DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ilson Diniz Gomes - Analista EXTRATO CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 34/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Reis e Reis Auditores Associados EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis e apoiar as atividades da Agência Peixe Vivo. Valor: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Reis e Reis Auditores Associados EPP. - Regiane Márcia Reis. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 35/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e W2 Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços necessários para a interligação da rede de esgoto sanitário do Centro Histórico de Penedo/AL com a ETE existente. Valor: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e W2 Engenharia Ltda. - Weverton dos Santos Ferreira. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 36/2023 - Celebrado entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF através da Agência Peixe Vivo e Universidade Federal de Alagoas. Objeto: concessão de patrocínio para realização do VI Expedição Científica: do litoral ao sertão, saúde qualidade ambiental e educação. Valor: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - José Maciel Nunes Oliveira - Presidente, Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Universidade Federal de Alagoas Josealdo - Tonholo - Reitor. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 38/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRHIDRO. Objeto: aquisição de cota pelo CBHSF no Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Valor: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRHIDRO. - Cristovão Vicente Scapulatempo Fernandes. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 39/2023 - Celebrado entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF através da Agência Peixe Vivo e Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo - IECPS. Objeto: concessão de patrocínio visando a realização do circuito Penedo de cinema que será realizado entre os dias 13 e 19 de novembro de 2023. Valor: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - José Maciel Nunes Oliveira - Presidente, Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo - IECPS Anderson Rafael Correia Buarque da silva - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 40/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para levantamento de usos de recursos hídricos no rio São Francisco, da jusante da UHE Sobradinho até a montante do complexo hidrelétrico de Paulo Afonso, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser. Valor: R$ 3.031.297,71. Data de Assinatura: 05/10/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda. - Cesár Antônio Francisco - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 41/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Métrica Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos arquitetônico básicos e executivos do museu ambiental "Casa do Velho Chico" no município de Traipu - Alagoas. Valor: R$ 104.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Métrica Engenharia Ltda. - Thiago Barbosa de Jesus - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 42/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Hidrobr Consultoria Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para o estudo de concepção e viabilidade do projeto piloto de tratamento de afluentes domésticos e reuso de água no Semiárido Baiano. Valor: R$ 99.000,000. Data de Assinatura: 11/10/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Hidrobr Consultoria Ltda. - Vitor Carvalho Queiroz - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 44/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Daussen & Barros Consultoria Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto básico e executivo de um sistema de abastecimento de água (SAA) no distrito de Curralinho no município de São Gabriel - Bahia. Valor: R$ 329.086.27. Data de Assinatura: 18/10/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Daussen & Barros Consultoria Ltda. - Paulo César Daussen - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 13/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e DHF Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 02 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 03/10/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos e DHF Consultoria e Engenharia Ltda. Davyd Henrique de Faria Vidal - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 07/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Hidrobr Consultoria Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 03 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 31/08/2023. Agência Peixe Vivo- Berenice Coutinho Malheiros dos Santos e Hidrobr Consultoria Ltda. - Vitor Carvalho Queiroz - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 040/2021 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Ticket Serviços S.A. Objeto: acréscimo de R$ 52.920,00 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 03/10/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos Diretora Geral Interina e Ticket Serviços S.A - Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 27/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para levantamento das edificações existentes e elaboração de projeto básico e executivo para as intervenções solicitadas a serem realizadas na central de triagem de materiais recicláveis e unidade de transbordo de rejeitos urbanos do município de Propriá/SE. A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes interessadas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, outubro de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 205 [duzentos e cinco] diplomas no período de 22/05/2023 a 02/08/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro 104 - registro 020904 a 021004; Livro 105 - registro 001105 a 021005; Livro 106 - registro 001106 a 001306]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br. São Paulo, 3 de agosto de 2023. ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 09/11/2023 às 15:00h (quinze horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:30h (quinze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Informes do Presidente: 2 - Aprovar o Orçamento Anual e o Plano Operacional para o exercício de 2024; 3 - Ações na Câmara Técnica SICRO; 4 - Lei Orçamentária Anual 2024; 5 - Assentir a alteração do estatuto e; demais deliberações. Referida Assembleia será instalada na sede da ANEOR - Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, SBS - Quadra 02 - Bloco S - Edifício Empire Center, Sala 507, na cidade de Brasília - DF. As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta, através do link que será divulgado até o dia 08/11/2023. Brasília, 25 de outubro de 2023. DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 50/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma nas Unidades SARAH Belém, localizado à Rod. Arthur Bernardes, 1000 - Val de Caes, Belém - PA, 66115 000, e SARAH Macapá, localizado à Rod. Juscelino Kubitscheck, 2011 - 12 - Jardim Equatorial, Macapá - AP, 68903-419. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 52/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa especializada na instalação de sistema automatizado de osmose reversa, contemplando fornecimento de materiais (membranas e filtros) e equipamentos correlatos, bem como a elaboração de Projeto de Básico e Executivo de Instalação, para atender à Central de Materiais Esterilizados-CME da Unidade da Rede SARAH Brasília. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações