DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$17.556,00. Empresa: Ecoinvent Association- CNPJ: IMPORTAÇÃO. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023 Processo n° 000.017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 11.175.931/0001-47. Contratado: G.P.A Gerenciamento e Projetos LTDA. OBJETO: Aquisição de sementes, herbicidas, materiais para irrigação, materiais de EPI, insumos agrícolas e materiais para instalação de cerca, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 31/2022 - Projeto Piloto de Extensão que visa assessorar produtores rurais de Ponta Porã, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 à 06/09/2023. Valor Total: R$ 3.957,12. Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Processo n° 000.017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 45.769.285/0001-68. Contratado: Rednov Ferramentas Ltda. OBJETO: Aquisição de sementes, herbicidas, materiais para irrigação, materiais de EPI, insumos agrícolas e materiais para instalação de cerca, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 31/2022 - Projeto Piloto de Extensão que visa assessorar produtores rurais de Ponta Porã, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 à 06/09/2023. Valor Total: R$8.478,42. Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Processo n° 000.017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 21.793.208/0001-85. Contratado: DF Máquinas E Ferramentas Eireli - Me. OBJETO: Aquisição de sementes, herbicidas, materiais para irrigação, materiais de EPI, insumos agrícolas e materiais para instalação de cerca, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 31/2022 - Projeto Piloto de Extensão que visa assessorar produtores rurais de Ponta Porã, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 à 06/09/2024. Valor Total: R$ 881,33. Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Processo n° 000.017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 46.422.275/0001-14. Contratado: Ebrapi Agronegócios Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de sementes, herbicidas, materiais para irrigação, materiais de EPI, insumos agrícolas e materiais para instalação de cerca, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 31/2022 - Projeto Piloto de Extensão que visa assessorar produtores rurais de Ponta Porã, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 à 06/09/2023. Valor Total: R$ 3.921,10. Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Processo n° 000.017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 20.795.155/0001-79. Contratado: INFANTARIA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de sementes, herbicidas, materiais para irrigação, materiais de EPI, insumos agrícolas e materiais para instalação de cerca, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 31/2022 -Projeto Piloto de Extensão que visa assessorar produtores rurais de Ponta Porã, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 à 06/09/2023. Valor Total: R$ 508,14. Assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Processo n° 000.017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 32.021.790/0001-88. Contratado: ALVES & PARAGUASSU LTDA. OBJETO: Aquisição de sementes, herbicidas, materiais para irrigação, materiais de EPI, insumos agrícolas e materiais para instalação de cerca, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 31/2022 -Projeto Piloto de Extensão que visa assessorar produtores rurais de Ponta Porã, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 à 06/09/2023. Valor Total: R$ 7.667,00. Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Processo n° 000.017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 47.378.309/0001-83. Contratado: NUNES DE ALMEIDA LTDA -ME. OBJETO: Aquisição de sementes, herbicidas, materiais para irrigação, materiais de EPI, insumos agrícolas e materiais para instalação de cerca, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 31/2022 -Projeto Piloto de Extensão que visa assessorar produtores rurais de Ponta Porã, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 à 06/09/2023. Valor Total: R$ 1.673,90. Assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Processo n° 000.017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 33.618.396/0001-94. Contratado: FABRICIO RACHADEL COSTA. OBJETO: Aquisição de sementes, herbicidas, materiais para irrigação, materiais de EPI, insumos agrícolas e materiais para instalação de cerca, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 31/2022 -Projeto Piloto de Extensão que visa assessorar produtores rurais de Ponta Porã, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 à 06/09/2024. Valor Total: R$ 1.388,00. Assinatura: 26/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 Lei 14.133/2021. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamentos, a fim de atender ao Contrato nº 01/2021 - Bioeconomia e prospecção de recursos genéticos da agrobiodiversidade nos Biomas Cerrado e Pantanal, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 14 de novembro de 2023 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 26 de outubro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 Llei 14.133/2021. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos industriais, a fim de atender às demandas oriundas do Termo de Fomento n° 29670 - Apoio a Implantação do Curso de Arquitetura e Urbanismo no CPNV/UFMS, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 24 de novembro de 2023 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081- 050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834- 5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 26 de outubro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 Lei 14.133/2021. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para estrutura e desenvolvimento da Fazenda Escola, visando atender ao Contrato n.º 118/2021 - "Centro Agro-Tecnológico Viva o Campo Mato Grosso do Sul", conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 13 de novembro de 2023 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081- 050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834- 5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 26 de outubro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 24/2023 - Empresa NETZSCH DO BRASIL INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 37.784,01. Objeto: Aquisição de peça de reposição. Recurso Orçamentário: Projeto: F0430. Fortaleza, 26 de outubro de 2023 TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO Diretor Presidente da Fundação ASTEF. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA EVENTUAL CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, CORTINAS, PERSIANAS, BIOMBOS E COBERTURAS, COMPREENDENDO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO E ADEQUADO À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Data: 14 de novembro de 2023 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 1.364.616,50 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Informações pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 26 de outubro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1013/2023. CONTRATADA: IBRTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obra da fundação do Radiotelescópio BINGO. VALOR TOTAL: R$ 4.614.000,00. VIGÊNCIA: 300 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 26/10/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diêgo Ferreira Leite. Convênio: FINEP/BINGO. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1021/2023. CONTRATADA: VMS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de fiscalização e gerenciamento de obra de Reforma do Prédio I CTI-Tec. VALOR TOTAL: R$ 237.120,00. VIGÊNCIA: até 03/11/2024. ASSINATURAS: 26/10/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Valter Bento da Silveira. Convênio: FINEP/CTI-TEC. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 151(cento e cinquenta e um) diplomas, no período de 28/09/2023 a 10/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Direito - registros 19 e 395 ao 402; L1 Ed u c a ç ã o Física - registros 83 ao 90; L1 Estética e Cosmética - registros 1 ao 13; L1 Gestão de Recursos Humanos - registro 132; L1 Medicina Veterinária - registros 250 ao 301; L1 Odontologia - registros 259 ao 265; L1 Psicologia - registros 73 e 74; L1 2ª Via - registros