DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 202300010032821 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de agulhas destinadas à Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde/SUVISA/SES-GO e demais órgãos interessados. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 1.086.697,00. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 15 h do dia 27/10/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09 h do dia 21/11/2023 (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 26 de outubro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações - SGI/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 198/2023. Processo: 202200010061801 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga fornecimento de Gás Medicinal ( Ox i g ê n i o ) , destinados ao Centro Estadual de Odontologia Dr. Sebastião Alves Ribeiro. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 4.131,60. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 27/10/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 29/11/2023 (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 26 de outubro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC/SES-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2019-SES/GO.Processo nº: 201900010023590. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 148.441,05. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.16000232.50. Data de assinatura: 25/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2018-SES/GO.Processo nº: 201700010017542. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Data de assinatura: 25/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Às 11:28 horas do dia 25 de outubro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007031368, Pregão 083/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 1 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 96.420,00. Lote nº 2 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 24.935.788/0001- 96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 127.759,50. Lote nº 3 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 42.210,00. Lote nº 4 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO S LTDA. Valor Total: R$ 24.360,00. Lote nº 5 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 44.309,60. Lote nº 6 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 9.993,00. Lote nº 7 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 364.984,32. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Às 12:10 horas do dia 25 de outubro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202316448038721, Pregão 109/2023. Resultado da Homologação. Item nº 1 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 16.900.062/0001-90 - NAVESA VEÍCULOS LTDA. Valor Total: R$ 86.000,00. Item nº 2 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 33.896.745/0003-00 - SAGA V E R S A L H ES COMERCIO DE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 118.600,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 097/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição e serviço de instalação completa (incluindo, materiais, ferramentas, pessoal, deslocamento e todas as despesas necessárias para instalação) de fechaduras eletrônicas (biométricas) para as portas do pavimento superior, térreo e recepção do Complexo da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás (IMLAT/ICLR). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 21/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. NAYARA CÂNDIDO RODRIGUES Pregoeira da SSP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 138/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Contratação de Centros de Treinamentos Oficiais para Médicos e Enfermeiros do Hospital da Polícia Militar (HPM) para a realização de cursos de capacitação profissional na área de saúde, com vistas ao aperfeiçoamento de habilidades e competências nas áreas de Suporte Avançado de Vida Cardiovascular (AHA - American Heart Association) e Suporte Avançado de Vida no Trauma para Médicos (American College of Surgeons). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 16/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro da SSP DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - DPE-GO A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 668/2023 - GABINETE/DPG, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, nesta unidade, a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do site www.comprasnet.go.gov.br. Tipo: Menor Preço por Lote / Processo: 202310892000415 / Oferta de Compra: 59887 Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais e serviços para construção do estúdio audiovisual da Defensoria Pública do Estado de Goiás, visando atender às demandas audiovisuais da Instituição, contemplando também as demandas da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESDP), na cidade de Goiânia e demais municípios do Estado, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início para apresentação das propostas e documentos de habilitação: 27/10/2023 Horário: 09:00 h Data de abertura da sessão pública: 13/11/2023 Horário: 09:00 h Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto nº 7.466/2011, Lei Estadual nº 17.928/2012, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital de Licitação encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.dpe.go.gov.br. CAROLINE KELI MACHADO LOPES ROVAGNOL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 51022/2020 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato ao Contrato nº 175/2023 - SEAP de 19/10/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 18.274.923/0001-05; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos para a Oficina de Lavanderia, por meio do Convênio nº 892582/2019 - PROCAP 2019, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 4.110,92 (quatro mil, cento e dez reais e noventa e dois centavos), sendo referente ao GRUPO I (Itens de 1 à 8) adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57, I e incisos da Lei Federal nº 8.666/1993, prorrogável nos termos legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Convênio Federal 892582/19 (PROCAP), Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: CONVÊVIO 892582/2019 Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 Capacitação - Convêvio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.39 Outras Despesas Correntes; Grupo Programação Financeira 003 Investimentos; Fonte: 1.700.892582; ESTADO Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP: Subação: 16837 - Material de Consumo (MATOFICINA): Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo: Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 (Recursos não Vinculados de Impostos); SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. Cleiton Cesar Longo - Representante Legal, CPF n° 006.225.880-01, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 19 de outubro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 / CSL/SES Processo Administrativo nº 102706/2023/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se- á no dia 13/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de medicamento para atender DEMANDA JUDICIAL ajuizada contra o Estado do Maranhão, conforme quantitativos e discriminações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e- mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 24 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO Pregoeiro