DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected]. Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Republicação O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, torna público, o Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de estabelecimentos interessados em prestar serviços de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SMS, disponível no site Portal da Transparência, endereço eletrônico http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url= licitacoes/editais ou mediante solicitação através do e-mail [email protected]. Os interessados deverão entregar a documentação exigida na Comissão de Chamamento Público, no local indicado no subitem XVI.1 do Edital, até a data de 15/12/2023, horário de recebimento será das 08h às 14h, conforme prazo estabelecido no edital. Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1024974 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023. Data e hora da disputa: dia 10/11/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Aquisição futura de pneus novos e acessórios, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados para uso nos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal e demais unidades subordinadas, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 08/2023, no dia 13/11/2023 às 09:00h, para Contratação de empresa especializada para Reforma da Sede da Secretaria de Agricultura, no município de Maracás- BA, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos EDNALDO DA SILVA CAMPOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Republicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de forma contínua no transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada, pelo menor preço global por lote, sendo calculado o valor por dia, conforme especificações elaboradas pela da Secretaria de Educação do município de Monte Santo - Bahia, conforme Projeto Básico: Calendário Escolar; planilhas orçamentárias; mapas dos trajetos e planilhas de custo em anexo. Tendo início do contrato no ano letivo de 2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/11/2023, com início da disputa de lance as 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda- feira a sexta-feira, no site www.licitacoes-e.com.br ou no site www.doem.org.br, no acesso de Monte Santo. Mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 ou no e-mail [email protected]. Monte Santo - BA, 25 de outubro de 2023. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 P.A. N° 133/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia torna público que no dia 13 de novembro de 2023 às 14h, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS BRUTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima-BA, 26 de outubro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Republicação P.A. N° 128/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia REPUBLICA para o dia 13 de novembro de 2023 às 09h, o Pregão Presencial 026.2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, TELHAS METÁLICAS, CHAPAS E OUTROS MATERIAIS METÁLICOS QUE SERÃO UTILIZADOS EM PEQUENAS OBRAS E MANUTENÇÕES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima-BA, 26 de outubro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda, parcelada de cestas básicas, destinadas ao Projeto Natal Solidário da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 09/11/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 26 de outubro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2023PE de acordo com o PAD Nº 124/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO E REPARO DE REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 13 de novembro de 2023 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: [email protected]. Em 26 de outubro de 2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2023 O Prefeito Municipal de Paratinga, Estado da Bahia, torna-se público que firmou nesta data contrato com a empresa: SIDNEY ANTONIO DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ nº 10.617.992/0001-54- Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - Valor Global R$ 684.530,27 (seiscentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta reais e vinte e sete centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE PARATINGA. Constante do Processo Administrativo nº 239/2023 - Pregão Eletrônico nº 030/2023. Data Assinatura Contrato: 25/09/2023. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2023. Paratinga-Ba, 25 de setembro de 2023. MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO- Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2023 O Prefeito Municipal de Paratinga, Estado da Bahia, torna-se público que firmou nesta data contrato com a empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº CNPJ 49.464.926/0001-27- Lote 07 - Valor Global R$ 17.026,00 (dezessete mil e vinte e seis reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE PARATINGA. Constante do Processo Administrativo nº 239/2023 - Pregão Eletrônico nº 030/2023. Data Assinatura Contrato: 25 de setembro de 2023.Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2023. Paratinga-BA, 25 de setembro de 2023.MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO- Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023 O Prefeito Municipal de Paratinga, Estado da Bahia, torna-se público que firmou nesta data contrato com a empresa: CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.957.351/0002- 20. Valor Global contratado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de gestão patrimonial dos bens moveis e imóveis do município de Paratinga, compreendendo o levantamento físico, etiquetação dos bens e sua incorporação, processo de baixa, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens e disponibilização de software para captação dos bens e apuração dinâmica com fornecimento dos dados em plataforma web e utilização de tecnologia QR- CODE para consulta por parte de qualquer cidadão em todas as secretarias, departamentos e órgãos do município, fundo municipal de educação e fundo municipal de assistência social no município de Paratinga-Ba. Constante do Processo Adm. Nº 252/2023 - Pregão Presencial Nº 014/2023. Dotação Orçamentária: 030300/2.003/33.90.39/0100, 16, 42 - 2023 - Data Assinatura Contrato: 25/09/2023. Vigência: 12 (meses). Paratinga-Ba, 25 de setembro de 2023. MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Abertura: 10/11/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Fornecimento de frutas e verduras para o abastecimento das secretarias do município de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 26/10/2023. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira Substituta