios. 5.7 Gerência de desempenho. 5.8 Linguagem SQL: DDL, DML e DCL. 5.9 Procedimentos: stored procedures, visões (views) e gatilhos (triggers). 5.10 Conceitos de backup e restauração de dados, tolerância a falhas e continuidade de operação. 5.11 Performance e tuning: índice e otimização de acesso; otimização de código SQL ANSI. 5.12 Sistemas de armazenamento: conceito de Storage (NAS e SAN). 5.13 Tipos de backup: completo, incremental e diferencial. 6. Gestão e Governança de TI. 6.1 Noções de gerenciamento de projetos, ITIL, COBIT e plano de recuperação de desastres. 6.2 Segurança da Informação. 6.2.1 Segurança física e lógica. 6.2.2 Firewall. 6.2.3 IDS. 6.2.4 IPS. 6.2.5 Antispam. 6.2.6 Proxies. 6.2.7 Criptografia. 6.2.8 VPN. 6.2.9 Softwares maliciosos (vírus, spywares, rootkit e congêneres). 6.2.10 Sistemas de detecção de intrusão. 6.3 Gestão da Segurança da Informação. 6.3.1 Conceitos gerais. 6.3.2 Políticas de Segurança de Informação. 6.3.3 Classificação de informações. 6.3.4 Norma ISO 27001:2005 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS BÁSICOS: LÍNGUA PORTUGUESA Leitura e compreensão de textos variados. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injunção, exposição e dissertação. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Figuras de linguagem. Gradação, ênfase. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Acentuação gráfica. Pontuação: regras e efeitos de sentido. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Coordenação e subordinação. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1) Funcionamento do Computador: conceitos básicos em relação à configuração, manutenção e arquitetura de computadores: memórias tipo RAM e tipo ROM; Hardware básico;