DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaro estar ciente que comprovadamente e a qualquer tempo apresentar documentos falsos, fornecer informações inverídicas, utilizar quaisquer meios ilícitos ou descumprir as normas do Edital deste certame, apurados pela Comissão de Hetero identificação Racial e na Autodeclaração Racial, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, serei desclassificado(a) deste Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Responsabilizo-me pelas informações prestadas junto a esta Instituição. . Data: Assinatura do(a) Candidato(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 502/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra temporária. Contratada: RM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Data da Assinatura: 20/10/2023. São Paulo, 26 de outubro de 2023. Braz Antunes Mattos Neto - Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo: 0468/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: EMPRESARIAL LUIZ ALFREDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.465.858/0001- 07. Objeto: Locação de um imóvel comercial localizado na Av. Deputada Ceci Cunha n° 641, sala nº09 - Empresarial Luiz Alfredo no bairro Novo Horizonte - Arapiraca/AL. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor global do Contrato nº 005/2003: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se em 14.09.2023 e findando em 13.09.2025, no 13º mês incidirá atualização pelo IGPM. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Locação de Bens imóveis, do orçamento 2023. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2023. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2023 Processo: 0616/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: ROBERTO FILIPE DE ALMEIDA COIMBRA, inscrito no CPF sob o nº 045.952.424- 09. Objeto: conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente de PORTAL INTERNET ou SITE, para uso exclusivo na internet, com referência da CONTRATANTE, demonstrando informações institucionais e seus serviços, além de conteúdo de interesse da categoria profissional, ficando o contratado responsável em cumprir todas as normas legais que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, assumindo toda responsabilidade por eventual falha cometida. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Contrato: R$ 6.822,00 (seis mil, oitocentos e vinte e dois reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2023 e findando em 30.09.2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.004 - Serviços de Informática - Pessoa Física, do orçamento 2023. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2023. Leonardo Tenorio Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo administrativo nº 0097/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 403 da sede do CRP/RS, estabelecida em Porto Alegre/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico-financeiro anexos ao presente edital. O certame, com julgamento do tipo menor preço, para a contratação, por empreitada global, será realizado em 13/11/2023, às 14h, na Sede do CRPRS, localizada na Av. Protásio Alves, 2854/301, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS. Edital e informações: https://transparencia.cfp.org.br/crp07/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-06/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado da sessão pública do Pregão Eletrônico CRP- 09-06/2023, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto de adjudicação do referido certame para os itens 2, 3 e 4, autorizando a contratação das empresas CORP SOLUTION SOLUÇÕES EM TENOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.542.272/0001-70, com sede na Rua Joaquim Pereira de Sousa, nº 64, sala 2, Bairro Santana, São Paulo-SP, CEP. 02.404-090, para o item 2, pelo valor total de R$ 24.678,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais), I S C TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.166.995/0001-44, com sede na Rua Joaquim da Silva Martha, nº 12-64, Vila Santa Izabel, Bauru-SP, CEP. 17.014-010, para o item 3, pelo valor total de R$ 987,90 (novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), e AZULDATA TECNOLOGIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.143.803/0001-10, com sede na Rua Porto Alegre, nº 307, Sala 102, Lote UE-V, Nova Zelândia, Serra-ES, CEP. 29.175-706, para o item 4, pelo valor total de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de equipamentos e softwares de informática para atender às necessidades do CRP-09, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I ao Edital do referido Pregão Eletrônico, Ata da Sessão Pública realizada nos dias 29.09.2023, 09.10.2023 e 10.10.2023, e Termo de Adjudicação constantes do processo, observados os preceitos dos Decretos nºs 3.555 de 08.08.2000 e 10.024 de 20.09.2019, e da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002. Ficam as empresas vencedoras notificadas a assinarem os contratos no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste termo, nos termos dos subitens 19.2 e 20.1 do referido Edital, assim como a apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenha expirado. Goiânia, 26 de outubro de 2023. WADSON ARANTES GAMA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 15, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Diretor-Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas nesse Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no Art.12 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, e item 18.4 do Edital nº 01, de 28 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, de 31/01/2020, resolve: Tornar pública a PRORROGAÇÃO, a partir de 03/11/2023, pelo período de 02(dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público 01/2020, de 28/01/2020, sob regime celetista, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do CORE-PR, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do Concurso Público e retificações posteriores. O resultado final do Concurso Público foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 04/11/2021, Edição 207, Seção 3, Página 191. PAULO CÉSAR NAUIACK CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fará no dia 09 de novembro de 2023 às 09:00hs no CRESS/PE, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 026/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023, Tipo Menor Preço Global, com objeto de contratação de empresa especializada para serviços de apoio administrativo em temas relacionados a licitações, contratações públicas e contratos administrativos, incluindo a implementação da Nova Lei de Licitações. Valor estimado: 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais) Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected] . Recife/PE, 26 de outubro de 2023. RIZETE SERAFIM COSTA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 007/2023. OBJETO: Fica acrescido ao valor inicial do contrato o percentual de 28,27% (vinte o oito vírgula vinte e sete por cento), correspondente a R$31.128,17 (trinta e um mil cento e vinte e oito reais e dezessete centavos). O Valor total do contrato passa para R$ 154.366,65 (cento e cinqüenta e quatro reais trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinto centavos), junto à empresa BRIZON REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 27.878.547/0001-40. O presente acréscimo se faz necessário em razão a alterações nos projetos e especificações iniciais para a conclusão dos serviços, conforme justificativas, avaliações e cálculos anexos ao processo. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 19 de Outubro de 2023. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS 25.876 - Presidente do CRESS/MG. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO 26/10/2023 CONTRATO N.º: 53/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000054.004.027.2023.001. Inexigibilidade n.º 11/2023. Contrato n.º: 53/2023-PROJUR, assinado no dia 25/10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: SP - SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ n.º 28.787.023/0001-07. OBJETO: contratação de 13 (treze) inscrições para o curso "FISCALIZAÇÃO PELOS CONSELHOS DE CLASSE PROFISSIONAL - CAUTELAS PARA AFASTAR RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES, COM DESTAQUE PARA GESTÃO DA ÉTICA E APLICAÇÃO DA LGPD", evento organizado pela SILP - Sistema Integrado de Licitações Públicas, a ser realizado na sede do CRT-SP nos dias 26 e 27 de outubro de 2023. Valor Global: R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional. Vigência: 1 (um) ano. ID CONTRATO PNCP: 33093248000101-2-000028/2023 - Gilberto Takao Sakamoto - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 54/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA - CPF: *.853.456- - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PAL ES T R A COM O TEMA "BOAS PRÁTICAS NA GOVERNANÇA PÚBLICA", A SER MINISTRADA DURANTE O EVENTO "1º ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO CRT- MG". Fundamento Legal: Disposições no art. 74, inciso III, alínea "f", lei 14.133/21. Vigência: Até a conclusão do evento, previsto para o dia 19/10/2023. Valor: R$ 5.000,00 EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 60/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TRIADE ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.184.633/0001-07 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO FORMATO "MESA REDONDA" COM O TEMA "A MULHER E A SÍNDROME DE BURNOUT", A SER MINISTRADA DURANTE O EVENTO "1º ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO DE TRABALHO MULHERES EM CONSTRUÇÃO DO CRT-MG". Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: Até a conclusão do evento, previsto para o dia 20 de outubro de 2023. Valor: R$ 12.000,00