DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1025336 Acolhimento das propostas: 30/10/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 13/11/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 13/11/2023 às 14:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 26 de outubro de 2023 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041-2023, Processo Administrativo: 224-2023, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Aquisição De Veículo 0 Km (Zero Quilômetros) Do Tipo Van, Com Capacidade Mínima De 16 (Dezesseis) Lugares A Fim De Atender As Necessidades Dos Alunos Da Rede Pública Através Da Secretaria De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Pertencentes Ao Município De Itatim - BA. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 10/11/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 26 de outubro de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO MÉDICO Torna público que realizará CREDENCIAMENTO SERVIÇO MÉDICO. Proc. Licitatório nº 093/23 - Credenciamento nº 004/23 - Contratação de Pessoas Físicas para Plantões Médicos no Hospital Municipal de IUIU/BA. Regência art. 25 Lei 8.666/93. Entrega da documentação entre 30/10/2023 a 10/11/2023 das 09:00h ás 12:00h. O Edital pelo site: www.iuiu.ba.gov.br, por e-mail [email protected] ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 09h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 26 de outubro de 2023. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 10/11/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 26 de outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças destinados aos ônibus escolares deste Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 13/11/2023 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 26 de outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2023, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para assentamento de tubos PEAD, execução de estruturas e recuperação de canais de drenagem no município de jacobina - BA, para futura e eventual Contratação, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes no edital, Anexos e Termo de Referências. A entrega e abertura das propostas e documentos serão no dia 29 de novembro de 2023, às 09h, na Praça do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificado, situada à Rua Florisvaldo Barberino, 170 - Missão, Jacobina - Bahia. O Edital estará à disposição dos interessados no site http://www.jacobina.ba.gov.br/editais Quaisquer Informações pelo tel. (74) 3621- 2590. Jacobina, 26 de outubro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Presidente de comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 14 de novembro de 2023, às 9h (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAPIM DE RAIZ, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro - BA, 26 de outubro de 2023 ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.014/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de 01 (UM) veículo, zero km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lagedo do Tabocal - BA, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 13/11/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Pregão Eletrônico Nº.015/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de pneus, câmaras, protetores e serviços de reforma de pneus, das máquinas e veículos pertencentes a frota deste Município de Lagedo do Tabocal - BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha, Edital e seus anexos. Data: 13/11/2023 - Horário: 13:30hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 17:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AV I S O LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade LEILÃO, TIPO MAIOR LANCE, com início às 10:00 horas do dia 14/11/2023, para alienação dos bens móveis inservíveis, descritos no Anexo I, que integram o Edital. Edital disponível com a CPL e com o Leiloeiro Oficial Adilson Guimaraes Araújo, Fotos e Edital Completo pelo e-mail: [email protected], [email protected] ou através do portal da transparência: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Lajedinho, 25 de outubro de 2023. FABIO LEÃO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS E X T R AT O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023/SMS, PE Nº 15/2023/SMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023/SMS, oriunda do PE nº 015/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS destinados ao monitoramento da GLICEMIA CAPILAR dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de APARELHO GLICOSÍMETRO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Lotes 01 e 02 Valor Global R$ 359.680,00. DATA DA ASSINATURA, 25 de outubro de 2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 15.300.415,14 - (quinze milhões, trezentos mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 24/11/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 008/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e adequação da Estrutura Física Saúde das Unidades de Saúde Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD (Álcool e outras Drogas) e Centro de At e n ç ã o Psicossocial - CAPS IA (Infantil e Adolescente), todas do Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 5.660,147,64 - (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 29/11/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Lauro de Freitas, 26 de outubro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão