DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700267 267 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 05/2023 conforme segue: Lote Único: Empresa: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA . Item Quant. Unid. Descrição do Produto Preço Unit. Preço Total . 01 2.000 Hora Estabilizadora de solos 2.098,00 4.196.000,00 . 02 2.000 Hora Rolo compactador pneus 425,00 850.000,00 . 03 2.000 Hora Fresadora asfáltica 691,00 1.382.000,00 . 04 2.000 Hora Vibroacabadora de asfalto 375,00 750.000,00 . 05 2.000 Hora Trator esteira 36 ton 468,40 936.800,00 . 06 8.000 Hora Caminhão caçamba toco 7m3 168,00 1.344.000,00 . 07 25.000 Hora Caminhão caçamba truck 6x2 12m3 238,00 5.950.000,00 . 08 90.000 Km Prancha transporte maquinas 13,50 1.215.000,00 . 09 2.000 Hora Escavadeira com rompedor 450,00 900.000,00 . 10 25.000 Hora Escavadeira 23 ton 369,00 9.225.000,00 . 11 5.000 Hora Escavadeira 35 ton 460,00 2.300.000,00 . 12 5.000 Hora Escavadeira braço longo 400,00 2.000.000,00 . 13 25.000 Hora Motoniveladora 373,00 9.325.000,00 . 14 4.000 Hora Pá carregadeira 298,00 1.192.000,00 . 15 6.000 Hora Retroescadeira 223,00 1.338.000,00 . 16 10.000 Hora Rolo compactador 295,00 2.950.000,00 . 17 2.000 Hora Trator de esteira 21 ton 375,00 750.000,00 . 18 1200 Hora Estabilizadora de solos 2.098,00 4.196.000,00 . 19 1200 Hora Rolo compactador pneus 425,00 850.000,00 . 20 200 Hora Fresadora asfáltica 691,00 1.382.000,00 Cópias do edital e ata de homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a retificação da Licença de Instalação (LI) nº 1428/2022, referente à Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Aldeias Igarapé Grande, Wahutyw, Tiré, Crá, Três Furo", localizada no município de Paragominas, no estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 19/04/2023 a 19/10/2023, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 3920 a 3928, 8001 a 8010, 8189 a 8191 e 9132. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 26 de outubro de 2023. GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FACULDADE DE SÃO LOURENÇO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 09 (Nove) diplomas nos dias 09/10/2023 e 10/10/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registros 8866 à 8873] [livro 3 - registro 8907]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco São Lourenço, 20 de outubro de 2023. GUILHERME BERNARDES FILHO Mantenedor FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS , AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS AVISO DE CANCELAMENTO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG; por sua Diretoria, baseada nos Princípios da Transparência, da Moralidade e da Publicidade, resolve CANCELAR a realização da Assembleia Geral Extraordinária para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, convocada através do Edital de 16.10.2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 198, pág. 241, de 18.10.2023. Novo Edital e Regulamento serão aprovados e divulgados na forma do Estatuto. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2023. ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO Presidente da FESEMPRE FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: EQUILAB FL CORP. Objeto: Peças de Reposição para equipamento FTIR. Referente a WEB 21948/2023, no valor total de US$ 7.968,67. Para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 38708-46782/2021. Objeto: Banho Termostático Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 24/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 71.393,40. Empresa: LAUDA DR. R. WOBSER GMBH UND CO. KG. - CNPJ: Importação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 38675-46786.2021. Objeto: Banho Termostático. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 24/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$30.890,11. Empresa: LAUDA DR. R. WOBSER GMBH & CO. KG. - CNPJ: Importação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 24720-24721.2020-3131-3132/2022. Objeto: Chiller. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 24/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$: 223.0001,03. Empresa: LAUDA DR. R. WOBSER GMBH & CO. KG. - CNPJ: Importação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 35.965/2023 Objeto: Impressora 3D. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 31/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$38.985,35. Empresa: 2M3D INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ: 22.813.280/0001-90. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 25094.2020-23152.2021. Objeto: licença de software. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 11.338,60. Empresa: Aspen Technology, Inc- Importação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 46.938/2023 Objeto: Distribuidor de Calcário/Fertilizante. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/09/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$20.700,00. Empresa: C M COMERCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - CNPJ: 07.043.675/0001-67. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 35.387/2023 Objeto: Telas. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$39.265,96. Empresa: FIBERX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 10.463.951/0001-50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 38.553/2023 Objeto: Espectrofotômetro. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/08/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$43.000,00. Empresa: LOCCUS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.094.718/0001-08. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 33.403/2023 Objeto: Mesa Trapezonal. Total de itens: 36. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 11/07/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$20.340,00. Empresa: MVL 8 COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. - CNPJ: 24.468.822/0001-60. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 3090/2022. Objeto: Serviço técnico especializado de desenvolvimento de identidade visual. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 01/02/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 33.081,00. Empresa: BRAND DESIGN ESTRATEGICO LTDA - CNPJ: 19.778.206/0001-75. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 3090/2022. Objeto: Serviço técnico especializado de desenvolvimento de identidade visual. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 01/02/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 33.081,00. Empresa: BRAND DESIGN ESTRATEGICO LTDA - CNPJ: 19.778.206/0001-75. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LCIITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.54764-6385.2023. Objeto: Modulador acústico Óptico/Controlador RF de frequência. Total de itens: 2. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/04/2020. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$21,325,25 Empresa: BRIMROSE CORPORATION OF AMERICA- Importação.