DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO Reitora CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 201/2023 CAIXA-SP Instrumento: Extrato de convênio nº 201/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no evento "Constru São José". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: União das Associações de Engenharia, Agronomia e Arquitetura da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Valor: R$ 29.626,40. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: Data de sua assinatura até o dia 22 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. São Paulo, 11 de outubro de 2023. Mário Ohzeki - Supervisor. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 [quarenta e dois] diplomas no período de 29/09/2023 a 10/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 027 - REGISTROS 13209, 13371, 13372, 13373, 13374, 13375, 13376, 13377, 13378, 13383, 13384, 13385, 13390, 13482, 13508, 13520, 13578, 13581, 13582, 13583, 13584]; [LIVRO 028 - REGISTROS 13616, 13617, 13618, 13619, 13620, 13621, 13623, 13624, 13625, 13626, 13627, 13628, 13629, 13630, 13631, 13633, 13632, 13634, 13635, 13636, 13753]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 30 de outubro, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. SANTA CRUZ DO SUL - RS, 24 de outubro de 2023 LEANDRO XAVIER TIMÓTEO DIRETOR GERAL CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 300 diplomas digitais, no período de 10 de Agosto de 2023 a 10 de Agosto de 2023, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 6 registros nº 2023-1 a nº 2023-300. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 25 de outubro de 2023. GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES Reitor do UniCEUB CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02[dois] diploma no período de 05/09/2023 a 27/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS Nº 1814234,1814547. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211 - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. São Paulo, 26 de outubro de 2023. ANA CLÁUDIA DELFINO Secretária Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12(doze) diplomas no período de 21 de setembro a 10 de outubro de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 1227,1228 e 1243 ao 1252. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas- r e g i s t r a d o s . p h p ? c = 0 x M V % 2 B b Y 4 a 2 % 2 F 8 W H V V Y B d b R g % 3 D % 3 D. São Carlos, 10 de outubro de 2023. MARCELO FERREIRA LOURENÇO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL/CPB. designada pela Portaria nº 048/2023, com fundamento no artigo 72, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, comunica a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, Processo Administrativo nº 0414/2022, cujo objeto é a Aquisição de Rolos Estáticos de Treino para Cadeira de Rodas de Atletismo, tendo em vista razões de conveniência administrativa consistente na superveniente perca de interesse da aquisição pela área demandante. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/CPB/2023 Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção Hidráulica. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 27/10/2023. Data da sessão: 13/11/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 6/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de cartão eletrônico Data da sessão: 09/11/2023 Horário: 10:00 h. Estimativa de Preço: O valor total estimado para esta contratação é R$ 83.782,16 (Oitenta e três mil setecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected]. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. PAULO EDUARDO DAMASCENO LOPES Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da entidade, no uso das suas prerrogativas estatutárias, convoca as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados deste conselho de representantes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 23 de novembro de 2023, 8h, em primeira convocação, na sede do SINDIFÍCIOS SÃO PAULO , rua: Sete de Abril , 34 - Centro - São Paulo- SP - a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Parecer do Conselho Fiscal das demonstrações contábeis do ano de 2022; b) Leitura, discussão e aprovação do relatório da diretoria, balanço e demais peças contábeis do exercício de 2022; c) Leitura, discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2024. Não havendo, na hora acima indicada, número legal dos filiados, para instalação em primeira convocação, a mesma será realizada uma hora após, no mesmo local em segunda convocação, com qualquer número de filiados. São Paulo, 26 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO FERRARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da entidade, no uso das suas prerrogativas estatutárias, convoca as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados deste conselho de representantes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada 23 de novembro de 2023, às 8h30min, em primeira convocação, na sede do SINDIFÍCIOS SÃO PAULO , rua: Sete de Abril, 34 - Centro - São Paulo-SP - a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Parecer do Conselho Fiscal das demonstrações contábeis do ano de 2022; b) Leitura, discussão e aprovação do relatório da diretoria, balanço e demais peças contábeis do exercício de 2022; c) Leitura, discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2024. Não havendo, na hora acima indicada, número legal dos filiados, para instalação em primeira convocação, a mesma será realizada uma hora após, no mesmo local em segunda convocação, com qualquer número de filiados. São Paulo, 26 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO FERRARI CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 098/2023 Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ginecologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 26 de outubro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente