DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700263 263 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dispositivos de Entrada/Saída e demais periféricos. 2) Sistemas operacionais (MS Windows 8.1 e superiores e Linux): conceitos fundamentais; utilização; configurações; comandos, ícones e teclas de atalho; organização de arquivos, gerência de memória e de processador. 3) Organização da Informação: arquivos e registros; organização dos arquivos; Estrutura de dados; Definições básicas de Banco de Dados. 4) Ambiente automatizado para escritório: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, correio eletrônico e apresentações: ambiente Microsoft Office 2003 e versões posteriores; ambiente LibreOffice 5 e versões posteriores. 5) Redes locais, teleprocessamento e segurança: redes de comunicação de dados; Padrões de Rede; Equipamentos de rede; meios de comunicação; Internet/Intranet/Extranet: definições, funcionamento, serviços e protocolos; elementos de uma rede; conectividade; redes Wi-Fi (equipamentos, padrões e protocolos); segurança nas redes (Vírus, worms, identificação de ataques, prevenção de ameaças). 6) Redes sociais, Navegadores e ferramentas de integração (Facebook; Youtube; Twitter; Skype; Instagram; Telegram; WhatsApp; TikTok; Messenger; LinkedIn; Navegadores Google Chrome e Firefox;): Definições, utilização; modos de uso; comandos e teclas de atalho; organização das informações. RACIOCINIO LÓGICO E MATEMÁTICO 1. Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais. Conjuntos. Porcentagem. Médias. Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras). 2. Raciocínio Lógico: Proposições. Conectivos. Negação. Tabela-verdade. Equivalência e implicação lógica. Argumentação lógica. Estruturas Lógicas. Condição necessária e suficiente. 3. Problemas de contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos. Combinações. Permutações. 4. Noções de probabilidade. DIREITO ADMINISTRATIVO Direito Administrativo: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Conceito. 1.3 Fontes do direito administrativo. Administração Pública. 2.1 organização 2.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 2.3 Administração pública direta e indireta 3. Concessionárias e permissionárias. 4. Agências Executivas e Reguladoras 5. Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 5.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 6. Organização administrativa. 6.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 6.2 Administração direta e indireta. 7. Agentes Públicos. 7.1 conceito. 7.2 classificações dos agentes públicos.7.3 Regime Jurídico 8. Bens Públicos. 8.1 Definição dos Bens Públicos. 8.2 Classificação dos bens públicos. 8.3 Administração dos bens públicos.8.4 Utilização dos bens públicos. 8.5 Alienação dos bens públicos.8.6 Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos 9. Atos administrativos. 9.1 Conceito. 9.2 Requisitos ou elementos. 9.3 Atributos. 9.4 espécies.9.5 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 9.6 Convalidação. 9.7 Vinculação e discricionariedade. 10. Poderes e deveres da Administração Pública. 10.1 Poder regulamentar. 10.2 Poder hierárquico. 10.3 Poder disciplinar. 10.4 Poder de polícia. 10.5 Dever de agir. 10.6 Dever de eficiência. 10.7 Dever de probidade. 10.8 Dever de prestação de contas. 10.9 Uso e abuso do poder. 11. Leis nºs 8.429/92 (com redação dada pela Lei nº 14.230/2021); 8.666/1993, 10.520/2002, 12846/2013 e 14.133/2021. 11.1 Licitações: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.11.2 Sanções penais na licitação. 12.Contratos administrativos. 12.1 conceitos, peculiaridades e interpretação.12.2 Formalização do contrato administrativo:12.3 instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias,12.4 Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato 12.5 extinção, prorrogação e renovação do contrato. 14. Processo administrativo. 15. Legislação específica do Sistema CFO/CRO (Lei nº 4.324/1964 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4324.htm; 16. Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE FISCAL Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012); Lei que regulamenta o exercício do Técnico em Prótese Dentária (Lei nº 6.710/1979); Decreto de nº 87.689/1982; Lei que dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício das profissões (Lei nº 6.839/1980); Lei que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB -e Auxiliar em Saúde Bucal -ASB -(Lei nº 11.889/2008). Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); Lei nº 9.656/98 (Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.); Lei nº 9.961/2000 (Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS e dá outras providências.); Portaria -PRT nº 453/1998 ANVISA (aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios–X diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências.); Portaria -PRT 344/98 ANVISA (Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.); Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 06/2014 ANVISA (Dispõe sobre a atualização do Anexo I da Portaria 344/1998). Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 06/2015 (Dispõe sobre os agentes clareadores dentais). Norma Regulamentadora NR–32 (Norma Regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde); Noções de direito do trabalho aplicado à Odontologia; Atribuições da Vigilância Sanitária; Bioética aplicada à Odontologia -relação profissional–paciente e pesquisa científica; Sigilo profissional; Direito penal aplicado à prática odontológica: noções gerais e tipos penais (exercício ilegal, charlatanismo, curandeirismo, estelionato, falsidade ideológica, lesão corporal, omissão de socorro, maus–tratos, calúnia, injúria difamação, constrangimento ilegal, ameaça, divulgação de segredo, violação do segredo profissional, abuso de incapazes, fraude no comércio, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, falsa identidade, violação de sigilo funcional); Responsabilidade profissional em Odontologia nas esferas: penal, civil, administrativa e trabalhista; Responsabilidade objetiva e subjetiva, obrigação de meio e resultado; Auditoria em Odontologia; Documentação odontológica; Documentação odontolegal: autos, laudo e pareceres; Notificação compulsória em Odontologia. Lei nº 13.709/2018 (LGPD). E todas as atualizações ou substituições das legislações aqui citadas. Legislação específica para o cargo: Código de Processo ético Odontológico (Resolução CFO nº 59/2004 nº 201/2019). Resoluções CFO nº 19/2001, nº 20/2001, nº 102/2010, nº 176/2016; nº 198/2019. Legislação específica: Lei nº 5.081/1966, Lei nº 4.324/1964, Decreto nº 68.704/1971. Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos). Lei nº 13.709/2018 (LGPD). E todas as atualizações ou substituições das legislações aqui citadas. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Administração geral: Abordagem das escolas da Administração. Conceitos e princípios da Administração. Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle. Competências do Administrador. Instrumentos e metodologias organizacionais. Estruturas e processos organizacionais. Conceitos e classificação de processos. Modelagem de processos de negócios. Metodologia de gerenciamento de processos. Avaliação de desempenho dos processos. Excelência nos serviços públicos. O papel do RH estratégico. Comportamento organizacional: As pessoas na organização. Motivação e trabalho. Gestão de Conflitos. Comunicação. Liderança, poder e autoridade. Ética, inclusão e diversidade. Organizações de Aprendizagem. Desenvolvimento de equipes de alta performance. Clima e Cultura Organizacional. Governabilidade e governança corporativa. Gerenciamento de Desempenho, Remuneração e Benefícios, Treinamento, Desenvolvimento e Educação corporativa. Gerenciamento de Projetos: O projeto e a organização. Organizando o projeto no tempo. Gerenciamento de custos e equipes em projetos. Análise de riscos e qualidade. Métodos ágeis para desenvolvimento de projetos. Sustentabilidade. Programas de Responsabilidade Social corporativa. Marketing: fundamentos e o processo de administração de marketing. Captação das oportunidades de marketing: coleta de informações, previsão de demanda e condução de pesquisa de marketing. Conexão com os clientes: criação de relacionamentos, análise de mercados, segmentação. Gestão integrada de canais de marketing. Comunicação integrada de marketing. Marketing de Serviços. Conceitos de logística e cadeia de suprimentos. Tecnologias aplicadas a processos da logística 4.0. Administração de estoques e centros de distribuição. Gestão de risco em cadeias de suprimentos. Contextualização da contabilidade gerencial. Sistema de Informações Gerenciais: As pessoas, a organização e a tecnologia; O planejamento estratégico da tecnologia de informação; O desenvolvimento de projetos tecnológicos; A gestão de dados e informações; O Business Intelligence (BI). Administração da Produção: Conceitos gerais de produção; Gestão da capacidade, localização das instalações e arranjos físicos; Planejamento das necessidades de materiais - MRP; Decisões sobre processos e operações. Produção e produtividade. Gestão da Qualidade. Gestão estratégica: A etapa de diagnóstico no planejamento estratégico; A etapa de formulação no planejamento estratégico; A etapa de implementação no planejamento estratégico; A etapa de controle no planejamento estratégico; Modelos de ferramentas para formulação de estratégias competitivas. Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações, mapa estrateìgico, perspectivas, temas estrateìgicos, objetivos estrateìgicos, relacoes de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estrateìgicas. Orçamento empresarial: planejamento e controle gerencial. A construção dos planos orçamentários operacionais. Projeções orçamentárias. Empreendedorismo governamental e novas lideranc–as no setor puìblico. Processos participativos de gestao puìblica. Conselhos de gestaÞo, orc–amento participativo, parceria entre governo e sociedade. Transparẽncia da administrac–aÞo puìblica. Controle social e cidadania. Princípios Constitucionais da Administração Pública: Princípios Explícitos e Implícitos. Ética na Administração Pública. Administração Pública: Organização administrativa; Centralização; Descentralização. Desconcentração; Órgãos públicos; Administração Indireta da Administração; Autarquias; Fundações Públicas; Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Atos Administrativos: Conceito; At r i b u t o s ; Elementos; Classificação; Vinculação e discricionariedade; Anulação; Revogação e Convalidação. Contrato Administrativo: Características; Formalização; Execução e Rescisão; Espécies. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações); Convênios. Bens Públicos: Conceito; Classificação; Afetação e desafetação; Formas de aquisição e alienação de bens públicos; Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos). ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARKETING 1 Fundamentos da comunicação. 2 Teorias da comunicação. 3 Sociologia da comunicação. 4 Comunicação pública: conceito de comunicação pública a, conceito de opinião pública, instrumentos de comunicação pública. 5 Comunicação empresarial. 5.1 Identidade, imagem e reputação corporativas. 5.2 Gestão de marcas. 5.3 Comunicação organizacional. 5.4 Comunicação integrada. 5.5 Responsabilidade social corporativa. 5.6 Comunicação de Crise. 6 Interpretação e análise crítica de textos. 6.1 Reconhecimento dos elementos e estruturais do texto. 6.2 Reconhecimento dos aspectos intrínsecos (conteúdo e essência) e extrínsecos (forma e estilo) do texto. 6.3 Texto e contexto sociopolítico e cultural. 7 Retórica e teoria da argumentação. 7.1 Fundamentos de retórica. 7.2 Teoria da argumentação: formas de raciocínio, raciocínio e argumento, dedução e indução, raciocínio categórico - dedutivo. 7.3 Vícios de raciocínio. 8 Te mas emergentes da comunicação. 8.1 Nova s tecnologias de comunicação. 8.2 Mídias web e digitais. 8.3 Mídias sociais (redes sociais, blogs, podcasts, wiki s etc.). 8.4 Comunicação on-line . 9 Técnicas de relações públicas. 10 Assessoria de imprensa. 11 Release , presskit e organização de entrevistas coletivas. 12 Notas oficiais. 13 Clipping . 14 Cerimonial e protocolo. 15 Organização de eventos. 16 Marketing . 16.1 Conceitos. 16.2 Composto mercadológico. 16.3 Endomarketing . 16.4 Análise, pesquisa de marketing e mercado. 16.5 Pesquisas de opinião e de mercado: pesquisas qualitativas e quantitativas ; amostragem ; questionários ; grupos de discussão ; e grupos focais. 16.6 Segmentação e posicionamento de mercado. 16.7 Marketing institucional. 17. Resolução CFO nº 63/2005 (Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos). CONTADOR Contabilidade geral: 1 Lei nº 11.941/2009 suas alterações e legislação complementar. 2 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade -CFC -por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010). 4 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios fundamentais da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 4.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 4.2 Balanço patrimonial . 4.3 Demonstração do resultado do exercício. 4.4 Demonstração do valor adicionado. 4.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 4.6 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 4.7 Demonstração do Resultado Abrangente. 5 Disponibilidades -caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 6 Contas a receber: conceito, conteúdo e critérios contábeis. 7 Estoques: conceito e classificação. 7.1 Critérios de avaliação de estoques. 8 Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e classificação. 8.1 Ajuste a valor presente: cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 9 Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensuração e evidenciação. 9.1 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 10 Mensuração do valor justo. 10.1 Definição do valor justo. 10.2 Valor justo: aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 10.3 Técnicas para avaliação do valor justo. 11 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 11.1 Goodwill. 12 Ativo Imobilizado: conceituação, classificação e conteúdo das contas. 12 .1 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 12.2 Redução ao valor recuperável (impairment). 12.3 Depreciação, exaustão e amortização. 13 Ativos intangíveis: definição, reconhecimento e mensuração. 13.1 Impairment test: intangíveis com vida útil definida, indefinida e goodwill. 14 Passivo exigível: conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 15 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 16 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 17 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 18 Patrimônio Líquido. 18.1 Reservas de capital. 18.2 Ajustes de avaliação patrimonial. 18.3 Reservas de lucros. 18.4 Ações em tesouraria. 18.5 Prejuízos acumulados. 18.6 Dividendos. 19 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 20 Concessões: reconhecimento e mensuração. 21 Receitas de vendas de produtos e serviços. 21.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 21.2 Deduções das vendas. 22 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 22.1 Custeio real por absorção. 22.2 Custeio direto (ou custeio variável). 22.3 Custo-padrão. 22.4 Custeio baseado em atividades. 22.5 RKW. 22.6 Custos para tomada de decisões. 22.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 22.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 23 Despesas e outros resultados operacionais. 24 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 25 Correção integral das demonstrações contábeis. 26 Análise econômico-financeira. 26.1 Indicadores de liquidez. 26.2 Indicadores de rentabilidade. 26.3 Indicadores de lucratividade. 26.4 Indicadores de endividamento. 26.5 Indicadores de estrutura de capitais. 26.6 Análise vertical e horizontal. Contabilidade pública: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4 Composição do Patrimônio Público. 4.1 Patrimônio Público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo Patrimonial. 5 Variações Patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo Imobilizado. 6.2 Ativo Intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos Contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao setor público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço Financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração dos fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Despesa pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Receita pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Execução orçamentária e financeira. 16 Conta Única do Tesouro Nacional. 17 Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 18 Suprimento de Fundos. 19 Lei nº 4.320/1964. 20 Regime contábil. 21 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 22 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Legislação tributária aplicada às contratações públicas: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3 Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal. 3.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009. 4.2 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003. Matemática financeira: 1 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2 Juros simples e compostos. 3 Capitalização e desconto. 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5 Rendas uniformes e variáveis. 6 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1 Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de amortização constante (SAC). 6.3 Sistema de amortização misto (SAM). 7 Cálculo financeiro. 7.1 Custo real e